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86/2022 |
2022-10-20 |
Requerimento |
O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "PODER LEGISLATIVO INOVADOR, GOVERNO DIGITAL E A CONEXÃO COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO TCE/PR E PODER JUDICIÁRIO NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA", NOS DIAS 26, 27 E 28 DE OUTUBRO, PELA GESTÃO PÚBLICA BRASIL, EM CURITIBA-PR. |
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7/2022 |
2022-10-17 |
Decreto |
Dispõe sobre a mudança experimental do horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguapitã. |
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8/2022 |
2022-10-17 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e da outras providências. |
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82/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
O VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO SOLICITA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZIÇÃO DE UM LOCAL PARA QUE OCORRA AO MENOS UMA VEZ AO MÊS, EXPOSIÇÃO PARA FINS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ARTESANATO, CONFECCIONADOS POR ARTESÃOS E ARTESÃS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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83/2022 |
2022-10-14 |
Requerimento |
O VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO INFORMAR PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE IA ESTAR EM VIAGEM PARA A ITÁLIA. |
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84/2022 |
2022-10-11 |
Requerimento |
O VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU "QUE SEJAM CONTRATADOS DOIS (02) FISIOTERAPEUTAS PELO MUNICÍPIO, SENDO UM (01) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CASA SAGRADA FAMÍLIA, DESTA CIDADE E OUTRO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR E PARA OS QUE NECESSITAM DE MAIS DE DEZ (10) SESSÕES". |
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40/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal n.º 52/2021 – PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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41/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal n.º 053/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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42/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 403.607,62 (Quatrocentos e três mil, seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos) e dá providências. |
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39/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder com a desafetação da área institucional constante do lote 01, da quadra 13, localizada no loteamento Residencial Carvalho, para destinação à construção de parque industrial. |
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49/2022 |
2022-09-30 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jaguapitã-PR para o exercício financeiro de 2023. |
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78/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "II SIMPÓSIO IGAM PR - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS MUNICÍPIOS" ASPECTOS PRÁTICAS E JURÍDICOS, NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE OUTUBRO, PELO IGAM, EM CURITIBA-PR. |
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79/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "II SIMPÓSIO IGAM PR - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS MUNICÍPIOS" ASPECTOS PRÁTICAS E JURÍDICOS, NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE OUTUBRO, PELO IGAM, EM CURITIBA-PR. |
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80/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "II SIMPÓSIO IGAM PR - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS MUNICÍPIOS" ASPECTOS PRÁTICAS E JURÍDICOS, NOS DIAS 04, 05, 06 E 07 DE OUTUBRO, PELO IGAM, EM CURITIBA-PR. |
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77/2022 |
2022-09-26 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU " QUE SEJAM ESTABELECIDOS PELO MUNICÍPIO, CRITÉRIOS PARA USO DO DENOMINADO "ESPAÇO THAEME", DESTA CIDADE DESTA CIDADE E QUE O LOCAL POSSA RECEBER TODOS OS EVENTOS, PARA QUE NÃO SEJA PRECISO ISOLAR RUAS DO CENTRO PARA RECEBER ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. |
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81/2022 |
2022-09-23 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR FOI CONVIDADO PARA PARTICIPAR DO EVENTO NOVA PCA-CENÁRIO PARA PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS, CONVITE PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ FÁBIO DE SOUZA CAMARGO. |
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9/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER e o Município de Jaguapitã-PR para Promoção de Ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. |
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10/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n° 1619/2021 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da Superintendência Regional do INCRA em Curitiba e o Município de Jaguapitã-PR, cujo Objeto é a Implantação do Projeto Sala da Cidadania. |
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11/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 125/2022 que Celebram o Estado do Paraná, por sua Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, e o Município de Jaguapitã, visando objetivos de interesse comum, para implantação de Projeto previsto no Decreto n° 7973/2021 que Instituiu o Plano Paraná Mais Cidade II – PPMC II. |
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12/2022 |
2022-09-16 |
Decreto Legislativo |
Termo de Acordo de Cooperação n° 002/2022, que entre si celebram o Município de Jaguapitã e a JUPA – Jaguapitã Unida Pelos Animais, para fins de mútua cooperação entre os entes signatários. |
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76/2022 |
2022-09-14 |
Requerimento |
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUAPITÃ-PR REQUISITOU A INFORMAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS VERSANDO SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E PROGRAMA GUARDA SUBSIDISIADA, ESPECIALMENTE EVENTUAL PRAZO PARA APROVAÇÃO. |
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| norma |
34/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao INSTITUTO SÃO JOSÉ, durante o exercício de 2.022, recursos oriundos de Emenda Parlamentar n° 202271170015. |
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| norma |
35/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal n. º 52/2021 – PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| norma |
36/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal nº 053/2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
37/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providencias. |
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| norma |
38/2022 |
2022-09-08 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais) e, dá outras providências. |
