| materia |
55/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU "QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA PARA SERVIR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS VILAS BOAS, OLIVEIRA E BELA VISTA". |
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| norma |
29/2022 |
2022-07-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal do Meio Ambiente" no Município de Jaguapitã e dá outras providências. |
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52/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
O VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU "QUE SEJA DESIGNADO UM FISIOTERAPEUTA, COM QUARENTA HORAS SEMANAIS,PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CASA SAGRADA FAMÍLIA DESTA CIDADE". |
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53/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES ANDERELEIA FABIANA DA COSTA E ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUERERAM "QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO(SAMAE), LOCALIZADO NA RUA APUCARANA DESTA CIDADE, SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA, A FIM DE SERVIR AOS MORADORES DA REGIÃO". |
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54/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUERERAM "QUE NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO(SAMAE), LOCALIZADO NA RUA APURACANA DESTA CIDADE, SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA ESPORTIVA, A FIM DE SERVIR AOS MORADORES DA REGIÃO". |
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| norma |
28/2022 |
2022-06-27 |
Lei |
Fixa o piso salarial na circunscrição do Município de Jaguapitã, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional 120/2022. |
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51/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, MARCELO DA SILVA QUENUPE E JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUERERAM SOBRE A CRIAÇÃOD DA "SEMANA DO MEIO AMBIENTE". |
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50/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE NOS CONTRATOS COM EMPRESAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO HAJA OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA LOCALIZAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS". |
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48/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU "QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE E MELHORIA NA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE ODONTOLOGIA". |
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49/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento |
DIÁRIO OFICIAL JORNAL DA CIDADE SOLICITOU SALÁRIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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30/2022 |
2022-06-13 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER , RECESSONO DIA 17/06/2022, (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO CORPUS CRHISTI, NO DIA 16/06/2022 (QUINTA-FEIRA). |
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46/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO INFORMOU A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ QUE ESTARIA AUSENTE POR ALUNS DIAS PARA SE DESLOCAR PARA OS PAÍSES PARAGUAI E ARGENTINA. ARQUIVADO. |
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47/2022 |
2022-06-13 |
Requerimento |
VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU A PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 DIAS, OS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE MEIO AMBIENTE, CRIADA E INSTALADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2022, PUBLICADA EM 21 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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24/2022 |
2022-06-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.410,58 (Vinte e um mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e oito centavos) e, dá outras providências. |
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45/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ-PR OUVIDORIA MUNICIPAL. |
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44/2022 |
2022-06-06 |
Requerimento |
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE O PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIE E AUTORIZE PESQUISA E ESTUDOS DE POSSIBILIDADES DE ADAPTAR O MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESTADUAL CAIXA D'ÁGUA BOA". |
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19/2022 |
2022-06-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e, dá outras providências. |
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21/2022 |
2022-06-03 |
Lei |
Altera o art. 6°, inciso V, itens 7 e 7.1, da Lei n.° 043/2013, e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-06-02 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.688,34 (Trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos) e, dá outras providências. |
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41/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
JUSTIÇA ELEITORAL 64º ZONA ELEITORAL - COMUNICAÇÕES REFERENTES A HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE POR MEIO ELETRÔNICO: INFODIP - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS E DIREITOS POLÍTICOS. |
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42/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU "QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO AUTO-MOTOR (UM CARRO BAIXO) PARA PERMANECER NA "CASA DE APOIO" EM LONDRINA". |
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43/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU "QUE O ESPAÇO ANEXO À CASA SAGRADA FAMÍLIA, ANTIGO INSTITUTO SÃO JOSÉ, DESTA CIDADE, ESPAÇO ESSE ALUGADO PARA O MUNICÍPIO HÁ ANOS, SEJA LIMPADO, REFORMADO E COLOCADO EM CONDIÇÕES DE USO, POR ALGUM DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". |
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40/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO SOLICITA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 051/2009, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 21, 23 E 40 DA LEI 016/2003.
