| materia |
88/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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93/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2014 |
2014-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO O §1º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO 70/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2014 |
2014-12-03 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2281/2009, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 2638/2011, 2805/2013, 2808/2013 E 2952/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2014 |
2014-12-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA CÂNDIDA CORRÊA COSTA, TENDO EM VISTA QUE CONTA COM CONSIDERÁVEL TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, SENDO INCLUSIVE UTILIZADA DIARIAMENTE PELA LINHA DO ÔNIBUS TRANSLAPA. |
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| materia |
109/2014 |
2014-12-02 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RALISSON PEDROSO DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 30/11/2014, AS 20:00, CAUSANDO MUITA COMOÇÃO A TODA COMUNIDADE DO FEIXO. |
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| materia |
3216/2014 |
2014-12-02 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS (3.216) |
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| sessao |
42 |
2014-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
90/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 30, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2014 |
2014-11-28 |
Indicação |
SUGERINDO À PREFEITA MUNICIPAL QUE EXECUTE A LIMPEZA NAS CALÇADAS E NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, DESDE SEU INÍCIO, ESQUINA COM A AVENIDA ALOISIO LEONI ATÉ SEU FINAL. |
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| norma |
3032/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente à obra de cobertura de Quadra Poliesportiva. |
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| norma |
3033/2014 |
2014-11-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, referente inclusão na LOA 2014. |
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| materia |
3215/2014 |
2014-11-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E QUINZE (3.215) |
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| sessao |
41 |
2014-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
107/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER WEISS, COM 94 (NOVENTA E QUATRO) ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2014. |
1 |
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| materia |
108/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 64 (SESSENTA E QUATRO) ANOS DA RÁDIO LEGENDÁRIA AM, SENDO ESTA O PRINCIPAL E MAIS RESPEITADO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, TORNANDO-SE ASSIM TÃO IMPORTANTE PARA NOSSOS MUNÍCIPES DEVIDO A SUA DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO QUE NOSSA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO DA LAPA, MERECENDO O RECONHECIMENTO DE TODO O POVO LAPIANO POR SUA NOBRE FUNÇÃO SOCIAL. |
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| materia |
107/2014 |
2014-11-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO UM TERRENO PÚBLICO PARA USO DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DA LAPA (DEFESA ANIMAL), CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
81/2014 |
2014-11-19 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| norma |
3031/2014 |
2014-11-19 |
Lei Municipal |
“Denomina de Rua Rubens de Paula Xavier o logradouro Público Municipal que especifica”. |
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| materia |
106/2014 |
2014-11-18 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE O REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO, PATROLAMENTO E SE POSSÍVEL COMPACTAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BOM SUCESSO EM MARIENTAL. |
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| materia |
3214/2014 |
2014-11-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E QUATORZE (3.214) |
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| sessao |
40 |
2014-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
104/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AS RESIDÊNCIAS DOS SRS. AUGUSTO MILANE, BENEDITO MOURA, JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, ANTÔNIO DUARTE E ANTÔNIO FAGUNDES, NA LOCALIDADE DE CARQUEJA. |
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| materia |
105/2014 |
2014-11-14 |
Indicação |
AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE EFETUE AS PINTURAS DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA HIPÓLITO ALVES DE ARAÚJO ENTRE A BARÃO DO RIO BRANCO E AMINTAS DE BARROS, EM FRENTE A LOJA DO DAHUD SARKISS. |
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| materia |
106/2014 |
2014-11-14 |
Requerimento |
QUE SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO EMPRESÁRIO DAHUD SARKISS, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPANHA FISSURA DROPWEAR, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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| materia |
7/2014 |
2014-11-12 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
102/2014 |
2014-11-11 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, A INSTALAÇÃO DE 2 LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR OTÁVIO FERREIRA DO AMARAL E A RUA OTÁVIO JOSÉ KUSS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
103/2014 |
2014-11-11 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, A COLOCAÇÃO DE FRESADO ASFÁLTICO ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR OTÁVIO FERREIRA DO AMARAL R A RUA OTÁVIO JOSÉ KUSS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3213/2014 |
2014-11-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E TREZE (3.213) |
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| sessao |
39 |
2014-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
85/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMAS NO MATA BURRO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE CANOEIRO, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DOS FAMILIARES DO FALECIDO SR. LICÍNIO GRITTEN. |
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| materia |
99/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PARQUINHO INFANTIL NA LOCALIDADE DE MARIENTAL, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
100/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA RUA CEL. JOÃO PACHECO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA CONEGO JOÃO EVANGELISTA BRAGA. |
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| materia |
101/2014 |
2014-11-07 |
Indicação |
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSE FRANCISCO CORREIA BAIRRO BARCELONA NAS PROXIMIDADES DA OFICINA SANTANA |
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| norma |
3028/2014 |
2014-11-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria. |
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| norma |
3029/2014 |
2014-11-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para pagamento de gastos com transporte escolar e estagiários. |
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| norma |
3030/2014 |
2014-11-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Educação. |
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| materia |
97/2014 |
2014-11-05 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA PRINCIPAL DE CAPÃO BONITO, INCLUINDO AS ESTRADAS DOS SRS. JACIR PAULO POLATO E NEURI PACHECO. |
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| materia |
105/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO AMIGO LUIZ MARCOS FERREIRA DE CAMPOS, ESCRIVÃO DA POLICIA CIVIL DO PARANÁ. |
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| materia |
3212/2014 |
2014-11-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E DOZE (3.212) |
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| sessao |
38 |
2014-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2014 |
2014-11-03 |
Anteprojeto de Lei |
"DENOMINA DE RUA RUBENS DE PAULA XAVIER O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
104/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA LUZ CORTES BERGHAUSER. |
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| materia |
103/2014 |
2014-10-31 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA E A SANEPAR QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DE PARCERIA OU COOPERAÇÃO UM PROGRAMA URGENTE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS FOSSAS SÉPTICAS RESIDENCIAIS NA COMUNIDADE DE VILA ESPERANÇA EM MARIENTAL. |
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