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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 879/2023 2023-11-01 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a construção de um bueiro (Boca de Lobo), na rua Ceará na altura do número 3.940, em dias de chuva muito forte a água está entrando nas residências. 1 extracted
materia 880/2023 2023-11-01 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie tapa buraco na Avenida Maranhão esquina com a Rua Felicita Rother. 1 extracted
materia 869/2023 2023-10-31 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves ao lado do número 3.905 e desentupir, porque quando chove a rua fica alagada. 1 extracted
materia 870/2023 2023-10-31 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, realize um estudo para criação do Conselho Municipal de Saúde e Bem-estar Animal. 1 extracted
materia 871/2023 2023-10-31 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente que providencie uma tampa de boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a rua Sertaneja em frente a mercearia Santa Terezinha. 1 extracted
materia 872/2023 2023-10-31 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa para boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a rua Cuba. 1 extracted
materia 873/2023 2023-10-31 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa na boca de lobo na rua Sertaneja esquina com a rua Ceará. 1 extracted
norma 11/2023 2023-10-31 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Dr. Humberto Moreira da Silva. 1 extracted
norma 11/2023 2023-10-31 Resolução Regulamenta os procedimentos a serem adotados para contratações diretas de que trata o Art. 72 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Legislativo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-30 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Introduz o inciso XXVI e a alínea “a” na redação do Art. 11, da Lei Orgânica do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-30 Projeto de Lei do Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 36 2023-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao SR. RENATO GHIZONI CROCETA. 1 extracted
materia 36/2023 2023-10-27 Projeto de Lei do Legislativo Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Ivaiporã, bem como cria a Central Municipal da Língua Brasileira de Sinais, destinada à comunicação virtual e presencial com pessoas surdas onde o órgão público municipal não dispuser de servidor proficiente em Libras. 1 extracted
materia 37/2023 2023-10-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Ivaiporã-PR. 1 extracted
materia 38/2023 2023-10-27 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece a reserva de área exclusiva para uso prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em eventos artísticos, comemorativos ou com fins comerciais, promovidos no Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-10-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a inclusão da coleta seletiva em eventos públicos, privados promovidos no Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o atendimento gratuito de micropigmentação nos casos de mastectomia e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-10-26 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no âmbito do Município de Ivaiporã, o programa de incentivo à cultura denominado “Cinema no Legislativo” e dá outras providências. 1 extracted
materia 859/2023 2023-10-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente providencie uma tampa na boca de lobo na Avenida Tancredo Neves, esquina com a Rua Pedro Koltun, atrás do Ginásio de Esporte Alcebíades Alves. 1 extracted
materia 860/2023 2023-10-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie um parquinho para as crianças na Escola Leila Diniz. 1 extracted
materia 861/2023 2023-10-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa na boca de lobo na rua Ceará ao lado do campo da Vila Santa Terezinha. 1 extracted
materia 862/2023 2023-10-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa na boca de lobo na rua Marechal Deodoro da Fonseca esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, na Vila João XVIII. 1 extracted
materia 863/2023 2023-10-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça uma camada asfáltica na Rua Rio Grande do Norte da esquina da rua Faxinal até a esquina da Avenida Brasil. 1 extracted
materia 864/2023 2023-10-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma tampa na boca de lobo na Avenida Tancredo Neves esquina com a Rua Andirá, centro. 1 extracted
materia 865/2023 2023-10-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie roçada e corte de grama em toda extensão do Posto de Saúde Central. 1 extracted
materia 866/2023 2023-10-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie reforma do parquinho da Avenida Aparício Cardoso Bittencourt com a rua Vasco da Gama no parque residencial Belo Horizonte próximo à casa de vivência. 1 extracted
materia 867/2023 2023-10-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de pedra irregular na viela paralela à Rua Cornélio Procópio, esquina com Avenida Maranhão, no Jardim São Pedro. 1 extracted
