| materia |
924/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie reforma e manutenção do Salão Comunitário da Vila Santa Terezinha. |
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925/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, que coloque cascalho na rua da linha seca, perto da Rio da Bulha, a direita, no Alto Porã. |
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3934/2023 |
2023-11-28 |
Veto da Lei |
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado "Festa Country", e dá outras providências. (VETADO)
Veto Integral da Lei nº 3.934, de 22-11-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 28/11/2023 edição 9.650 página B3. |
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| materia |
3936/2023 |
2023-11-28 |
Veto da Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências. VETADO
Veto Integral da Lei nº 3.936, de 22-11-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 28/11/2023 edição 9.650 página B3. |
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| norma |
3941/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação do Lote de Terras que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Humberto Simon Zanetti. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa “Sementes do Futuro” no município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Angelita Hungria Pinto Kozan, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro do corrente ano.
A cidade de Ivaiporã perdeu na manhã do dia 26 de novembro, uma mãe, uma advogada, a coordenadora do Grupo Flor de Lotus, e idealizadora da ACISI mulher, a Câmara Municipal de Ivaiporã externa as mais sinceras condolências aos familiares e amigos pela irreparável perda. |
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| materia |
921/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indicando Ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza e reforma na Boca de Lobo, na Rua Ministro Aramis Athyde, próximo a escola Municipal Carlos Lacerda. |
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| materia |
922/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente para que providencie a colocação de enfeites natalinos na Praça Principal de cada Distrito – Santa Barbara, Jacutinga e Alto Porã. |
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| norma |
3937/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Ivaiporã o “Dia do Nascituro”. |
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| norma |
3938/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizam bolsa de colostomia, no Município de Ivaiporã. |
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| norma |
3939/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o Dia Municipal de Plantar uma Árvore, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de setembro. |
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| norma |
3940/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo Município de Ivaiporã-PR. |
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| sessao |
40 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
PL nº 100/2023 Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e dá outras providências. |
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| materia |
912/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie limpeza na rua Matelândia esquina com a rua Campo Mourão, no Jardim Paraná, o mato está muito alto. |
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| materia |
913/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie limpeza, roçagem e manutenção do bebedouro na UBS São Francisco. |
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| materia |
914/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente para que providencie na Praça Osório Alves Andrade no Jardim Nova Porã a colocação de enfeites natalinos. |
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| materia |
915/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie adequação e cascalhamento na Estrada Limeira. |
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| materia |
916/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie a construção de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Maranhão esquina com a Rua Felicita Rother. |
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| materia |
917/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie o calçamento com pedras irregulares (poliédricas), na Travessa Bulha - Vila Monte Castelo. |
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| materia |
918/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente providencie a continuidade do calçamento com pedras irregulares na Rua Paranavaí, Distrito de Santa Bárbara. |
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| materia |
919/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, que providencie a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Brasil próximo as Casas Pernambucanas, pois tem muitos trabalhadores que ficam ao relento em dias chuvosos. |
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| materia |
920/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, que providencie Pedras Irregulares no trecho da Estrada Velha, na Comunidade do Sabugueiro, entre os Lote 45 da Gleba Ariranha Rio Azul Secção E e Lote 22 da Gleba Ariranha Rio Azul Secção F. |
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| materia |
904/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, para que providencie tampa nas bocas de lobo da Avenida Itália, no Jardim Europa, em frente a empresa New Holland (nº 810) e a empresa John Deere (nº 790). |
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| materia |
905/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, que providencie roçada em volta do Projeto Casa de Vivência. |
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| materia |
906/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a poda de uma árvore na rua Guaiambé esquina com a rua Sabiá, no Distrito do Alto Porã, pois as arvores estão muito próximas a fiação elétrica, podendo causar riscos aos munícipes. |
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| materia |
907/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico na rua Hortência localizada na Vila Operária I (Reservado). |
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| materia |
908/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico na rua Jasmim na Vila Operária I (Reservado). |
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| materia |
909/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie recape asfáltico na rua Rosa na Vila Operária I (Reservado). |
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| materia |
910/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie dois redutores de velocidade na rua Placídio Miranda na Vila Operária I (Reservado), em frente à residência nº 326 e outro em frente à residência nº 193. A pedido dos moradores. |
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| materia |
911/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um redutor de velocidades, na rua Machado de Assis, nº 06, no Bosque da Saúde. |
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| norma |
3934/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã o evento intitulado “Festa Country”, e dá outras providências. |
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| norma |
3935/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Dia do Marceneiro”, e dá outras providencias. |
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| norma |
3936/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o “Ivaiporã Country Club”, e dá outras providências. |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Srº CLAUDIO ANICI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de novembro corrente ano. |
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| materia |
902/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias e manutenção da iluminação pública na rua Quaresmeiras em frente ao número 355, no Jardim Bela Casa. |
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| materia |
903/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a pintura de faixa de estacionamento para motocicletas na Avenida Ladislau Gil Fernandes 1.380, em frente a Águia Moto Peças. |
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| norma |
12/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao SR. RENATO GHIZONI CROCETA. |
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| norma |
12/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
Modifica o Capítulo V, e os artigos 253, 254 e 255 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR, a fim de regulamentar o uso das Ferramentas Tecnológicas disponibilizadas pelo Senado Federal e os procedimentos a serem adotados no âmbito do Legislativo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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3932/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o recurso referente a repasse do Governo Estadual, o qual será destinado a aquisição de equipamentos para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, CAPS e Unidade de Pronto Socorro - UPA. |
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| norma |
3933/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da Incubadora Tecnológica do Município. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do VIVALDO FERREIRA DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 novembro corrente ano. |
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| sessao |
39 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2023-11-20 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
901/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, a propositura do Projeto de Lei conforme minuta em anexo, para que possam realizados atendimentos gratuitos de micropigmentação nos casos de mastectomia. |
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| materia |
99/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de tabelionato, registro e outros referentes a transferência de lote sob nº 48.890 à COHAPAR e dá outras providências. |
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| norma |
3931/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores. |
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| norma |
3930/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$71.570,00 (setenta e um mil quinhentos e setenta reais), para atender solicitação da secretária unicipal de Agricultura, a qual solicita abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado e Agricultura, para estruturação e realização de eventos técnicos, palestras, seminários e encontros, destinados a capacitação e difusão de tecnologia aos agricultores familiares e profissionais envolvidos em diversas cadeias produtivas da região, sendo que tais eventos ocorrerão durante a 19ª EXPOVALE. |
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