| materia |
7/2015 |
2015-05-14 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE AFRODESCENDENTE E QUILOMBOLAS DA REGIÃO. |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA RUA SERAFIM FERREIRA DE ALMEIDA MACIEL, NO CENTRO DA CIDADE, QUE ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO. |
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| norma |
83/2015 |
2015-05-13 |
Resolução Legislativa |
Revoga a Resolução 55/2009, além de fixar normas para a verificação dos critérios de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis, segundo determinações constante na Constituição Federal. |
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| materia |
31/2015 |
2015-05-12 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, ÀS CUSTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DE MARIENTAL, LOCALIDADE QUE JÁ FOI DECLARADA COMO SENDO PERÍMETRO URBANO, PORÉM, ATÉ AO PRESENTE MOMENTO AS RESIDÊNCIAS NÃO POSSUEM NUMERAÇÃO ADEQUADA, SENDO QUE ISTO É UM PEDIDO DE TODOS OS MORADORES LOCAIS, EM ESPECIAL DO MORADOR DALTO TEIDER, QUE NARROU A ESTE VEREADOR OS PROBLEMAS QUE ESTA FALTA DE NUMERAÇÃO CAUSA. |
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| materia |
3232/2015 |
2015-05-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS (3.232) |
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| sessao |
13 |
2015-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
376/2015 |
2015-05-08 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2009. |
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| norma |
377/2015 |
2015-05-08 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2012. |
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| norma |
3071/2015 |
2015-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para reformas, pequenos reparos e pintura nos CMEIS Municipais. |
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| norma |
3072/2015 |
2015-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação da Lapa. |
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| norma |
3073/2015 |
2015-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Plano Diretor do Município |
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| norma |
3074/2015 |
2015-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente perfuração de Poços artesianos nas localidades de Rio da Areia, Butiá, Campina das Dores, Mato Queimado, Campina da Lagoa Gorda e Capão Bonito. |
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| norma |
3075/2015 |
2015-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente aquisição de Patrulha Agrícola. |
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| norma |
3076/2015 |
2015-05-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO. |
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| norma |
3077/2015 |
2015-05-08 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para o recurso FNDE (PAR) – Plano de Ações Articuladas. |
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| norma |
3078/2015 |
2015-05-08 |
Lei Municipal |
Concede revisão geral anual aos servidores e empregados públicos municipais, aos prestadores de serviço contratados mediante Processo Seletivo Simplificado, aos proventos dos inativos e pensionistas e dá outras providências |
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| norma |
3079/2015 |
2015-05-08 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Marechal Cândido Rondon e dá outras providências. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MURBACH, OCORRIDO EM 04 DE MAIO DE 2015. |
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| materia |
3231/2015 |
2015-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E UM (3.231) |
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| sessao |
12 |
2015-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA NOS TRABALHOS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2015 DO SENHOR AMADEUS ANTONIO CAUS, AOS 75 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO. |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO FINAL DA VILA CRISTO REI ATÉ O POSTO DA POLÍCIA AMBIENTAL NO ALTO DO MONGE. |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AMAZONAS, MAIS PRECISAMENTE ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS DIB MANI E OLARIA. |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO DE ALGUMAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BONITO, BEM COMO O URGENTE ENVIO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E SARJETAS DE SAÍDA DE ÁGUA DAS ESTRADAS. |
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| norma |
3070/2015 |
2015-04-30 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação de Aquisição de Veículos, no Programa 02 – Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo, da Lei nº 3019/2014, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ - IAPAR. |
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| materia |
3230/2015 |
2015-04-28 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA (3.230) |
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| sessao |
11 |
2015-04-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-27 |
Anteprojeto de Lei |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1765, DE 29/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAPA. |
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| materia |
44/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-22 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MARECHAL CANDIDO RANDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E O SAIBRAMENTO DA ESTRADA DO CARACOL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA. |
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| norma |
3069/2015 |
2015-04-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o pagamento do retroativo referente ao saldo devido aos profissionais do magistério municipal, em razão do não pagamento do Piso Nacional do Magistério, no período compreendido entre abril de 2011 e agosto de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO 55/2009, ALÉM DE FIXAR NORMAS PARA A VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES ESTÁVEIS, SEGUNDO DETERMINAÇÕES CONSTANTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
39/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. |
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| materia |
40/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES BAÚS REFRIGERADOS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO CASARÃO DA CULTURA (CENTRO COMUNITÁRIO) E DA UNIDADE DE SAÚDE (CASA DO CAPATAZ), NO ASSENTAMENTO CONTESTADO. |
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| materia |
42/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
34/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO A CRECHES BRASIL CARINHOSO. |
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| materia |
35/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O RECURSO FNDE (PAR) - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS. |
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| materia |
36/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INFANTIL - PROINFÂNCIA NO ASSENTAMENTO CONTESTADO. |
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| materia |
38/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. |
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| materia |
3229/2015 |
2015-04-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE (3.229) |
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| sessao |
10 |
2015-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA E A SANEPAR QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DE PARCERIA OU COOPERAÇÃO UM PROGRAMA URGENTE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS RESIDENTES NA COMUNIDADE DO FEIXO. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE CONTEMPLE A COMUNIDADE DO FEIXO COM UM MÉDICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO MARAFIGO, MAIS PRECISAMENTE DO ASFALTO PASSANDO PELA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ATÉ A COMUNIDADE DE PASSA DOIS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR MUNIR CHAOWICHE, PRESIDENTE DA SANEPAR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO TÉCNICO BEM COMO ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONFECÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ESGOTO NAS COMUNIDADES DE FEIXO E MARIENTAL. |
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