| materia |
111/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Vereador desta Casa de Leis, requer participação para participar da 3ª Reunião Ordinária de 2021 da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, no dia 30 de outubro de 2021, em Guaraci-PR. |
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112/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
Vereador desta Casa de Leis, requer participação para participar da 3ª Reunião Ordinária de 2021 da AVEMPAR - Associação de Vereadores do Médio Paranapanema, no dia 30 de outubro de 2021, em Guaraci-PR. |
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| norma |
5/2021 |
2021-10-26 |
Decreto |
Suspende, até 31 de dezembro de 2021, a recomposição salarial concedida pela Lei Municipal n.º 06/2021, e dá outras providências. |
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47/2021 |
2021-10-25 |
Lei |
Estabelece no âmbito do Município de Jaguapitã sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. |
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106/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, através do Deputado Estadual Professor Lemos, requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de irregularidades na gestão do serviço de segurança pública do Estado. |
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105/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
CONTRATO DE CONSÓRCIO CISMEPAR, requer os seguintes documentos anexos:
1. Contrato de consórcio vigente;
2. Parecer da procuradoria jurídica do CISMEPAR a respeito do Anteprojeto de Resolução;
3. Ata do conselho curador do dia 02/09/2021 e 10/09/2021 que contou com a presença dos procuradores jurídicos dos municípios;
4. Apresentação do conselho de prefeitos do dia 17/09/2021 e 08/10/2021;
5. Cronograma de visitas alterado. |
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104/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
"Que no Conjunto Habitacional Dr. Coelho, seja anulada a idéia de extensão da rua Goiás, dando nova nominação ao trecho pertencente unicamente ao citado conjunto." |
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44/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.648.340,75 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) e, dá outras providências. |
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| norma |
45/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.241.900,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e um mil e novecentos reais) e, dá outras providências. |
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46/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JAGUAPITÃ, durante o exercício de 2.021, os recursos oriundos de Emenda Parlamentar. |
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103/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
"Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Jaguapitã." |
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101/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
TJPR - Encaminhamento de cópia de Ofício e demais documentos a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informação sobre artigos 152, parágrafo 6º, inciso I e parágrafo sétimo e 172, inciso I, ambos do Regimento Interno, bem como do artigo 49, parágrafo segundo da Lei Orgânica Municipal e, adicionalmente, informe a existência de eventuais alterações legislativas ulteriores. |
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102/2021 |
2021-10-06 |
Requerimento |
Solicitação da publicação da Ata de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito. Pedido da Prefeitura Municipal de Jaguapitã-Pr. para a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr. |
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54/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA11/10/2021,(SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA,EM RAZÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E TRANSFERE A REUNIÃO ORDINARIA PARA O DIA 13/10/2021 (QUARTA-FEIRA) AS 20HORAS. |
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| materia |
98/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
"Que se adote, para a limpeza de ruas da cidade, o sistema de garis com carrinho de lixo, conduzidos manualmente." |
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99/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Curso "DISPENSA DE LICITAÇÃO" em Curitiba. Local UNIFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, nos dias 19, 20, 21, 22 de outubro. |
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100/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Curso "DISPENSA DE LICITAÇÃO" na UNIFLEX UNIPÚBLICA em Curitiba nos dias 19, 20, 21 e 22 de outubro de 2021. |
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| norma |
54/2021 |
2021-09-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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93/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Solicitação de uma academia ao ar livre no pátio da academia da saúde Claudio Mariotto. |
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94/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
- Solicitar melhorias no prédio da academia da saúde Claudio Mariotto, situada na rua Maranhão;
- Ampliação do prédio para a construção de uma cozinha dentre outras melhorias e também sobre a rampa de acesso baseada na lei NBR 9050. |
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95/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Que seja nominada uma rua de nossa cidade com o nome RUA NOÊMIA DA SILVA LOPES. |
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96/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
Dispõe sobre a implantação de sinalização viária horizontal e vertical em todos novos loteamentos e conjuntos habitacionais no município de Jaguapitã. |
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53/2021 |
2021-09-23 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE EMPENHAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JIVANILDO LIMA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZAO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃ DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM BELA VISTA DO PARAISO-PR, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, COM A PALESTRA "VIRADA DE CHAVE NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADE". |
