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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3965/2024 2024-01-23 Lei Ordinária Concede reajuste a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-01-22 Extraordinária — 3 extracted
sessao 2 2024-01-22 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Projeto de Lei do Legislativo Concede reajuste a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre o instrumento da programação financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Projeto de Resolução Autoriza a Liberação de diárias aos membros do Poder Legislativo, constantes da Lei nº 2.114 a partir de 01 de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024 1 extracted
norma 54/2023 2023-12-29 Lei Complementar Promove alterações na Lei Complementar 06/2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3962/2023 2023-12-29 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3963/2023 2023-12-29 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3964/2023 2023-12-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências 1 extracted
sessao 49 2023-12-29 Extraordinária — 3 extracted
sessao 50 2023-12-29 Extraordinária — 3 extracted
materia 113/2023 2023-12-28 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI 113/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2023 2023-12-27 Projeto de Lei Complementar Promove alterações na Lei Complementar 06/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2023 2023-12-26 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 111/2023 2023-12-26 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2023 2023-12-19 Decreto Legislativo Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná ao Senhor Humberto Simon Zanetti. 1 extracted
norma 13/2023 2023-12-19 Resolução Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã. 1 extracted
norma 14/2023 2023-12-19 Decreto Legislativo Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2023 2023-12-19 Lei Complementar Regulamenta as datas para vencimento de alvarás e licenças municipais para o exercício de 2024, concede descontos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3956/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de sua propriedade, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 3957/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ivaiporã/PR, doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências. 1 extracted
norma 3958/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 55.085,16 (Cinquenta e cinco mil e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) para execução dos recursos oriundos do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (convênio nº 353/2022). Informa-se, que o recurso ora tratado é oriundo da sobra de repasse que fora utilizado para a aquisição do objeto principal de convênio, sendo que tais sobras serão utilizadas para aquisição de veículos utilitários para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. 1 extracted
norma 3959/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Tais recursos foram repassados pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, como incentivo de apoio e prorrogações dos direitos das Crianças e Adolescentes. A Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais, trata de recurso estadual destinado ao custeio de benefícios eventuais de cestas básicas a famílias em vulnerabilidade no município. Por fim, o recurso destinado ao Fundo Municipal do Idoso, é referente ao acolhimento para idosos Lar Santo Antônio, o qual irá desenvolver ações denominadas Projeto Vida Ativa. 1 extracted
norma 3960/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã – CINDIVA, sob o CNPJ nº 18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela lei federal nº 11.107/2005 e decreto nº 6.017/2007, Ratifica os atos internos aos seu encerramento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3961/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
sessao 43 2023-12-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 47 2023-12-18 Extraordinária — 3 extracted
sessao 48 2023-12-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 106/2023 2023-12-15 Requerimento MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Ordinária Estadual nº 931/2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José. JUSTIFICATIVA DOS AUTORES Excelentíssimos senhores, é válida a presente solicitação, haja vista que o conteúdo, é considerado de suma importância, ou seja, a “MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei Ordinária Estadual nº 931/2023 de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José; em relação ao controle populacional e o manejo de espécie da Fauna Exótica ao território Nacional, declaradas nocivas ao meio Ambiente à saúde pública e a agricultura no Estado do Paraná. Tal Moção tem finalidade firmar apoio ao controle da espécie conhecida “Javalis” essa espécie em especial quando apresenta um aumento populacional descontrolada causa prejuízo para o meio ambiente e para agricultores da Região. 1 extracted
materia 102/2023 2023-12-14 Requerimento Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Hélio Cruz Leão (Caloi), pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. 1 extracted
materia 103/2023 2023-12-14 Requerimento Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para David Soares Ruas comerciário aposentado pelo trabalho que está realizando aqui na Cidade de Ivaiporã. 1 extracted
materia 104/2023 2023-12-14 Requerimento Requer o envio deste ao Senhor Ronald Diego Pedro da Silva Barbosa da Contabilidade, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa: 1). Solicito ao contador as informações dos valores previsto na Lei nº 3.814/2022, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) destinados a Agricultura com suas discriminações de gastos previstos em 2022 /2023. 1 extracted
materia 105/2023 2023-12-14 Requerimento Requer o envio deste ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa: 1). CÓPIA das ATAS das reuniões do FUNDEB realizadas no ano de 2023; 2). VALOR do repasse mensal do FUNDEB; 3). Lista com os nomes dos membros do Conselho do FUNDEB; 1 extracted
materia 947/2023 2023-12-14 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie aula de zumba no Colégio Ivaiporã, a pedido dos moradores do Jardim Itaipu. 1 extracted
materia 948/2023 2023-12-14 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente para que providencie recape asfáltico (tapa buraco) na rua Professora Diva Proença, em frente a Nice despachante. 1 extracted
materia 949/2023 2023-12-14 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie iluminação na Marginal ao lado da Avenida Ladislau Gil Fernandes e na Avenida Itália no trecho em frente ao Fórum até a Companhia Militar para dar mais segurança aos munícipes que ali passam. 1 extracted
materia 950/2023 2023-12-14 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a retirada dos tocos de árvore da rua Plácido Miranda em frente ao nº 710. 1 extracted
materia 943/2023 2023-12-13 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie um quebra mola na rua Piquiri no Distrito do Alto Porã. 1 extracted
materia 944/2023 2023-12-13 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma grade na boca de lobo na Avenida Maranhão, em frente à casa de número 3.540 na Vila Santa Terezinha. 1 extracted
materia 945/2023 2023-12-13 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de um ponto de ônibus coberto, na Avenida Maranhão, próximo do Bar do Carlinho. 1 extracted
materia 946/2023 2023-12-13 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a retirada das abelhas que estão alojadas em uma árvore seca, na Rua Andirá entre a Avenida Souza Naves e a Rua Profª. Diva Proença. 1 extracted
materia 101/2023 2023-12-12 Requerimento Requer o envio deste ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, informe e apresente a esta Casa: 1). Qual o valor gasto com fogos de artificio no evento: I- Coral dos Anjos, evento realizado no Jardim Botânico, na data de 01/12/2023; 2). Cópia do empenho; 3). Cópia da Nota Fiscal, especificando os tipos de fogos; 1 extracted
materia 109/2023 2023-12-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 939/2023 2023-12-12 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma UBS no Jardim Alto da Glória. 1 extracted
materia 940/2023 2023-12-12 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, que providencie a manutenção geral (lâmpadas, para-raios, etc), da Torre Eifel na Praça França, visto que o monumento recebe centenas de visitações, que inclusive, sobem e descem pelo interior da Torre. 1 extracted
materia 941/2023 2023-12-12 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, que providencie a limpeza/roçada, na antiga UBS na rua Bulha na Vila Monte Castelo. 1 extracted
materia 942/2023 2023-12-12 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, para que providencie manutenção completa na Praça do Japão, principalmente nos bancos, iluminação e reparo nos tanques de água. 1 extracted
materia 3950/2023 2023-12-12 Veto da Lei Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Ivaiporã-PR. 1 extracted
materia 3951/2023 2023-12-12 Veto da Lei Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado “Cinema no Legislativo” e dá outras providências. VETADO Veto Integral da Lei nº 3.951, de 08-12-2023 - Publicação Jornal Tribuna do Norte 12/12/2023 edição 9.660 página B3. 1 extracted