| materia |
51/2015 |
2015-07-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE PROVIDENCIE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CLÍNICA DA MULHER,CONFORME RELATÓRIO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES, O C.M.E.I. DO CONJUNTO POUSADA DO SOL, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES FERRAZ LEONARDI, O C.M.E.I. DO CONJUNTO OLARIA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-07-07 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 1º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2853, DE 04 DE JULHO DE 2013, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2015 |
2015-07-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR, PEDRO MURBACH CIBEN, OCORRIDO EM 03/07/2015 EM SEGUNDO FAXINAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3241/2015 |
2015-07-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM (3.241)
|
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2015-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2015 |
2015-07-06 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2015 |
2015-07-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL,QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA BARÃO DOS CAMPOS GERAIS,PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nª970. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAPA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3097/2015 |
2015-07-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de Patrulha Mecanizada. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2015 |
2015-07-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SENHOR MUNIR CHAOWICHE, PRESIDENTE DA SANEPAR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA NA COMUNIDADE DE RESTINGA, LOCALIDADE CONHECIDA POR VILA ANTUNES. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2015 |
2015-07-02 |
Requerimento |
REQUER SE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO EXTRATO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRIBUTOS CONTENDO O VALOR TOTAL LANÇADO E A BASE LEGAL DOS TRIBUTOS ABAIXO RELACIONADOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS 2013, 2014 E 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2015 |
2015-06-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FLORIANO CEVE, OCORRIDO DIA 28 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
3240/2015 |
2015-06-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA (3.240) |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2015-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
38/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR MAXIMIANO RICARDO FERREIRA, OCORRIDO EM 26/06/2015 EM CARQUEJA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TERESINHA CORDEIRO PADILHA, OCORRIDO EM 26/06/2015 EM CARQUEJA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3096/2015 |
2015-06-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de Caminhões Baús Refrigerados. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA DA LAPA QUE ENVIE CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO AO LADO DA ESCOLA SIBYLA WILLE DE LACERDA, NO BAIRRO ESTAÇÃO. SOLICITO TAMBÉM CÓPIA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DO REGISTRO DA MATRÍCULA DA OBRA INICIADA NESTE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE CÓPIA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, REGISTRO DA MATRÍCULA E HABITE-SE DA CRECHE RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO OLARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE CÓPIA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E REGISTRO DA UNIDADE DA VILA SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2015 |
2015-06-26 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE CÓPIA DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, REGISTRO E HABITE-SE DA CRECHE RECÉM CONSTRUÍDA NO CONJUNTO POUSADA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2015 |
2015-06-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, E SAIBRAMENTO NA ESTRADA RURAL DA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS DIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ODAIR DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-06-25 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS FORMADOS NA EDIÇÃO DESTE ANO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, BEM COMO DAR CIÊNCIA AO INSTRUTOR DO PROGRAMA E AOS DIRETORES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2015 |
2015-06-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. MARCIO CHIMALESKI NA LOCALIDADE DE PAIQUERÊ. A MESMA BENEFICIA OUTRAS FAMÍLIAS DA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ACESSÓRIO ROMPEDOR HIDRÁULICO INSTALADO NA MÁQUINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS GUSTAVO KUSS E SERAFIM DO AMARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ACESSÓRIO ROMPEDOR HIDRÁULICO INSTALADO NA MÁQUINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3239/2015 |
2015-06-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE (3.239)
|
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2015-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTÔNIA CARDOSO DE LIMA (MAIS CONHECIDA COMO DONA TÓTA), OCORRIDO DIA 19 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WALDOMIRO GEMIN, OCORRIDO DIA 20 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRO. MANOEL PEDRO BARBOSA (MAIS CONHECIDO COMO PEDRICO), OCORRIDO DIA 20 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2015 |
2015-06-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO A EMPRESA DE TRANSPORTE TRANSLAPA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO OLÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA PARA QUE PROVIDENCIE A IMEDIATA NOTIFICAÇÃO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA MARIENTAL NAS RUAS NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO E SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3095/2015 |
2015-06-18 |
Lei Municipal |
== LEI DECLARADA INTEGRALMENTE INCONSTITUCIONAL == Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de posto de saúde e farmácia abertas à população em feriados prolongados, sábados e domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-06-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARTIN SCHMIDT, OCORRIDO DIA 16 DE JUNHO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA NOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO OCORRIDO ONTEM, DIA 15/06/2015 DA SENHORA TAKLA DAOU ZAGROBA, COM 62 ANOS DE IDADE. QUE DA DECISÃO DESTA CASA SEJA DADO CIÊNCIA A SUA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2930, DE 19.12.13, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DA LAPA-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3238/2015 |
2015-06-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO (3.238) |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2015 |
2015-06-16 |
Resolução Legislativa |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2015-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
55/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO NOMINAL COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DISPONIBILIZADOS POR OUTRO ENTE MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3090/2015 |
2015-06-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente reforma e adequação de campos de futebol. |
1 |
extracted
|
| norma |
3091/2015 |
2015-06-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Cessão de Uso de imóvel que especifica ao Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3092/2015 |
2015-06-12 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação da Comunidade Afrodescendente e Quilombolas da Região. |
1 |
extracted
|