| sessao |
2 |
2015-02-11 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
3/2015 |
2015-02-10 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÍLVIO OLIVA. |
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| materia |
13/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ANEXOS NA LEI N° 2.859 DE 07 DE AGOSTO DE 2013, E NA LEI N° 3.019 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2015 |
2015-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL- ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ATÍLIO SCHMIDT, COM 69 (SESSENTA E NOVE). |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES PASDIORA, COM 97 (NOVENTA E SETE) ANOS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 69 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA, O QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DELIBERA SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE RUA LEONARDO BERGHAUSER JUNIOR O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO 59/2011, QUE INSTITUI E NORMATIZA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3220/2015 |
2015-01-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE (3.220) |
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| norma |
3047/2015 |
2015-01-13 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2015. |
1 |
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| sessao |
1 |
2015-01-13 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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| materia |
103/2014 |
2014-12-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VIDENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2014 |
2014-12-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA- ADL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3219/2014 |
2014-12-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E DEZENOVE (3.219) |
1 |
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| norma |
3045/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção do transporte escolar e aquisição de livros infantis. |
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| norma |
3046/2014 |
2014-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção do transporte escolar. |
1 |
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| sessao |
45 |
2014-12-30 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
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| norma |
3042/2014 |
2014-12-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXILIO ALIMENTAÇÃO aossMédicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. |
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| norma |
3043/2014 |
2014-12-29 |
Lei Municipal |
Mantém o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento da área de Cultura, instituído pela Lei nº 1630, de 09.07.02, e dá outras providências. |
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| norma |
3044/2014 |
2014-12-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinados à folha de pagamento complementar do mês de dezembro e proporcional de férias das professoras da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
3218/2014 |
2014-12-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E DEZOITO (3.218) |
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| sessao |
44 |
2014-12-23 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
27/2014 |
2014-12-22 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. O NÚCLEO D CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS PLANALTO PARANAENSE. |
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| materia |
99/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TABELA DE VALORES MÍNIMOS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), CONFORME A PREVISÃO DO ARTIGO 25, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO. |
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| materia |
101/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 1593, DE 17.12.2001, CRIANDO NOVAS DISCIPLINAS APLICÁVEIS AO FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2014 |
2014-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3038/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente ao auxílio alimentação dos médicos do Programa Mais Médicos. |
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| norma |
3039/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI/LAPA/PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de aporte financeiro objetivando a execução de ações voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências. |
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| norma |
3040/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
Altera a Lei 2809/2013, dispondo sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública e suas atribuições na estrutura organizacional, e dá outras providências. |
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| norma |
3041/2014 |
2014-12-19 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Desbravadores da Lapa. |
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| materia |
97/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
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| materia |
98/2014 |
2014-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DO MÊS DE DEZEMBRO E PROPORCIONAL DE FÉRIAS DAS PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
3034/2014 |
2014-12-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte. |
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| norma |
3035/2014 |
2014-12-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente inclusão na LOA 2014. |
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| norma |
3036/2014 |
2014-12-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente à obra de cobertura de Quadra Poliesportiva. |
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| norma |
3037/2014 |
2014-12-10 |
Lei Municipal |
Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências. |
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| materia |
3217/2014 |
2014-12-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSETE (3.217) |
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| sessao |
43 |
2014-12-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
110/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERNANDO GUIMARÃES. |
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| materia |
111/2014 |
2014-12-08 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECI GONÇALVES DA SILVA NO DIA 13/03/2014. |
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| materia |
24/2014 |
2014-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA. |
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| materia |
26/2014 |
2014-12-05 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL "LAURO MOREIRA MONTENEGRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2809/2013, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2014 |
2014-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
110/2014 |
2014-12-05 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL, E SAIBRAMENTO EM ALGUNS PONTOS CRÍTICOS NA LOCALIDADE DO BONITO. |
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| materia |
87/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CERENE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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