| materia |
20/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Revoga a Lei Municipal Nº 1948/2020 de 21.12.2020 e da outras providências. |
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21/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza a aquisição e à dispensa a respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. |
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39/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Pede-se o deslocamento de poste de rede de energia na Rua Fernando Ferrari (anexo ao Salão da Mira). |
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40/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso município. |
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41/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja colocada uma torre para a conexão com operadoras de rede (torre de celular) na localidade de Barra Grande. |
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42/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja providenciado um acesso no Lago Municipal do Bairro Bem-Viver, para que, se preciso, possa se adentrar com uma Ambulância em toda a extensão do Parque. |
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43/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que seja alterado o artigo 7º, parágrafo primeiro da Lei N° 1717/2017 de 27/04/2017, para acrescentar os meses de fevereiro e julho, e também para acrescentar nesta Lei, que estudantes de cursos técnicos, tecnólogos e ensino técnico profissionalizante sejam autorizados a receber o Auxílio Transporte |
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44/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Troca de lâmpadas na praça localizada atrás do No Ponto Supermercados Matriz, também, que sejam colocadas lixeiras novas na mesma. |
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45/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Cascalhamento na Estrada Maicon Cola (aproximadamente 40 metros), situada na Comunidade de Palmeirinha. |
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2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
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2/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Reconhece a prática de atividade física e de exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Itapejara D’Oeste. |
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13/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.205/2010. |
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15/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA, cria fonte de recursos e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal 943/2007 e Regulamenta as atribuições dos Cargos efetivo de Agente da Defesa Civil e Motorista Defesa Civil e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Seja feita a pavimentação de calçamento ou manta asfáltica de aproximadamente 150 metros no perímetro urbano, regularização fundiária (colocar no mapa no município), e serviços públicos de energia (poste de luz), correio e coleta de lixo, com início (continuação da Rua Ema Gnoatto) ao lado da Metalúrgica TMR até o acesso final, no Bairro Industrial (perto do corpo de bombeiros). |
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30/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que seja retirado um pedaço da calçada da praça central (Calçadão em frente a Igreja Matriz) no sentido Dois Vizinhos – Centro, na Avenida Manoel Ribas. |
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31/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
A retirada das rotatórias na Avenida Manoel Ribas nos cruzamentos com as Ruas Marcelino Champagnat e Presidente Kenedy (na frente do Dogão Lanches e do EKF Móveis). |
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32/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
A construção de calçada na Rua Darci Dalmolin, com inicio na “Santinha” (acima do Campo Municipal), até no CTG Porteira da Amizade, no Bairro Fênix. |
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33/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Desde que havendo oferta insuficiente de vacinas contra a COVID-19 pela União, favor adquirir tais imunizantes autorizados pela ANVISA. |
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34/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Que seja feita a substituição de lâmpadas queimadas no Loteamento Sol Nascente, Bairro Guarani, saída para o Verê, mais precisamente nas ruas José Albino Schuastz; Rosário Gnoatto e João Ervino Schuastz, além da verificação nas demais ruas do loteamento. |
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35/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Solicita-se a troca de lâmpadas nas Ruas Salgado Filho, Bairro Menino Deus, na Rua Abilon de Souza Naves e na Pracinha do Bairro Guaraní. |
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36/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
A implantação de 2 (dois) postes de iluminação púbica dentro da comunidade da Coxilha Rica. |
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37/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Retirada de lixos e entulhos que estão presentes na Rua Matilda Haupt no Loteamento Haupt. |
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38/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
A elevação das lombadas (pois estão muito baixas) na Rua Josafat Kmita, próximo ao cemitério, e na comunidade da Barra do Vitorino, próximo a capela. |
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2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Itapejara D’ Oeste, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a COVID-19, na forma que especifica’. |
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2/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Que o Executivo Municipal, informe-nos sobre as medidas que serão tomadas pela Administração Municipal com relação ao andamento das obras de instalação e conclusão Rede de Agua e Poço Artesiano da Comunidade de Porto Velho (São Miguel, São Roque e São Cristóvão), e que abastecerá também parte da Comunidade de Palmeirinha. |
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10/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR. |
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11/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o inciso I, do parágrafo 1°, do artigo 211, da Lei n° 467/93, de 21.01.93 e a Lei n° 796/2005, de 27.09.2005 e dá outras providências. |
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12/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar, cria fonte de recursos, altera LDO, PPA e dá outras providências. |
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14/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar, altera LDO, PPA e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Analisar a viabilidade para serem feitos os exames admissionais e demissionais de trabalhadores de empresas do município no Hospital Doutor Osman Simões, enquadrando tais exames no Programa Saúde do Trabalhador. |
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19/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Que seja feita a pintura de meio-fio nas Ruas Fernando Ferrari, Abilon de Souza Naves e Avenida Manoel Ribas. |
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20/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Que sejam colocadas lixeiras novas para o lixo seco e alterado o horário de coleta do lixo reciclável para as 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) permanecendo os mesmos dias, nas Ruas Fernando Ferrari, Abilon de Souza Naves e Principalmente na Avenida Manoel Ribas. |
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21/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita-se a instalação de iluminação (colocar poste ou trocar as lâmpadas) na Rua Princesa Isabel, entre a Rua Luiz Milton Toti e a Rua Amélia da Costa Soares, no Bairro Industrial. |
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22/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Pede-se que seja colocada iluminação (lâmpadas) na quadra de areia do Lago Municipal Caminho das Pedras. |
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23/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Pede-se a instalação de uma caixa d’agua com todo o encanamento necessário na Comunidade da Serra Preta. |
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24/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Que seja colocado calçamento e posteriormente manta asfáltica no trajeto que liga a propriedade do Sr. Macarini, passando pela propriedade do Sr. Dalla Costa, até a Comunidade da Sede Gavião, de aproximadamente 4 km. |
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25/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção e reparos, a limpeza da vegetação e um muro, na pracinha (parquinho) pertencente ao Bairro Fênix. |
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26/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Seja feita a pavimentação de calçamento ou manta asfáltica de aproximadamente 150 metros no perímetro urbano, regularização fundiária (colocar no mapa no município), e serviços públicos de energia (poste de luz), correio e coleta de lixo, com início ao lado da Fábrica de Móveis do Sr. Sandro Santin até o acesso final, na propriedade do Sr Mauro Schibichewski, no Bairro Industrial (perto do corpo de bombeiros). |
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27/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação poliédrica (calçamento) no interior do município, com início na subestação da Sanepar (primeira conversão à esquerda logo após o Esporte Clube Itapejara), de aproximadamente 4 (quatro) km, até o final da estrada (em uma encruzilhada) na Comunidade de Sete de Setembro. |
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28/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
A instalação de um posto de saúde no Bairro Guarani e um no Bairro Fênix, com atendimento de segunda a sexta e com a presença de médico devidamente instituído. |
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2021-03-01 |
Sessão Ordinária |
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4/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei 1579/2015, que estabelece o valor mínimo para ajuizamento de Execução Fiscal objetivando a cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública Municipal e Revoga a Lei 1886/2019 |
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5/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Especial, altera a LDO, PPA e dá outras providências |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o programa de vacinação contra brucelose “Itapejara D’Oeste livre da Brucelose”. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar a dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar a dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar a dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Observando a necessidade, limpeza e segurança, pede-se que seja feita a limpeza da vegetação (mato) no Cemitério Municipal e também no loteamento da Prefeitura Municipal que se situa no Bairro Fênix. |
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