| materia |
33/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Elevação de um (1) nível salarial, referente ao período aquisitivo a 01/03/2020 a 01/03/2021. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Elevação de nível, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 à 01/03/2021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Elevação de Pós-Graduação. "LATO SENSU" EM GESTÃO PÚBLICA - 400H. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Institui o projeto "Plantação o futuro" e dá outras providências.
OBS: ARQUIVADO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 006/2021.
Altera o Art. 1º e os incisos do Art. 3º e acrescenta o inciso XVIII ao art. 6º ao Projeto de Lei nº 006/2021. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 030/2021 transformado em Emenda ao Anteprojeto nº 006/2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Que suspenda no período de 03 meses (90 dias) o desabastecimento de água feito pelo Samae, no caso de inadimplência dos mesmos. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a atual situação do acervo do órgão legislativo, encontrado em estado de abondono no Instituto São José. |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Institui o Programa de Auxílio ao Comércio - PAC, destinado a atender microempreendedores individuais – MEI, as microempresas – ME e o comerciante ambulante, afetados pela suspensão das atividades em razão da Pandemia do Covid-19 e do Decreto nº 6983 do Governo do Estado do Paraná. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal n.º 035/2020 , que é parte integrante da Lei nº 026, de 06 de outubro de 2017– PPA 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ações nos Anexos da Lei Municipal nº036/2020, que é parte integrante da Lei nº 16/2020– Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
10/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providencias. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-26 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR , QUE, A CONTAR DE 01/03/2021, ATÉ O DIA 05/03/2021 TEM SE RECOMENDAÇÕES SOBRE O COVID-19. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Requer construção em anexo a academia da saúde um prédio amplo destinado aos profissionais de fisioterapia. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE AUTORIZAR BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, CLASSIFICADOS COMO BENS IRRECUPERAVEIS, CONFORME TERMOS DA COMISSÃO DE INVENTARIO DE PATRIMONIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 024/2020. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DESTA CAMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MES DE FEVEREIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, INCISO II, ALINEA "A', DO ANEXO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2011 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requer efetivação devido conclusão dos três anos de estágio probatório.
OBS: ARQUIVADO PARA ESPERAR DAR O TEMPO DE SERVIÇO. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-25 |
Decreto |
Concede recomposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Jaguapitã, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e da Lei Municipal n.º 006/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELA DE DIÁRIAS PARA ATENDER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DO PAÍS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Parcelamento do IPTU passar de 3 para 6 parcelas. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Excelentíssimo Prefeito que são:
- Relação de Conselhos municipais em atividade, data e locais das próximas reuniões, data que expiram as atuais gestões dos conselhos e como estão configuradas as composições de cada conselho;
- Requer a viabilização de informações sobre as reuniões dos conselhos no site da prefeitura. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Institui o requisito de "ficha limpa municipal" para a nomeação de secretários, diretores e funções de confiança/cargos em comissão para a administração direta ou indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providência.
OBS: TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI Nº 012/2021. |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 10/91, a Lei Municipal nº 07/95, a Lei Municipal nº 032/2011 e a Lei Municipal nº 045/2012, e dispõe sobre a instituição e a composição do Conselho Municipal de Saúde de Jaguapitã, bem como a realização da Conferencia Municipal de Saúde. |
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20/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Autorizar desconto/isenção fiscal do pagamento de IPTU no município de Jaguapitã aos idosos acima de 65 anos, que atendam os requisitos. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-12 |
Requerimento |
Que seja efetuado o Pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, aos profissionais da saúde (enfermagem, médicos, condutor, zelador ..) que atuam na ala do COVID do hospital municipal de Jaguapitã que estão envolvidos diretamente na linha de frente no combate ao COVID-19. |
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22/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
Autorização para participar do curso "AZ104 - Microsoft Azure Administrator", que será realizado dos dias 08 a 11 de março, pela empresa Green Tecnologia que será realizado de forma online |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-10 |
Lei |
Concede recomposição salarial aos Servidores do Poder Legislativo de Jaguapitã, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e da Lei Municipal nº 020/2019, e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Caçamba comunitária, no Conjunto Habitacional Francisco Consalter. |
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19/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
- Construção de um quebra-molas, na Rua Fernão Dias, onde essa rua faz cruzamento com a Rua Padre Guido;
- Retirada do quebra-molas localizado na Avenida Paraná nas proximidades do semáforo ali instalado. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-09 |
Lei |
Concede recomposição salarial aos Servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-02-08 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR, RECESSO NO DIA 15/02/2020, (SEGUNDA-FEIRA), NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CARNAVAL, E NO DIA 17/02/2021 (QUARTA-FEIRA DE CINZAS) A SECRETARIA ABRIRA AS 13:00AS 17:00HORAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requerer autorização para participar do curso "Microsoft Azure Administrator (AZ-104)" realizado na forma ao vivo online.
OBS: INDEFERIDO - ARQUIVADO POR FALTA DE INFORMAÇÕES. |
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4/2021 |
2021-02-08 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de subvenção social e/ou auxílio à CRECHE LAR DE JESUS para o exercício de 2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Concessão da tarifa social de água e esgoto, destinada a garantir o acesso ao fornecimento mínimo de água e coleta de esgoto para família de baixa renda. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitação de cópia da LEI Nº 026/2007. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Elevação de nível, nos termos do artigo 4º, inciso II, alínea "a", do Anexo V, da Lei Complementar nº 001/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Jaguapitã, e suas alterações. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Pedido de QUINQUENIO. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Progressão do cargo, através da Lei Complementar nº 001/2011,"Artigo 5" "inciso G" do anexo V do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido concluir carga horária superior a 80h em curso de aperfeiçoamento. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Elevação de nível referente ao período aquisitivo a 01/02/2020 à 01/02/2021. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Pedido de QUINQUENIO. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.076.353,00 (um milhão, setenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais) e dá providências. |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais) e dá providências. |
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7/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021. |
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9/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021. |
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12/2021 |
2021-01-29 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DO VEREADOR SR. CARLOS SANTA CRUZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA "INICIO DE MANDATO", E ELEIÇÕES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO.
É SÓ VITÓRIA |
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3/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021. |
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4/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021. |
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5/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021. |
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6/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Participação da 1ª Reunião Ordinária de 2021 AVEMPAR - Sertanópolis em 30 de janeiro de 2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-28 |
Portaria |
ANTONIO PAULINO DE MELLO, PRESIDENTE RESOLVE DETERMINAR AO SETOR DE CONTABILIDADE A EMPENHAR O VALOR DE R$ 60,75 (SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A FAVOR DA VEREADORA SRA. ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIARIA, EM RAZÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINARIA DA AVEMPAR (ASSOCIAÇÃO DE VEREADORES DO MEDIO PARANAPANEMA) EM SERTANOPOLIS-PR, NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2021, COM A PALESTRA "INICIO DE MANDATO", E ELEIÇÕES DA AVEMPAR EM FEVEREIRO. |
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