| materia |
56/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de Jaguapitã/PR e dá outras providências.
OBS: ARQUIVADO |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 854,90 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. ANTONIO PAULINO DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 DIARIA E 1/2(MEIA), EM RAZAO DA VIAGEM QUE FARA PARA GUARAPUAVA-PR, EM COMPANHIA AO PREFEITO MUNICIPAL CONFORME CONVITE, PARA CONHECEREM O MODELO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ADOTADO POR MEIO DE UMA PARCERIA PUBLICO PRIVADA, ENTRE O MUNICIPIO DE GUARAPUAVA E A EMPRESA ILUMINA GUARAPUAVA. SAÍDA AS 09H DO DIA 07/05/2021 E RETORNO PREVISTO AS 14H DO DIA 08/05/2021. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Visita ao Município de Guarapuava para conhecer o modelo de iluminação pública no dia 07/05/2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-29 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇÃO,AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA
NIVEL ANTERIOR: 50
NIVEL AVANÇO: 53 |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-29 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G' NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V -PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO
NIVEL ANTERIOR: 71
NIVEL AVANÇO: 72 |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-29 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D' NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ.
NOME: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO
NIVEL ANTERIOR 72
NIVEL AVANÇO 75 |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-27 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇAO DE PROGRESSAO POR TITULAÇAO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEAS "D" E 'G' DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSAO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA
TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação, concluiu 81 horas de cursos realizados. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Conclusão de curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" de MBA em Finanças com Ênfase em Mercado de Capitais, com duração de 400 horas. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RECONHECE A APROVAÇAO EM ESTAGIO PROBATORIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PUBLICO AO SERVIDOR FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO E CONCEDE PROGRESSAO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSAO DE TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, ANDRE LUIS DE MELLO, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA
TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Conclusão de curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Gestão Pública - 400h. |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-26 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Jaguapitã ao Senhor Ananias Vieira, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE JAGUAPITA), E PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO, VISANDO A EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO:
COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, IVAN TAKEMOTO
SERVIDORES: FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Conclusão de 03 anos de Estágio Probatório do servidor FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, Contador no dia 22 de abril de 2021. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇAO, A PARTIR DO MES ABRIL DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME: IVAN TAKEMOTO
NIVEL ANTERIOR, 54
NIVEL AVANÇO, 55 |
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| norma |
2/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 570/19 - Primeira Câmara, mantido pelo ACÓRDÃO Nº 3902/20 - Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que culminou com a desaprovação das Contas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 2016, mantendo assim desaprovadas as referidas contas. |
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| norma |
16/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
19/2021 |
2021-04-19 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO NO ÂMBITODA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
"Que na Vila Rural Nova Esperança, desta cidade de Jaguapitã, seja instalada uma academia para a prática de exercícios físicos, conhecida como Academia da Saúde." |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Declaração com Ficha Financeira dos períodos em que foi Vereadora nesta Casa de Leis, no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2004, de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 e de janeiro de 2009 a dezembro de 2012, para fins de solicitação de aposentoria. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
A Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Jaguapitã - Rádio Jaguar FM, requer uma colaboração desta Casa de Leis, como Apoio Cultural, sendo que a mesma se mantem somente com Apoios Culturais do comércio, com planos mínimos de R$ 150,00. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-07 |
Requerimento |
"Que seja estudada pelo Prefeito Municipal, a possibilidade de se denominar de ÍTALO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, o projeto "Meu Campinho", a ser instalado em breve nesta cidade." |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA 'G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, ROSILENE CRISTINA FERREIRA
TITULAÇÃO APRESENTADA PELO SERVIDOR: IVAN TAKEMOTO |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Conclusão de carga superior a 80h em cursos de aperfeiçoamento. |
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| norma |
14/2021 |
2021-04-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e dá providências. |
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23/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER LICENÇA-PREMIO A SERVIDORA PUBLICA DESTA MUNICIPALIDADE ABAIXO RELACIONADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 040/2021, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 01/03/2012 A28/02/2017:
NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA
CPF: 025.157.019-30
CARGO: ASSISTENTE LEGISLATIVO
PERIODO LICENÇA:PERIODO DE 22/03/2021 A 21/06/2021 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 01/04/2019, QUINTA-FEIRA SANTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTODA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SERA DAS 08H00MIN AS 12H00MIN. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Que o projeto de lei "Plantando o Futuro" de autor do vereador, seja encaminhado para a comissão de redação, justiça e legislação nos termos do art. 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguapitã. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-29 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE MARÇO DE 2020, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º, INCISO II, ALINEA "A", DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 62, NIVEL AVANÇO 63
NOME: ELIANA BEATRIZ DE MELLO, NIVEL ANTERIOR 48, NIVEL AVANÇO 49
NOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA, NIVEL ANTERIOR 82, NIVEL AVANCO 83
NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA, NIVEL ANTERIOR 49, NIVEL AVANÇO 50 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-29 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSAO VERTICAL POR TITULAÇAO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
NIVEL ANTERIOR: 49
NIVEL AVANÇO: 52 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-29 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA "INICIO DE MANDATO", E ELEIÇÕES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO.
NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
NIVEL ANTERIOR: 52
NIVEL AVANÇO: 53 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-29 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME: ANDRE LUIS DE MELLO
NIVEL ANTERIOR: 63
NIVEL AVANÇO: 66 |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-29 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Jaguapitã ao Senhor Querino de Souza Netto, e dá outras providências. |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
Institui o requisito de “ficha limpa municipal” para a nomeação de secretários, diretores e cargos em comissão para a administração direta ou indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-27 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, A SERVIDORA DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE MAIO DE 2021, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G", PARAGRAFO UNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME: GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA
NIVEL ANTERIOR: 19
NIVEL AVANÇO: 20 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALÍNEA "D" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011
COMISSÃO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, IVAN TAKEMOTO, ROSILENE CRISTINA FERREIRA
TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA: ANDRE LUIS DE MELLO |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
GEPATRIA-LONDRINA. Para fins de instrução do Procedimento Administrativo nº MPPR-0078.21.000244-6, referente ao "Plano Estadual de Compras Públicas de Medicamentos. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Conclusão de curso de Pós-Graduação "Latu Sensu" em Gestão Pública - 400 h. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Promotoria de Justiça de Jaguapitã. Requisita as seguintes informações:
- sobre as ações de conscientização pela casa legislativa e seus parlamentares em prol de medidas comprovadamente eficazes e de baixo custo, como uso correto de máscaras, distanciamento social e higiene de mãos, considerando o aumento exponencial do número de casos positivos no Município de Jaguapitã/PR e também nos entes federativos limítrofes, conforme os últimos boletins epidemiológicos, em seus canais oficiais e também em suas reuniões ordinárias e extraordinárias, advertindo-se ainda todos órgãos/pessoas jurídicas e físicas mencionados acerca das consequências legais decorrentes de omissão diante das requisições do Ministério Público. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
GEPATRIA-LONDRINA. Que a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr encaminhe por meio digital, no prazo de 10 dias úteis, as seguintes informações e documentos:
I - certifique a vigência do disposto no Regimento Interno do Legislativo de Jaguapitã, Resolução 4 de 10.12.2001, no art. 32, inciso X, alínea "b", que dispõe sobre o julgamento das contas municipais. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇAO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DOS TITULOS APRESENTADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEAS "D" E "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO - PRESIDENTE, IVAN TAKEMOTO, ROSILENE CRISTINA FERREIRA
TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Reclamações dos munícipes em ter dificuldades em relação ao atendimento telefônico no Hospital. Constando essa dificuldade a vereadora requereu um número de telefone para emergência que tanto pode ser 0800 ou outro de fácil memorização. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Concedido LICENÇA-PRÊMIO a servidora. |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Elevação de tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 à 01/03/2021. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Elevação de 80 hs de curso realizados de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Elevação de tempo de serviço, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 à 28/02/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2021 |
2021-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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