| materia |
16/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI - PRESIDENTE, ANDRE LUIS DE MELLO-MEMBRO, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA
TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA |
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17/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO -PRESIDENTE, ROSILENE CRISTINA FERREIRA-MEMBRO, FERNANDO BIGOTO RIBEIRO
TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
ROSILENE CRISTINA FERREIRA: 2ª PÓS-GRADUAÇÃO. "LATU SENSU EM CONTROLADORIA PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL" - 400H. |
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25/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, VEREADOR-PRESIDENTE desta Casa de Leis, requereu participação do curso "Oficina de Atualização e Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno', realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, pela CEAP BRASIL, em Curitiba - PR. |
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26/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
ANDRÉ LUIS DE MELLO, servidor público desta Casa de Leis, requereu participação do curso "Oficina de Atualização e Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno', realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, pela CEAP BRASIL, em Curitiba - PR. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor público desta Casa de Leis, requereu participação do curso "Oficina de Atualização e Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno', realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril, pela CEAP BRASIL, em Curitiba - PR. |
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| norma |
17/2022 |
2022-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município de Jaguapitã, no exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI -PRESIDENTE, ROSILENE CRISTINA FERREIRA - MEMBRO, FERNANDO BIGOTO RIBEIRO
TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA: ANDRE LUIS DE MELLO |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011. |
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no document
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| materia |
22/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
PROJUDI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - requereu através do Ofício nº 01/2022 - 0006419-46.2018.8.16.0014.
ASSUNTO: Informações sobre o Sr. Clito Dante Eugênio Juliani Grano (OAB/PR Nº 74.604), é servidor desta Casa de Leis. |
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23/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
MANOEL DELFINO ROSA NETO, requereu que o Senhor Prefeito realizasse um estudo no sentido de instalar parques adaptados para crianças e jovens com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos ou instalar brinquedos e aparelhos adaptados junto aos parques infantis já existentes em Jaguapitã. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ RESOLVE ESTABELECER, QUE NO DIA 14/04/2012, NA QUINTA-FEIRA SANTA O HORARIO DE FUNCIONAMENTODA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL SERA DAS 08HH00MIN AS 12H00MIN.
CONCEDER, RECESSO NO DIA 22/04/2022, (sexta-feira), NÃO HAVENDO EXPEDINTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FFERIADO DE TIRADENTES, NO DIA 21/04/2022 (QUINTA-FEIRA). |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento |
RAFAEL PALADINE VIEIRA, servidor público desta Casa de Leis, requereu PROGRESSÃO devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento e capacitação de 88 horas de cursos realizados. |
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20/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
ANDRÉ LUIS DE MELLO, servidor público desta Casa de Leis, requereu PROGRESSÃO devido 2ª PÓS GRADUAÇÃO. |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-07 |
Decreto Legislativo |
Convênio n° 250/2021 que entre si Celebram o Instituto Água e Terra e o Município de Jaguapitã, visando o incremento de atividades de Saneamento Básico. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-07 |
Decreto Legislativo |
Acordo de Cooperação n° 001/2022 que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para fins de mútua Cooperação entre os entes signatários. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis requereu um proposição com a seguinte súmula:
"Dispõe sobre a Proibição de Queimadas na Forma que Específica e Estabelece Multas no Município de Jaguapitã/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
GEPATRIA-LONDRINA: requereu as seguintes informações e documentos:
I - Certificar a existência de eventual ato normativo para que administração municipal realize os pagamentos da taxa de iluminação elétrica à COPEL, das vias internas de circulação dos condomínios horizontais, em caso positivo, encaminhar as atas de discussão e aprovação do respectivo Projeto de Lei. |
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| norma |
12/2022 |
2022-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL/40, DO GRUPO OCUPACIONAL SEMIPROFISSIONAL, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI 027/2009, PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI 016/2003. |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PREMIAÇÃO ESPORTIVA EM PECUNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE EDUCADOR SOCIAL NA LEI MUNICIPAL 027/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2022 |
2022-04-01 |
Lei |
ALTERA O ANEXO II (QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO – GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL) DA LEI Nº 027/2009, ESPECIALMENTE QUANTO AO NÍVEL DO VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO/20 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 847,04 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. LUIS FERNANDO VIEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E(UMA), 1/2MEIA, EM RAZAOA DA VIAGEM QUE FARA PARA CURITIBA-PR, EM COMPANHIA AO PREFEITO MUNICIPAL CONFORME CONVITE, CERIMONIA DE ANUNCIOS DE EDITAIS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS, PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, NA CIDADE DE CURITIBA. SAÍDA AS 06H DO DIA 29/03/2022 E RETORNO PREVISTO AS 13H30 DO DIA 30/03/2022. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 847,04 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. JIVANILDO LIMA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1 DIÁRIA E (UMA), 1/2 (MEIA), EM RAZÃO DA VIAGEM QUE FARÁ PARA CURITIBA-PR, EM COMPANHIA AO PREFEITO MUNICIPAL CONFORME CONVITE, CERIMONIAA DE ANUNCIOS DE EDITAIS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS, PARA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, NA CIDADE DE CURITIBA. SAIDA AS 06H DO DIA 29/03/2022 E RETORNO PREVISTO AS 13H30 DO DIA 30/03/2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis, requereu a seguinte proposição com a súmula:
"Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Jaguapitã/PR. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
LUIS FERNANDO VIEIRA, vereador desta Casa de Leis, requereu participação da Cerimônia de anuncio de Editais e Liberação de Recursos para Recuperação Ambiental na Cidade de Curitiba. |
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17/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requereu participação da Cerimônia de anuncio de Editais e Liberação de Recursos para Recuperação Ambiental na Cidade de Curitiba. |
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| norma |
16/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE JAGUAPITÃ, MANTENEDORA DA RÁDIO JAGUAR FM, NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) e dá providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis que protocolou uma proposição com a seguinte súmula:
"Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Jaguapitã/PR. |
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| norma |
5/2022 |
2022-03-10 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| norma |
11/2022 |
2022-03-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a promover o rateio das sobras dos recursos FUNDEB, - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício. |
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10/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DOMES DE MARÇO DE 2022, CONFORME O ESTABELECIDO NO ARTIGO4º,INCISOII,ALINEA "A',DO ANEXO V, DALEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA,E SUAS ALTERAÇÕES.
NOME: ANDRE LUIS DE MELLO, NIVEL ANTERIOR: 67, NIVEL AVANÇO: 68
NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, NIVEL ANTERIOR: 54, NIVEL AVANÇO: 55
NOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA: NIVEL ANTERIOR: 83, NIVEL AVANÇO
NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA,NIVEL ANTERIOR: 53, NIVEL AVANÇO: 54 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2022 - GEPATRIA(GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REGIÃO DE LONDRINA).
- Requereu as seguintes informações e documentos:
-- I - certificar a adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção elaborado pelo Tribunal de Contas da União;
-- II - certificar a utilização do Sistema e-Prevenção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. |
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no document
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| materia |
9/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
RAFALE PALADINE VIEIRA, servidor desta Casa de Leis requereu Progressão correspondente um nível salarial - ANUÊNIO. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
ANDRÉ LUIS DE MELLO, servidor desta Casa de Leis, requereu Progressão pelo seu Anuênio sendo elevado um nível salarial. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
ROSILENE CRISTINA FERREIRA, servidora desta Casa de Leis requereu PROGRESSÃO por Anuênio devido elevação de um nível salarial. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, requereu PROGRESSÃO por Anuênio através da elevação e um(1) nível salarial. |
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| norma |
8/2022 |
2022-03-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal nº 52/2021 – PPA 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-03-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação nos Anexos da Lei nº 53/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-24 |
Decreto |
Fixa o valor integral, mensal, do auxílio-alimentação regulamentado conforme Lei nº. 019/2019, alterado pela Lei nº. 003/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-23 |
Decreto |
Concede recomposição salarial aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal (Vereadores) e recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e da Lei Municipal 020/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
ROGERIO MANDUCA, ADVOGADO desta Prefeitura Municipal requereu cópia da Ata de Posse do vereador Willian Douglas de Carvalho, eleito para o mandato 2021-2024. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 28/02/2022,(SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 02/03/2022 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)A SECRETARIA ABRIRA DAS 13.00 17:00 HORAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
DIEGO ALMEIDA MADEIRA, vereador desta Casa de Leis, requer relatório de gastos com o PROJETO MEU CAMPINHO DO RESIDENCIAL JARDIM OLIVEIRA. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPA DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA CAMARA MUNICIPAL, A PARTIRDO MES DO FEVEREIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISO II, ALINEA "A", DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERAÇÕES.
NOME: IVAN TAKEMOTO, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, NIVEL ANTERIOR: 056, NIVEL AVANÇO 057
NOME: GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA, NIVEL ANTERIOR: 020, NIVEL AVANÇO: 021 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação de Comissão Temporária Especial de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-14 |
Lei |
Concede recomposição salarial aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal (Vereadores) e recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e da Lei Municipal n.º 020/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-02-14 |
Lei |
Altera a redação do art. 3º da Lei 019/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2022 |
2022-02-14 |
Lei |
Altera o Anexo III, Tabela de Remuneração de Cargos de Secretário e Provimento em Comissão, da Lei n.º 043/2013, e dá outras providências. |
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