| materia |
53/2015 |
2015-08-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IDAVINO BARBOSA. |
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| sessao |
27 |
2015-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
72/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART.2° DA LEI 3098,DE 15/07/2015,QUE DISPÕE SOBRE O "PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",PARA OS ANOS DE 2015 A 2024. |
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| materia |
73/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO DE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL NA LEI N°3103 DE 21 DE JULHO DE 2015,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3242/2015 |
2015-08-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO 3.242 |
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| materia |
3243/2015 |
2015-08-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO 3.243. |
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| norma |
3108/2015 |
2015-08-17 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Educador Infantil e dá outras providências. |
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| norma |
3109/2015 |
2015-08-17 |
Lei Municipal |
Altera o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle da Dengue e dá outras providências. |
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| materia |
12/2015 |
2015-08-14 |
Anteprojeto de Lei |
Altera o anexo II da Lei 2553/2011, já alterada pelas leis nº 2718/2012 e nº 2973/2014, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO MARAFIGO. |
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| materia |
58/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO MARAFIGO,NO TRAJETO PRÓXIMO A LINHA FÉRREA E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO. |
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| materia |
59/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FRESADO NA RUA JOSÉ PIERIN,ENTRE AS RUAS CARLOS GANZERT E JOÃO CANDIDO FERREIRA. |
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| materia |
60/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO NAS VIAS MARGINAIS DE MARIENTAL. |
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| materia |
61/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS ENTRE A RODOVIA DO XISTO ATÉ A ESCOLA MARTIM HAMMERSCHIMIDT,EM MARIENTAL. |
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| materia |
62/2015 |
2015-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COLÔNIA JOHANNESDORF ATÉ AS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA HALAIKO. |
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| materia |
70/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA) |
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| materia |
71/2015 |
2015-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADOS A FOLHA DE PAGAMENTO E PARA CUSTEIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA. |
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| norma |
3107/2015 |
2015-08-14 |
Lei Municipal |
== LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL == Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano sobre imóveis integrante do patrimônio de aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia e dá outras providências. |
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| norma |
3106/2015 |
2015-08-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente aquisição de brinquedos pedagógicos. |
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| materia |
51/2015 |
2015-08-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.LINDOLFO ADÃO OPÓLIS. |
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| sessao |
26 |
2015-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DO CERRO,DESDE A ESCOLINHA,PASSANDO PELO RANCHO JAGATÁ ,ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO MENDES.TAMBÉM HÁ NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS BUEIROS E O ALARGAMENTO DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA CONFORME RELATÓRIO COM FOTOS ANEXADO. |
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| materia |
53/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA ARRUMADO O BURACO NA FRENTE DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO COHAPAR. |
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| materia |
54/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DAS LOCALIDADES DE CARQUEJA,PALMITAL DE CIMA E PALMITAL DE BAIXO. |
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| materia |
55/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,SOLICITANDO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NOS PONTOS NECESSÁRIOS NA LOCALIDADE DE SEGUNDO FAXINAL E MONTE ALEGRE. |
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| materia |
56/2015 |
2015-08-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSERTADA A CABECEIRA DA PONTE LOCALIZADA NA VARGINHA,SÃO BENTO II. |
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| materia |
69/2015 |
2015-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 69/2015:"CRIA O MUSEU DE ARMAS DA LAPA"E AUTORIZA RECEBER ACERVO EM DOAÇÃO.
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| norma |
85/2015 |
2015-08-05 |
Resolução Legislativa |
Altera o anexo I da Resolução nº 59/2011, que institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do Poder Legislativo da Lapa, o qual passa a ter a seguinte redação. |
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| materia |
5/2015 |
2015-08-04 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 59/2011, QUE INSTITUI E NORMATIZA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| materia |
50/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO BUDZIAK, OCORRIDO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015. |
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| sessao |
25 |
2015-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
67/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO DO SR. ALOIZIO KWIATKOWSKI,OCORRIDO DIA 29 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
48/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE CÓPIA DAS APÓLICES DE SEGURO E DAS NOTAS FISCAIS DAS REVISÕES PERIÓDICAS DAS AMBULÂNCIAS ADQUIRIDAS OU CEDIDAS AO MUNICÍPIO DA LAPA NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015. |
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| materia |
49/2015 |
2015-07-31 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE A DECLARAÇÃO NOMINAL DA EQUIPE DE SERVIDORES DA E.S.F. DA PEDRA LISA BEM COMO O VALOR DO REPASSE PELO GOVERNO FEDERAL A ESTA UNIDADE. |
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| materia |
66/2015 |
2015-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE APORTE FINANCEIRO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3104/2015 |
2015-07-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente execução do Projeto de Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – OLARIA II |
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| norma |
3105/2015 |
2015-07-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lapa, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2015-07-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
65/2015 |
2015-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2015 |
2015-07-24 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA NOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2015 DA SENHORA EVA PEREIRA CORREA, MÃE DO PADRE MAURÍCIO, COM 79 ANOS.
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| norma |
3101/2015 |
2015-07-21 |
Lei Municipal |
Denomina de LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES,o C.M.E.I. do Conjunto Pousada do Sol, conforme especifica. |
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| norma |
3102/2015 |
2015-07-21 |
Lei Municipal |
Denomina de MARIA DE LOURDES FERRAZ LEONARDI, o C.M.E.I. do Conjunto Olaria, conforme especifica. |
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| norma |
3103/2015 |
2015-07-21 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
3099/2015 |
2015-07-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município da Lapa-PR e dá outras providências. |
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| norma |
3100/2015 |
2015-07-20 |
Lei Municipal |
Altera o parágrafo 1° do artigo 1° e acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 1°, ambos da Lei Municipal n° 2853, de 04 de julho de 2013, que torna obrigatório a identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivos e Legislativo do Município da Lapa. |
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| norma |
3098/2015 |
2015-07-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do “Plano Municipal de Educação”, para os anos de 2015 a 2024”. |
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| materia |
45/2015 |
2015-07-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SENHORA, ELISA LECH OCORRIDO EM 09/07/2015 EM PALMITAL DE CIMA. |
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| sessao |
23 |
2015-07-14 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
44/2015 |
2015-07-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MATILDE GRITTEN MARTINS, OCORRIDO DIA 09 DE JULHO DE 2015. |
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