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97/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso-Pr., no dia 25 de setembro de 2021. |
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40/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JAGUAPITÃ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, OS RECURSOS EFETIVAMENTE RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE REPASSES PELO FUNDEB. |
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41/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE JESUS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, OS RECURSOS EFETIVAMENTE RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE REPASSES PELO FUNDEB. |
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| norma |
43/2021 |
2021-09-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.393,57 (QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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49/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALORDE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZAO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM BELA VISTA DO PARAISO-PR, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, COM A PALESTRA "VIRADA DE CHAVE NO DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADE". |
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50/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES E CINQUENTA E DOIS CENTAAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR(ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM BELA VISTA DO PARAISO-PR, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, COM A PALESTRA "VIRADA DE CHAVE NNO DESENVOLVIMENTO DE UMAA CIDADE" |
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51/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES E CINQUENTA E DOIS CENTAAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SR. ANTONIO PAULINO DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR(ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM BELA VISTA DO PARAISO-PR, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, COM A PALESTRA "VIRADA DE CHAVE NNO DESENVOLVIMENTO DE UMAA CIDADE" |
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52/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 63,52 (SESSENTA E TRES E CINQUENTA E DOIS CENTAAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. MANOEL DELFINO ROSA NETO REFERENTE AO PAGAMENTODE 1/2(MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR(ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM BELA VISTA DO PARAISO-PR, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2021, COM A PALESTRA "VIRADA DE CHAVE NNO DESENVOLVIMENTO DE UMAA CIDADE" |
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89/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso-Pr. |
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90/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso, no dia 25 de setembro de 2021. |
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91/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso, no dia 25 de setembro de 2021. |
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92/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Participação da Reunião da AVEMPAR em Bela Vista do Paraíso, no dia 25 de setembro de 2021. |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-20 |
Decreto |
ALTERA, EM CARÁTER PROVISÓRIO, O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANTERIORMENTE CONCEDIDO PELO INPC/IBGE NO PERCENTUAL DE 5,53% (DECRETO N.º 002/2021), PARA IPCA/IBGE NO PERCENTUAL DE 4,56%, DA TABELA DE DIÁRIAS PARA ATENDER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DO PAÍS. |
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| materia |
84/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr. |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer participação junto com os membros da AVEMPAR, da Audiência na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná em Curitiba sobre a instalação do transporte metropolitano em nossos municípios, no dia 22 de setembro de 2021, no município de Curitiba-Pr. |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Responder ao Questionário do TCU ao chamamento para conclusão da primeira etapa do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC. |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-10 |
Portaria |
ANTONIO PAULINOA DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL TRANSFERIR A REUNIÃO ORDINARIA, ANTERIORMENTE ESTABELECIDA PARA O DIA 08/09/2021K, AS 20:00H, QUE POR FALTA DE ENERGIA ELETRICA NAO FOI REALIZADA.
COMO NÃO HAVIA MATERIA URGENTE A SER VOTADA NA REFERIDA REUNIÃO, O RETORNO AS ATIVIDADES NORMAIS FICARA ESTABELECIDO PARA O DIA 13/09, AS 20:00H, CONFORME REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
53/2021 |
2021-09-08 |
Lei |
FICAM INCLUÍDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 21/2021 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, OS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS, BEM COMO OS DEMAIS DEMONSTRATIVOS. |
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83/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Reclamação da munícipe sobre as calçadas de Jaguapitã. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE DETERMINAR RECESSO NA CAMARA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021,(SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO, (TERÇA-FEIRA), RETOMANDO O EXPEDIENTE NORMAL NA QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE SETEMBRO, COM REUNIÃO ORDINARIA AS 20:00H. |
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| norma |
37/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 035/2020, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 – PPA 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
38/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, INCLUIR AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 036/2020, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI Nº 16/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 332.493,51 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
52/2021 |
2021-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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