ESPECIALMENTE AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 40, QUE DIZ:
"A FUNÇÃO DE DIREÇÃO SERÁ EXERCIDA MEDIANTE PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO, COM ELEIÇÕES DIRETAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". |
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1/2022 |
2022-05-25 |
Ato |
Alteração das Comissões Permanentes de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
39/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - ASSUNTO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 1.25.000.001265/2022-14 SISCONTA ELEITORAL. DETERMINA QUE SEJAM INFORMADOS:
A) PREFEITOS E VICE-PREFEITOS QUE PEREDERM SEUS CARGOS ELETIVOS POR INFRINGÊNCIA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL OU DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS DOZE ANOS (ART 1º, I , c, DA LC 64/90);
B) PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E DIRIGENTES QUE TIVEREM QUE TIVEREM SUAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS REJEITADAS POR IRREGULARIDADE INSANÁVEL QUE CONFIGURE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DESSA CÂMARA, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS(ART. 1º, I, G, DA LC 64/90);
C) SERVIDORES DESSA CÂMARA DE VEREADORES QUE TENHAM SIDO DEMITIDOS DO SERVIÇO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS(ART. 1º, 1, O, DA LC 64/90). |
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| norma |
26/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jaguapitã e dá outras providências. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, vereadora desta Casa de Leis, requereu Instauração de Comissão de avaliação de suficiência do Estágio Probatório, na área da saúde ao Executivo. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
JIVANILDO LIMA DA SILVA, vereador desta Casa de Leis, requereu participação do curso "Mandato de Impacto', no período de 24 a 27 de maio de 2022, pela empresa CEAP(Centro de Estudos da Administração Pública), em Curitiba - PR. |
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| materia |
38/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
MANOEL DELFINO ROSA NETO, vereador desta Casa de Leis, requereu participação do curso "Mandato de Impacto', no período de 24 a 27 de maio de 2022, pela empresa CEAP(Centro de Estudos da Administração Pública), em Curitiba - PR. |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação n° 299/2021 que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Paraná Esporte e o Município de Jaguapitã, objetivando disseminar e executar a política Estadual de Esportes. |
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| norma |
4/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 147/2021 que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST, e o Município de Jaguapitã para execução do “Programa Permanente de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos”, visando o fortalecimento das Políticas Públicas de gestão ética de populações de cães e gatos no Paraná e Educação para Tutela Responsável. |
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5/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 339/2021-SEDU que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, o serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã e referenda o 1º Termo aditivo ao Convênio 339/2021. |
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6/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio Plataforma+Brasil n° 918831/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Jaguapitã. |
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| norma |
7/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 328/2022 que entre si celebram o Instituto de Água e Terra e o Município de Jaguapitã, visando a Implantação de Parque Urbano. |
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| norma |
8/2022 |
2022-05-16 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 475/2022-SEDU que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã. |
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| norma |
18/2022 |
2022-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E ESTABELECE MULTAS NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO, vereador desta Casa de Leis, requereu proposição com a seguinte súmula:
"Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Município de Jaguapitã e dá outras providências. " |
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| norma |
6/2022 |
2022-05-09 |
Decreto |
Dispõe sobre à devolução do percentual de 0,97% (zero vírgula noventa e sete por cento) incidente sobre suas remunerações, relativo à diferença entre o reajuste aplicado segundo o INPC (5,53%), na forma da Lei Municipal nº 006/2021, e o índice IPCA (4,56%), considerado como correto pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2021. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-04 |
Requerimento |
PODER JUDICIÁRIO/COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR. DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, vereador-presidente desta Casa de Leis, requereu o pedido de uma torneira de água potável dentro do Parque Infantil localizado na Praça São José dos Bandeirantes. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
MARCELO DA SILVA QUENUPE, vereador desta Casa de Leis, requereu que seja implantado Transporte Coletivo Municipal. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-26 |
Requerimento |
MARCELO DA SILVA QUENUPE, vereador desta Casa de Leis, requereu Caçamba nos Bairros. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO, servidor público desta Casa de Leis, requereu PROGRESSÃO por 1(um) nível salarial, o ANUÊNIO. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, vereador-presidente desta Casa de Leis, requereu iluminação da pista de caminhada e cobertura da arquibancada no Estádio Municipal "Maguila". |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2022, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME: ANDRÉ LUIS DE MELLO
NIVEL ANTERIOR: 68
NIVEL AVANÇO: 69 |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2022, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME: ROSILENE CRISTINA FERREIRA
NIVEL ANTERIOR: 54
NIVEL AVANÇO: 55 |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2022, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "D" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME: ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
NIVEL ANTERIOR: 55
NIVEL AVANÇO: 56 |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA RESOLVE, CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, PARA ANALISE E JULGAMENTO DO TITULO APRESENTADO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011.
COMISSÃO: ANDRE LUIS DE MELLO-PRESIDENTE, GIOVANA CECILIA ALVES DA SILVA-MEMBRO, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI
TITULAÇÃO APRESENTADA PELA SERVIDORA: ROSILENE CRISTINA FERREIRA |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR DESTA CAMARA MUNICIPAL A PARTIR DO MES DE ABRIL DE 2022, CONFORME O ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, ALINEA "G" NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011, EM SEU ANEXO V - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA.
NOME: RAFAEL PALADINE VIEIRA
NIVEL ANTERIOR: 84
NIVEL AVANÇO: 85 |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE CRISTINA FERREIRA REQUEREU PROGRESSÃO SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR. CURSOS COM NO MÍNIMO 80HORAS. |
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