| materia |
879/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a construção de um bueiro (Boca de Lobo), na rua Ceará na altura do número 3.940, em dias de chuva muito forte a água está entrando nas residências. |
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| materia |
880/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tapa buraco na Avenida Maranhão esquina com a Rua Felicita Rother. |
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| materia |
869/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves ao lado do número 3.905 e desentupir, porque quando chove a rua fica alagada. |
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| materia |
870/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, realize um estudo para criação do Conselho Municipal de Saúde e Bem-estar Animal. |
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| materia |
871/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente que providencie uma tampa de boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a rua Sertaneja em frente a mercearia Santa Terezinha. |
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| materia |
872/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a rua Cuba. |
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| materia |
873/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa na boca de lobo na rua Sertaneja esquina com a rua Ceará. |
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| norma |
11/2023 |
2023-10-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Dr. Humberto Moreira da Silva. |
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| norma |
11/2023 |
2023-10-31 |
Resolução |
Regulamenta os procedimentos a serem adotados para contratações diretas de que trata o Art. 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Legislativo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Introduz o inciso XXVI e a alínea “a” na redação do Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. |
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| sessao |
36 |
2023-10-30 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao SR. RENATO GHIZONI CROCETA. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Ivaiporã, bem como cria a Central Municipal da Língua Brasileira de Sinais, destinada à comunicação virtual e presencial com pessoas surdas onde o órgão público municipal não dispuser de servidor proficiente em Libras. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Ivaiporã-PR. |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece a reserva de área exclusiva para uso prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em eventos artísticos, comemorativos ou com fins comerciais, promovidos no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inclusão da coleta seletiva em eventos públicos, privados promovidos no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento gratuito de micropigmentação nos casos de mastectomia e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado “Cinema no Legislativo” e dá outras providências. |
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| materia |
859/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente providencie uma tampa na boca de lobo na Avenida Tancredo Neves, esquina com a Rua Pedro Koltun, atrás do Ginásio de Esporte Alcebíades Alves. |
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| materia |
860/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um parquinho para as crianças na Escola Leila Diniz. |
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| materia |
861/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa na boca de lobo na rua Ceará ao lado do campo da Vila Santa Terezinha. |
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| materia |
862/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa na boca de lobo na rua Marechal Deodoro da Fonseca esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, na Vila João XVIII. |
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| materia |
863/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça uma camada asfáltica na Rua Rio Grande do Norte da esquina da rua Faxinal até a esquina da Avenida Brasil. |
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| materia |
864/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa na boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a Rua Andirá, centro. |
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| materia |
865/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie roçada e corte de grama em toda extensão do Posto de Saúde Central. |
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| materia |
866/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie reforma do parquinho da Avenida Aparício Cardoso Bittencourt com a rua Vasco da Gama no parque residencial Belo Horizonte próximo à casa de vivência. |
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| materia |
867/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de pedra irregular na viela paralela à Rua Cornélio Procópio, esquina com Avenida Maranhão, no Jardim São Pedro. |
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| materia |
868/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, verifique a possibilidade de proposição de Projeto de Lei do Executivo, instituindo e concedendo ao servidor e empregado público municipal o direito a 01 (um) dia de folga remunerada no dia do seu aniversário natalício. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-25 |
Emenda Aglutinativa |
Modifica e Acrescenta dispositivos do Projeto de Resolução nº 11/2023 do Poder Legislativo, para fins de adequação da norma legislativa. |
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| materia |
91/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a denominação do Lote de Terras que especifica e dá outras providências. ( A alteração mencionada se faz necessária em virtude que tal área de propriedade do Município necessita ser declarada como prolongamento da Rua Benedito Prado) |
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| materia |
855/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie reforma na parte elétrica, e placas de sinalização de trânsito no CMEI Paulo Freire. |
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| materia |
856/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Arapongas, começando na Rua Beija Flor, até Rua José Maximiano Prado, no Jardim Nova Porã. |
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| materia |
857/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um redutor de velocidade entre o CEEBJA e o Colégio Estadual Barão do Céu Azul. |
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| materia |
858/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma camada asfáltica na Avenida Maranhão esquina com a Rua Andirá com esquina com Rua Pitanga. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhor Osvaldo Martins de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
853/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie pintura das faixas na estrada principal do Santa Bárbara. |
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| materia |
854/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, para que providencie a construção de quatro lombadas na estrada do Santa Bárbara, sendo uma próxima ao Campo do Vani, uma na entrada do Aterro Sanitário, uma na entrada da Vila Rural e outra na entrada do Castelinho. |
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| sessao |
35 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Ivaiporã-PR. |
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| materia |
88/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores de Ivaiporã, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso no Município, sendo eles: CECÍLIO FAUSTINO FILHO, EMERSON SILVA, ALDILENE ROSA SILVA, JULIANO SOUZA, SIMONE FERREIRA SOUZA. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores. |
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| materia |
90/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da Incubadora Tecnológica do Município. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo Município de Ivaiporã-PR. |
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| materia |
89/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 89 de 2023. Autor: Edivaldo Montanheri. REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS às estudantes do Colégio Barbosa Ferraz, pelo Projeto Sinal Luminoso: uma Ideia Acessível, elaborado por ELOÍSA DOS REIS GHIZONI, HELOUIZY DE OLIVEIRA MELO e YOHANA GARCIA MENDES. Ao Diretor IVAN LOPES MENDES e a Diretora Auxiliar TALITA PRESCHELIARE PIFFER FREIRE, os quais apoiaram e auxiliaram na busca por recursos para o desenvolvimento do trabalho. Aos professores orientadores do Projeto: JAISON FERNANDO DA SILVA e DANIELE ROSA DE ARRUDA DA SILVA. À professora ROSEMARI FLORES LIZARELLI que acompanhou o projeto, inclusive na viagem de Pomerode/SC. Ao Secretário de Estado da Educação do Paraná RONI MIRANDA VIEIRA e a Chefe de Gabinete SILVANA AVELAR. |
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| materia |
845/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie grade na boca de lobo na rua Juarez Cleve n° 354 com a rua Ponta Grossa, esta perigoso alguém cair no local. |
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| materia |
846/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma tampa protetora na rede de esgoto que está aberta, no Bosque da Saúde próximo a UBS Santo Antônio, pois só colocaram massa e mesmo assim abriu um buraco colocando em risco a população. |
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| materia |
847/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie manutenção na grade na boca de lobo na rua José de Alencar em frente à casa n° 410 no Jardim Versalhes. |
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| materia |
848/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a implantação de parque para cães, denominado ParCão. O ParCão é um espaço cercado para que os pets possam ficar soltos, onde cães de várias raças e tamanhos se divertem. |
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| materia |
849/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a manutenção da rua Romário Martins no bairro Jardim Luiz XV, neste local se encontra com vários buracos. |
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