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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 924/2023 2023-11-28 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie reforma e manutenção do Salão Comunitário da Vila Santa Terezinha. 1 extracted
materia 925/2023 2023-11-28 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que coloque cascalho na rua da linha seca, perto da Rio da Bulha, a direita, no Alto Porã. 1 extracted
materia 3934/2023 2023-11-28 Veto da Lei Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado "Festa Country", e dá outras providências. (VETADO) Veto Integral da Lei nº 3.934, de 22-11-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 28/11/2023 edição 9.650 página B3. 0 no document
materia 3936/2023 2023-11-28 Veto da Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências. VETADO Veto Integral da Lei nº 3.936, de 22-11-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 28/11/2023 edição 9.650 página B3. 1 extracted
norma 3941/2023 2023-11-28 Lei Ordinária Altera a denominação do Lote de Terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-27 Projeto de Decreto Legislativo Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Humberto Simon Zanetti. 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui o programa “Sementes do Futuro” no município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-11-27 Requerimento REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Angelita Hungria Pinto Kozan, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro do corrente ano. A cidade de Ivaiporã perdeu na manhã do dia 26 de novembro, uma mãe, uma advogada, a coordenadora do Grupo Flor de Lotus, e idealizadora da ACISI mulher, a Câmara Municipal de Ivaiporã externa as mais sinceras condolências aos familiares e amigos pela irreparável perda. 0 no document
materia 921/2023 2023-11-27 Indicação Indicando Ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza e reforma na Boca de Lobo, na Rua Ministro Aramis Athyde, próximo a escola Municipal Carlos Lacerda. 1 extracted
materia 922/2023 2023-11-27 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente para que providencie a colocação de enfeites natalinos na Praça Principal de cada Distrito – Santa Barbara, Jacutinga e Alto Porã. 1 extracted
norma 3937/2023 2023-11-27 Lei Ordinária Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Ivaiporã o “Dia do Nascituro”. 1 extracted
norma 3938/2023 2023-11-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Município de Ivaiporã. 1 extracted
norma 3939/2023 2023-11-27 Lei Ordinária Fica instituído o Dia Municipal de Plantar uma Árvore, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. 1 extracted
norma 3940/2023 2023-11-27 Lei Ordinária Autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo Município de Ivaiporã-PR. 1 extracted
sessao 40 2023-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 100/2023 2023-11-23 Projeto de Lei do Executivo PL nº 100/2023 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências. 1 extracted
materia 912/2023 2023-11-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie limpeza na rua Matelândia esquina com a rua Campo Mourão, no Jardim Paraná, o mato está muito alto. 1 extracted
materia 913/2023 2023-11-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie limpeza, roçagem e manutenção do bebedouro na UBS São Francisco. 1 extracted
materia 914/2023 2023-11-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente para que providencie na Praça Osório Alves Andrade no Jardim Nova Porã a colocação de enfeites natalinos. 1 extracted
materia 915/2023 2023-11-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie adequação e cascalhamento na Estrada Limeira. 1 extracted
materia 916/2023 2023-11-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie a construção de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Maranhão esquina com a Rua Felicita Rother. 1 extracted
materia 917/2023 2023-11-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie o calçamento com pedras irregulares (poliédricas), na Travessa Bulha - Vila Monte Castelo. 1 extracted
materia 918/2023 2023-11-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie a continuidade do calçamento com pedras irregulares na Rua Paranavaí, Distrito de Santa Bárbara. 1 extracted
materia 919/2023 2023-11-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Brasil próximo as Casas Pernambucanas, pois tem muitos trabalhadores que ficam ao relento em dias chuvosos. 1 extracted
materia 920/2023 2023-11-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, que providencie Pedras Irregulares no trecho da Estrada Velha, na Comunidade do Sabugueiro, entre os Lote 45 da Gleba Ariranha Rio Azul Secção E e Lote 22 da Gleba Ariranha Rio Azul Secção F. 1 extracted
