| materia |
19/2015 |
2015-04-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ) REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE CONFECÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PR 427, TRECHO ENTRE O PERÍMETRO URBANO DA LAPA E A COMUNIDADE DO MARAFIGO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE O ORÇAMENTO DE MATERIAL E QUE CONCEDA UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA A CONFECÇÃO DE UMA NOVA FOSSA SÉPTICA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO LACERDA BRAGA EM MARIENTAL. |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE CONRADO FELSKI, OCORRIDO EM 08 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SUBSTITUIÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO RIO DA VÁRZEA. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANGELA VALÉRIA GOMES, OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
37/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO RETROATIVO REFERENTE AO SALDO DEVIDO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DO NÃO PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2011 E AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3228/2015 |
2015-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO (3.228) |
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| sessao |
9 |
2015-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3067/2015 |
2015-04-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação de Aquisição de Veículos, no Programa 02 – Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo, da Lei nº 2859/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
3068/2015 |
2015-04-06 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Gustavo Kuss e dá outras providências. |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-02 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2281 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. JÁ ALTERADOS PELAS LEIS N° 2638 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011, 2805 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, 2808 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E 2952 DE 31 DE MARÇO DE 2014. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLAVIO IACOVANTUONI, DOTADO DE UM ESPÍRITO DE EMPREENDEDORISMO, TRATA-SE DE UMA PESSOA MUITO CONHECIDO E QUERIDO DE NOSSA CIDADE. HOMENAGEADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA CORONEL DULCÍDIO PEREIRA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARCELONA. |
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| materia |
3227/2015 |
2015-03-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E SETE (3.227) |
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| sessao |
8 |
2015-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAMPINA DOS DIAS, EM FAXINAL DOS CASTILHOS. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS COM PATROLAMENTO E SAIBRO NA ESTRADA DO SR. SEBASTIÃO PIMENTEL E FAMÍLIA NA LOCALIDADE DO BONITO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-27 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE BONITO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO MARIA MOURA E OUTROS PROPRIETÁRIOS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO FRESADO DE ASFALTO NA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA COM A RUA GUANABARA. |
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| materia |
32/2015 |
2015-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. |
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| materia |
33/2015 |
2015-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS UTILIZADAS PELO AGRICULTORES FAMILIARES. |
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| materia |
26/2015 |
2015-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
27/2015 |
2015-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE CONSTRUÇÃO DE MEMORIAL AO TROPEIRO |
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| materia |
28/2015 |
2015-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORMAS, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NOS CMEIS MUNICIPAIS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL. |
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| materia |
30/2015 |
2015-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE INCLUSÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER APLICADO. |
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| materia |
31/2015 |
2015-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| materia |
3226/2015 |
2015-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS (3.226) |
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| sessao |
7 |
2015-03-24 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
13/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE PALMITAL DE CIMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VERÔNICA BILL, OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DE 2015. |
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| norma |
3066/2015 |
2015-03-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação do Estado do Paraná o imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CONCESSIONARIA CAMINHOS DO PARANÁ SOLICITANDO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS MARGINAIS DA MARIENTAL E DA VILA SÃO JOSÉ, NA LAPA. |
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| materia |
14/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO DAS ESTRADAS RURAIS E A PONTE DA COMUNIDADE DA FAZENDA DOS FORJOS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DISPONIBILIDADE DE UM DENTISTA PARA A COMUNIDADE DE PEDRA LISA. |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TERMINO DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA LISA |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DA COMUNIDADE DO CAPÃO BONITO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI N° 2.377, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ITBI PARA OS PRIMEIROS MUTUÁRIOS DOS IMÓVEIS POPULARES, CABENDO A INCIDÊNCIA DO REFERIDO IMPOSTO SOBRE ESSES MESMOS IMÓVEIS QUANDO HOUVER NOVO FATO GERADOR. |
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| materia |
25/2015 |
2015-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES DO RIO DA AREIA, BUTIÁ, CAMPINA DAS DORES, MATO QUEIMADO, CAMPINA DA LAGOA GORDA E CAPÃO BONITO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-18 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA OFERECIDA UMA VAGA EXCLUSIVA PARA "CARGA E DESCARGA", AO LADO DA LOJA PONTO 10, DO EMPRESÁRIO NASSIM MATTAR ISBER, SITO À RUA DES. WETPHALEN, ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NESTA CIDADE DE LAPA/PR, MEDIANTE COLOCAÇÃO DE PLACA E PINTURA DA FAIXA. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-17 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM COLOCADOS PEDRISCOS NAS ESTRADAS DO NÚCLEO LEITEIRO, CONSULTANDO ANTES OS MORADORES DA REGIÃO SOBRE OS PONTOS PRINCIPAIS A SEREM ARRUMADOS, TOMANDO CUIDADO COM O MODO DE RECUPERAÇÃO DA VIA, QUE TEM UMA BASE BOA. |
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| materia |
3225/2015 |
2015-03-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO (3.225) |
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| sessao |
6 |
2015-03-17 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
3062/2015 |
2015-03-16 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, o Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos Planalto Paranaense. |
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| norma |
3063/2015 |
2015-03-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente pavimentação de vias urbanas. |
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| norma |
3064/2015 |
2015-03-16 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal nº 2.791, de 18 de dezembro de 2012, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| norma |
3065/2015 |
2015-03-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos a Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o respectivo Fundo Municipal e Conselho Tutelar, criados pela Lei nº 1306, de 23/11/1995, revogada pela Lei nº 1851, de 18/04/2005, que serão regidos conforme o disposto nesta Lei. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO MEDICO PARA ATENDER NA COMUNIDADE DA AGUA AZUL. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-12 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO, BEM COMO A READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO FEIXO ATÉ A COLÔNIA BOM SUSESSO |
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no document
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| materia |
8/2015 |
2015-03-12 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM PONTO CRITICO NA ESTRADA RURAL DO FEIXO, MAIS PRECISAMENTE ESTRADA QUE INICIE EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR AIRTON GREIN.
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