| sessao |
40 |
2023-11-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
41 |
2023-11-14 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Sr.ª LUCIENE BORGES AGUIAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de novembro corrente ano. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. Valor R$71.570,00 (setenta e um mil quinhentos e setenta reais), para atender solicitação da secretária unicipal de Agricultura, a qual solicita abertura de dotação de recursos que foram destinados por meio de convênio firmado junto a Secretaria de Estado e Agricultura, para estruturação e realização de eventos técnicos, palestras, seminários e encontros, destinados a capacitação e difusão de tecnologia aos agricultores familiares e profissionais envolvidos em diversas cadeias produtivas da região, sendo que tais eventos ocorrerão durante a 19ª EXPOVALE. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor 319.239,71 (trezentos e dezenove mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no qual destaca que os recursos são provenientes da Secretaria de Estado da Saúde, sendo que tais recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para os atendimentos de toda a Secretaria Municipal de Saúde, bem como para aquisição de um veículo com recursos destinados ao transporte sanitário e para execução de despesas de custeio com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações nas leis orçamentárias municipais de Ivaiporã, estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
898/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente providencie o asfaltamento na marginal Ladislau Gil Fernandes, ligando o Parque Industrial até o Instituto Federal (IFPR). |
1 |
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| materia |
899/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que providencie recape asfáltico na Avenida Souza Naves em frente à casa número 2.135 (sentido da APAE), entre a rua Andirá e a Avenida Pedro Koltun. |
1 |
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| materia |
900/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a manutenção do piso do Playgraund do lago Jardim Botânico. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-11-13 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Resolução |
Institui o regulamento das honrarias da Câmara Municipal de Ivaiporã, de que trata o art. 241 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas escolas da rede municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
896/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie para que a Rua João Maria Stresser, ente a Rua Diva Proença e a Avenida Souza Naves volte a ser mão dupla. O sentido único tem dificultado o trânsito naquele local. |
1 |
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| materia |
897/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie recape asfáltico na rua Ipanema esquina com a Avenida Maranhão, no Jardim Guanabara. |
1 |
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| materia |
885/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na Rua Rio Grande do Sul N° 135 esquina com a Sertanópolis em frente rancho universitário. |
1 |
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| materia |
886/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias e manutenção da iluminação pública na rua Antônio Pereira de Castro em frente ao número 17, Jardim Aeroporto. |
1 |
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| materia |
887/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie recape asfáltico sobre as pedras irregulares nas ruas Nilo Peçanha e Ivo Merico, ambas no Jardim Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
888/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie reforma e instalação de água no campinho da rua Vasco da Gama com a Avenida Aparício C. Bittencourt, no Jardim Belo Horizonte. |
1 |
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| materia |
889/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie limpeza e calçamento na viela da rua José de Alencar com a rua Dona Leopoldina, no Jardim Belo Horizonte, a pedido dos moradores. |
1 |
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| materia |
890/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, para que providencie recape asfáltico na Avenida Maranhão, próximo ao nº 3.995 (centro), atrás do deposito Rigueto. |
1 |
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| materia |
891/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a poda da árvore que está colocando em risco os moradores, na rua Ivaí número 31, no Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
892/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na rua Ivaí no Jardim Belo Horizonte, do número 15 até o número 500. |
1 |
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| materia |
893/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na rua Padre José de Anchieta, número 1.301 até o número 25, no Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
894/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie o conserto do balanço no parquinho infantil Maria Alice Ando Albertin, da Avenida Tancredo Neves, próximo a rodoviária. |
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| materia |
895/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico nas Ruas General Osório e Joaquim Nabuco, no Jardim Belo Horizonte. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a campanha de conscientização contra a mendicância "Não Dê Esmolas, Dê Oportunidades", no âmbito do Município de Ivaiporã-PR. |
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| materia |
93/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
GERTRUDES BERNARDY, Vereadora que o presente subscreve, em pleno exercício de suas prerrogativas parlamentares, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao SENHOR GUILHERME DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
881/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie aterramento da caixa de água de chuva na estrada do Distrito de Santa Bárbara, em frente à Igreja do Campo Novo. |
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| materia |
882/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a Rua Antonina. |
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| materia |
883/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie a manutenção da mureta nova que está quebrada na Avenida Brasil esquina com a rua Placídio Miranda, em frente ao Botini Seguros, quando chove desce muito barro. |
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| materia |
884/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente que providencie uma tampa de boca de lobo na Avenida Brasil esquina com a rua Placídio Miranda, em frente a Auto Peças Avenida. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece durante as consultas pediátricas regulares e nos atendimentos de emergência a realização do “Teste do Bracinho” para crianças a partir dos 3 (três) anos de idade. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Ivaiporã, o mês “setembro caramelo”, dedicado às ações de adoção consciente de animais domésticos. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REQUER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para os funcionários da Prefeitura de Ivaiporã, setor de Licitação, ANGELO AUGUSTO RODRIGUES, CRYSTIAN RENAN SILVA ZARPELÃO, PAULA JAQUELINE BOTÃO, PERSON RICARDO DOS SANTOS, THIAGO CAETANO CUSTÓDIO, VAGNER APARECIDO MARQUES E GIANCARLO HOLOVATI. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requer, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS, para os funcionários da Prefeitura de Ivaiporã, setor de Compras, CAROLYNE CAMPOS GRACIANO, ROGÉRIO CORDEIRO FELIPPE E REGIANE CRISTINA CALCIOLARI. |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de sua propriedade, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
95/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações da na Lei Municipal nº 1.196, de 28 de dezembro de 2002. que institui no munícipio de Ivaiporã, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Iniciativa Popular |
Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Ivaiporã o “Dia do Nascituro”. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Resolução |
Modifica o Capítulo V, e os artigos 253, 254 e 255 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR, a fim de regulamentar o uso das Ferramentas Tecnológicas disponibilizadas pelo Senado Federal e os procedimentos a serem adotados no âmbito do Legislativo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
874/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie uma academia da Terceira Idade e um Playground no Bosque da Saúde, para quem busca diversão. |
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| materia |
875/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, melhorar a sinalização de faixas de pedestres e placas indicativas de segurança na Avenida Castelo Branco esquina com a rodovia Celso Fumio Makita em frente a Oficina do Jamiro. |
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| materia |
876/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie a poda dos arbustos no canteiro da Avenida Tancredo Neves cruzamento com a Rua Alvorada, que está prejudicando a visão dos motoristas. |
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| materia |
877/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento Competente, providencie reparos na cobertura do CMEI Bom Jesus, devido às fortes chuvas e ventos dos últimos dias caiu parte da cobertura. |
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| materia |
878/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de uma tampa e manutenção no bueiro na Avenida Presidente Tancredo Neves, esquina com a rua Santa Mariana. |
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