materia 904/2023 2023-11-22 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, para que providencie tampa nas bocas de lobo da Avenida Itália, no Jardim Europa, em frente a empresa New Holland (nº 810) e a empresa John Deere (nº 790). 1 extracted
materia 905/2023 2023-11-22 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, que providencie roçada em volta do Projeto Casa de Vivência. 1 extracted
materia 906/2023 2023-11-22 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a poda de uma árvore na rua Guaiambé esquina com a rua Sabiá, no Distrito do Alto Porã, pois as arvores estão muito próximas a fiação elétrica, podendo causar riscos aos munícipes. 1 extracted
materia 907/2023 2023-11-22 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico na rua Hortência localizada na Vila Operária I (Reservado). 1 extracted
materia 908/2023 2023-11-22 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico na rua Jasmim na Vila Operária I (Reservado). 1 extracted
materia 909/2023 2023-11-22 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico na rua Rosa na Vila Operária I (Reservado). 1 extracted
materia 910/2023 2023-11-22 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie dois redutores de velocidade na rua Placídio Miranda na Vila Operária I (Reservado), em frente à residência nº 326 e outro em frente à residência nº 193. A pedido dos moradores. 1 extracted
materia 911/2023 2023-11-22 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um redutor de velocidades, na rua Machado de Assis, nº 06, no Bosque da Saúde. 1 extracted
norma 3934/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado “Festa Country”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3935/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do “Dia do Marceneiro”, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3936/2023 2023-11-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2023 2023-11-21 Requerimento Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Srº CLAUDIO ANICI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro corrente ano. 1 extracted
materia 902/2023 2023-11-21 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias e manutenção da iluminação pública na rua Quaresmeiras em frente ao número 355, no Jardim Bela Casa. 1 extracted
materia 903/2023 2023-11-21 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a pintura de faixa de estacionamento para motocicletas na Avenida Ladislau Gil Fernandes 1.380, em frente a Águia Moto Peças. 1 extracted
norma 12/2023 2023-11-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao SR. RENATO GHIZONI CROCETA. 1 extracted
norma 12/2023 2023-11-21 Resolução Modifica o Capítulo V, e os artigos 253, 254 e 255 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR, a fim de regulamentar o uso das Ferramentas Tecnológicas disponibilizadas pelo Senado Federal e os procedimentos a serem adotados no âmbito do Legislativo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3932/2023 2023-11-21 Lei Ordinária Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o recurso referente a repasse do Governo Estadual, o qual será destinado a aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade de Pronto Socorro - UPA. 1 extracted
norma 3933/2023 2023-11-21 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da Incubadora Tecnológica do Município. 1 extracted
materia 95/2023 2023-11-20 Requerimento Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do VIVALDO FERREIRA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 novembro corrente ano. 1 extracted
sessao 39 2023-11-20 Ordinária — 3 extracted
sessao 42 2023-11-20 Extraordinária — 3 extracted
materia 901/2023 2023-11-17 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, a propositura do Projeto de Lei conforme minuta em anexo, para que possam realizados atendimentos gratuitos de micropigmentação nos casos de mastectomia. 1 extracted
materia 99/2023 2023-11-16 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de tabelionato, registro e outros referentes a transferência de lote sob nº 48.890 à COHAPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 3931/2023 2023-11-16 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores. 1 extracted
norma 3930/2023 2023-11-14 Lei Ordinária Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$71.570,00 (setenta e um mil quinhentos e setenta reais), para atender solicitação da secretária unicipal de Agricultura, a qual solicita abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado e Agricultura, para estruturação e realização de eventos técnicos, palestras, seminários e encontros, destinados a capacitação e difusão de tecnologia aos agricultores familiares e profissionais envolvidos em diversas cadeias produtivas da região, sendo que tais eventos ocorrerão durante a 19ª EXPOVALE. 1 extracted