| materia |
54/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU "QUE SEJA REALIZADO POR MEIO DE LEI A ISENÇÃO DE IPTU PARA CONTRIBUINTES IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E OU MENTAL/AUTISTA, PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, APOSENTADOS OU PENSIONISTAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO - 80H, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 001/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 DO PLANO DE CARREIRA DEVIDO CONCLUIR PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS - 400H PELA FACULDADE UNINA DE CURITIBA-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-23 |
Moção |
TODOS OS VEREADORES COMPORAM A MOÇÃO DE APOIO CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
VEREADOR MARCELO DA SILVA QUENUPE ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR REQUEREU PARTICIPAR DO CURSO "NOVO PARECER PRÉVIO - REFLEXO NAS CÂMARAS MUNICIPAIS" QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE MAIO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, EM PARANAVAÍ - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
JOÃO APARECIDO GALZONI REQUEREU DISCRIMINATIVO DAS REMUNERAÇÕES E DOS VALORES RECOLHIDOS AO EXERCENTE DE MANDATO ELETIVO, CONSTANTE NO ANEXO XIV DA PORTARIA Nº 128 DE 2022 DE MARÇO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-05-18 |
Requerimento |
UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB REQUEREU QUE SEJA REALIZADA UMA PALESTRA NO COLÉGIO ESTADUAL DR. NILSON RIBAS NO DIA 30 DE MAIO DE 2023 DE ACORDO COM O PROJETO LEGISLATIVO NA ESCOLA NO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E CALÇAMENTOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUAS TERCEIRIZADAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. ARQUIVADO PELO OFÍCIO Nº 088/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito coma CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU "QUE OS PSfs FIQUEM ABERTOS ATÉ AS 19:00H. PELO MENOS ENQUANTO ESTIVERMOS NO PERÍODO DE EPIDEMIA DE DENGUE". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
SERVIDOR PÚBLICO REQUEREU PROGRESSÃO-80H, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE O PODER EXECUTIVO EM CONCORDÂNCIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELEÇAM A NORMA PARA QUE NOS ESTABELCIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO SEJA ENTODADO UMA POR SEMANA, O HINO NACIONAL BRASILEIRO". |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Jaguapitã ao Senhor Abimael Baldani e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-04-27 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 1350/2022-SEDU que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JAGUAPITÃ, durante o exercício de 2.023, os recursos efetivamente recebidos pelo Município a título de repasses pelo FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar à ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DO CORAÇÃO DE JESUS, durante o exercício de 2.023, os recursos efetivamente recebidos pelo Município a título de repasses pelo FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a, incluir Ação na Lei Municipal n° 052/2021 – PPA – Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, alterada pela Lei n° 051/2022 para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a, incluir Ação na Lei Municipal n° 017/2022 – Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, para o exercício de 2023, alterada pela Lei n° 052/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-04-24 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais) e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
SERVIDOR PÚBLICO REQUEREU PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO - 80H. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIROS - ADCAP REQUER A NECESSIDADE DE APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
VEREADOR WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO REQUEREU " QUE SEJA VERIFICADO AO TÉRMINO DA REFORMA DO PRONTO SOCORRRO, QUE O MESMO FOI NOMINADO "PAULO ROSSETO", QUE HÁ TEMPOS FALTA LETREIRO COM ESTA DENOMINAÇÃO". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-04-17 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO n.º 186/20 – Segunda Câmara, reformado em parte pelo ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO n.º 170/20 – Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que culminou com a desaprovação das Contas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 2017, mantendo assim desaprovadas as referidas contas. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-04-14 |
Lei |
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município de Jaguapitã, no exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ABIMAEL BALDANI. TRANSFORMADO EM DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
VEREADORES WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA REQUERERAM "QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DE DIFERENÇAS NO TRATAMENTO DE CIDADÃOS JAGUAPITAENSES QUE ESTEJAM INADIMPLENTES COM SAMAE". |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
VEREADOR ANTONIO PAULINO REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DA "XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE ABRIL, PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, EM BRASÍLIA - DF. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ REQUEREU "QUE NO INÍCIO DA RUA MATO GROSSO, APROXIMADAMENTE 100M DE EXTENSÃO, SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS". ARQUIVADO O PEDIDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE NA RUA ERMELINDO AUGUSTO, NO JARDIM BELA, DESTA CIDADE, SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE". |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao INSTITUTO SÃO JOSÉ, durante o exercício de 2023, recursos oriundos do FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FIPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
SUBPROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA - ASSUNTOS JURÍDICOS. ENCAMINHA AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL O OFÍCIO Nº 0351/2023/SUBJUR/GAB. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JAGUAPITÃ-PR. ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS SANTA CRUZ PARA PARA PARTICIPAR O CURSO DO "XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS-PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO", NOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DE MARÇO, PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, EM BRASÍLIA - DF. FOI ARQUIVADO O REQUERIMENTO. CURSO CANCELADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA REQUEREU PARTICIPAR DA "XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS - PACTO FEDERATIVO: UM OLHAR PARA O FUTURO" NOS DIAS 27, 28,29 E 30 DE MARÇO, PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, EM BRASÍLIA - DF. CURSO CANCELADO-ARQUIVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE SEJA PREPARADO O ACESSO QUE LEVA A CASA MORTUÁRIA AO CEMITÉRIO LOCAL E NO ESPAÇO VAZIO NA LATERAL SEJA PROVIDENCIADO UM ESTACIONAMENTO 45 GRAUS". |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
VEREADOR ANTONIO PAULINO DE MELLO REQUEREU "QUE O PODER EXECUTIVO LOCAL, PROVIDENCIE EM TEMPO BREVE, A MANUTENÇÃO DA CASA MORTUÁRIA DESTA CIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU ELEVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU ELEVAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE CRISTINA FERREIRA REQUEREU ELEVAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
RAFAEL PALADINE VIEIRA REQUEREU ELEVAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO-ELEVAÇÃO DE NÍVEL SALARIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
VEREADOR MANOEL DELFINO ROSA NETO REQUEREU INFORMAÇÃO "SOBRE O DESTINO DE EMENDAS DIRECIONADAS A ESTE MUNICÍPIO, PELO DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION, PARA ATENDIMENTO À SAÚDE MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|