materia 868/2023 2023-10-26 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, verifique a possibilidade de proposição de Projeto de Lei do Executivo, instituindo e concedendo ao servidor e empregado público municipal o direito a 01 (um) dia de folga remunerada no dia do seu aniversário natalício. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-25 Emenda Aglutinativa Modifica e Acrescenta dispositivos do Projeto de Resolução nº 11/2023 do Poder Legislativo, para fins de adequação da norma legislativa. 1 extracted
materia 91/2023 2023-10-25 Projeto de Lei do Executivo Altera a denominação do Lote de Terras que especifica e dá outras providências. ( A alteração mencionada se faz necessária em virtude que tal área de propriedade do Município necessita ser declarada como prolongamento da Rua Benedito Prado) 1 extracted
materia 855/2023 2023-10-25 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie reforma na parte elétrica, e placas de sinalização de trânsito no CMEI Paulo Freire. 1 extracted
materia 856/2023 2023-10-25 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie recape asfáltico na Rua Arapongas, começando na Rua Beija Flor, até Rua José Maximiano Prado, no Jardim Nova Porã. 1 extracted
materia 857/2023 2023-10-25 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie um redutor de velocidade entre o CEEBJA e o Colégio Estadual Barão do Céu Azul. 1 extracted
materia 858/2023 2023-10-25 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma camada asfáltica na Avenida Maranhão esquina com a Rua Andirá com esquina com Rua Pitanga. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-23 Requerimento Requer, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da senhor Osvaldo Martins de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 853/2023 2023-10-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, providencie pintura das faixas na estrada principal do Santa Bárbara. 1 extracted
materia 854/2023 2023-10-23 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento competente, para que providencie a construção de quatro lombadas na estrada do Santa Bárbara, sendo uma próxima ao Campo do Vani, uma na entrada do Aterro Sanitário, uma na entrada da Vila Rural e outra na entrada do Castelinho. 1 extracted
sessao 35 2023-10-23 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2023 2023-10-20 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o acesso a medicamentos e produtos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde no Município de Ivaiporã-PR. 1 extracted
materia 88/2023 2023-10-20 Requerimento REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos pastores de Ivaiporã, pelos relevantes serviços que vêm realizando no âmbito religioso no Município, sendo eles: CECÍLIO FAUSTINO FILHO, EMERSON SILVA, ALDILENE ROSA SILVA, JULIANO SOUZA, SIMONE FERREIRA SOUZA. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-20 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) afim de atender o complemento do Piso da Enfermagem, destacando que tais recursos serão repassados ao município exclusivamente para o pagamento de tais servidores. 1 extracted
materia 90/2023 2023-10-20 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Valor R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação, o qual visa a aplicação de recursos de emenda parlamentar recebida da Deputada Federal Aline Sleutjes, no qual será aplicado para a finalização da obra da Incubadora Tecnológica do Município. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-19 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo Município de Ivaiporã-PR. 1 extracted
materia 89/2023 2023-10-19 Requerimento Requerimento nº 89 de 2023. Autor: Edivaldo Montanheri. REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS às estudantes do Colégio Barbosa Ferraz, pelo Projeto Sinal Luminoso: uma Ideia Acessível, elaborado por ELOÍSA DOS REIS GHIZONI, HELOUIZY DE OLIVEIRA MELO e YOHANA GARCIA MENDES. Ao Diretor IVAN LOPES MENDES e a Diretora Auxiliar TALITA PRESCHELIARE PIFFER FREIRE, os quais apoiaram e auxiliaram na busca por recursos para o desenvolvimento do trabalho. Aos professores orientadores do Projeto: JAISON FERNANDO DA SILVA e DANIELE ROSA DE ARRUDA DA SILVA. À professora ROSEMARI FLORES LIZARELLI que acompanhou o projeto, inclusive na viagem de Pomerode/SC. Ao Secretário de Estado da Educação do Paraná RONI MIRANDA VIEIRA e a Chefe de Gabinete SILVANA AVELAR. 1 extracted
materia 845/2023 2023-10-19 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie grade na boca de lobo na rua Juarez Cleve n° 354 com a rua Ponta Grossa, esta perigoso alguém cair no local. 1 extracted
materia 846/2023 2023-10-19 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie uma tampa protetora na rede de esgoto que está aberta, no Bosque da Saúde próximo a UBS Santo Antônio, pois só colocaram massa e mesmo assim abriu um buraco colocando em risco a população. 1 extracted
materia 847/2023 2023-10-19 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente providencie manutenção na grade na boca de lobo na rua José de Alencar em frente à casa n° 410 no Jardim Versalhes. 1 extracted
materia 848/2023 2023-10-19 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a implantação de parque para cães, denominado ParCão. O ParCão é um espaço cercado para que os pets possam ficar soltos, onde cães de várias raças e tamanhos se divertem. 1 extracted
materia 849/2023 2023-10-19 Indicação Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, providencie a manutenção da rua Romário Martins no bairro Jardim Luiz XV, neste local se encontra com vários buracos. 1 extracted