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75/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI SOLICITOU A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA SEREM MEMBROS, CONFORME O ESTABELECIDO DA LEI MUNICIPAL Nº 019/2008, ART. 5º. |
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| norma |
32/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à Direção de Instituição Educacional da Rede Municipal de Ensino em complemento à Lei Municipal 016/2003 e dá outras providências. |
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| norma |
33/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
Altera a tabela de Cargos do Grupo Ocupacional Profissional, constante do Anexo II, da Lei 027/2009, para aumentar o número de vagas do cargo de Assistente Social. |
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74/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
E-MAIL CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS-ES-ARQUIVADO. |
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72/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
ABIMAEL BALDANI AGRADECE O CONVITE PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE ALUSIVA AOS DUZENTOS ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL,, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO PRÓXIMO VINDOURO. ARQUIVADO O REQUERIMENTO. |
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73/2022 |
2022-08-24 |
Requerimento |
POR E-MAIL O PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO(PDUI) DA RM DE LONDRINA MANDOU O CONVITE PARA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA. PARA OS SENHORES VEREADORES PARTICIPASSEM. |
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68/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "ATUAÇÃO LEGISLATIVA, MUDANDO O BRASIL A PARTIR DO MUNICÍPIO" NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE AGOSTO, PELO INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME, EM TOLEDO-PR. |
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69/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "ATUAÇÃO LEGISLATIVA, MUDANDO O BRASIL A PARTIR DO MUNICÍPIO" NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE AGOSTO, PELO INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME, EM TOLEDO-PR. |
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70/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
O VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "ATUAÇÃO LEGISLATIVA, MUDANDO O BRASIL A PARTIR DO MUNICÍPIO" NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE AGOSTO, PELO INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME, EM TOLEDO-PR. |
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71/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "ATUAÇÃO LEGISLATIVA, MUDANDO O BRASIL A PARTIR DO MUNICÍPIO" NOS DIAS 23, 24, 25 E 26 DE AGOSTO, PELO INSTITUTO DE FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME, EM TOLEDO-PR. |
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67/2022 |
2022-08-10 |
Requerimento |
ESCOLA FEDERATIVA-SEAF-CONVITE (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS-CNM) AO VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE DA RESPECTIVA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR. |
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63/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PONTOS POLÊMICOS, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM JACAREZINHO-PR. |
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64/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PONTOS POLÊMICOS, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM JACAREZINHO-PR. |
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65/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PONTOS POLÊMICOS, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM JACAREZINHO-PR. |
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66/2022 |
2022-08-08 |
Requerimento |
SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PONTOS POLÊMICOS, NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2022, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM JACAREZINHHO-PR. |
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62/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUEREU "QUE NA ÁREA DA SAÚDE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA ESPECIALIDADE NEUROPEDIATRA. |
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59/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
O VEREADOR DIEGO ALMEIDA MADEIRA REQUEREU "QUE SEJA ESTUDADA PELA ADMINISTRAÇÃO A POSSIBILIDADE DE OCUPAÇÃO DO TERRENO EXISTENTE NA RUA BAHIA COM RUA CURITIBA, AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA QUE SE INSTALE ALI "PRAÇA DE ESPORTE"". |
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60/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "ENTENDENDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NO DIA 08 DE AGOSTO, PELO SEBRAE, EM CENTENÁRIO DO SUL-PR. AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 031/2022. CANCELADO PELA PORTARIA Nº 033/2022. |
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61/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "ENTENDENDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NO DIA 08 DE AGOSTO, PELO SEBRAE, EM CENTENÁRIO DO SUL-PR. AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 031/2022. CANCELADO PELA PORTARIA Nº 033/2022. |
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57/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
O VEREADOR MARCELO DA SILVA QUENUPE REQUEREU QUE SE ESTUDE POSSIBILIDADES DE CONTRATAÇÕE DE MAIS PEDIATRAS OU QUE SE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE PROFISSIONAIS DESSA ESPECIALIDADE. |
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58/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento |
SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINEIRA VIEIRA ADVOGADO DESTA CÂMARA SOLICITOU CÓPIA DE PROCESSO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR. |
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56/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
O VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU "QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REFORMA DAS CALÇADAS LATERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL NEWTON GUIMARÃES, LOCALIZADAS NAS RUAS PERNAMBUCO E AMAZONAS, POIS AS ÁRVORES DESTRUÍRAM A CALÇADA, TORNANDO-SE PERIGOSA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS". |
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30/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Criança e/ou Adolescentes em situação de risco social no Município de Jaguapitã, e dá outras providências. |
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31/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no Município de Jaguapitã/PR. |
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