| materia |
96/2014 |
2014-10-30 |
Indicação |
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PARQUINHO INFANTIL NA LOCALIDADE DE CANOEIRO. |
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102/2014 |
2014-10-27 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO GAROTINHO RECÉM-NASCIDO MARCOS JUNIOR LECH, FILHO DE MARCOS LECH E MÁRCIA ALMEIDA OCORRIDO EM 22/10/2014 RESIDENTES EM PALMITAL DE CIMA. |
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101/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE CÓPIA A RESPOSTA DO PROTOCOLO SOB Nº 2467 DE 31/07/2014 COMO AUTOR MARCO ANTONIO CAMENAR, O QUAL REQUER A CONCESSÃO DE TIDE POIS É O ÚNICO QUE NÃO RECEBE DE TODOS OS FISCAIS QUE ESTÃO LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONTABILIZANDO AQUELES QUE JÁ INCORPORARAM E AQUELES QUE AINDA NÃO INCORPORARAM. |
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| norma |
3024/2014 |
2014-10-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte. |
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| norma |
3025/2014 |
2014-10-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte. |
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| norma |
3026/2014 |
2014-10-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte. |
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| norma |
3027/2014 |
2014-10-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, a firmar convênio com a AMAS - Associação Menonita de Assistência Social, para repasse de doação subsidiada e dá outras providências. |
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| materia |
95/2014 |
2014-10-23 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE FAXINAL DOS PINTOS. TENDO EM VISTA QUE ALI PASSAM MUITOS VEÍCULOS, INCLUSIVE O ÔNIBUS ESCOLAR E CAMINHÕES COM PRODUÇÃO AGRÍCOLA. |
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| materia |
100/2014 |
2014-10-23 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSA VALACHINSKI KLEINSCHIMIDT, OCORRIDO EM DATA DE 23/10/2014. |
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| norma |
80/2014 |
2014-10-22 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. |
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| materia |
3211/2014 |
2014-10-21 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E ONZE (3.211) |
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| sessao |
37 |
2014-10-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
83/2014 |
2014-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
MANTÉM O PROGRAMA "BOLSA CULTURAL", VINCULADO AO DEPARTAMENTO DA ÁREA DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1630, DE 09.07.02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO S. AGUIAR, OCORRIDO EM DATA DE 19/10/2014. |
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| materia |
93/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFAZER A PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MATO PRETO MACHADO PRÓXIMO AO SR. VALDENOR CAVALHEIROS |
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| materia |
94/2014 |
2014-10-17 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE MATO PRETO POVINHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO MARTINS DOS SANTOS. |
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| materia |
84/2014 |
2014-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
3021/2014 |
2014-10-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para a folha de pagamento dos funcionários municipais. |
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| norma |
3022/2014 |
2014-10-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de doação subsidiada e dá outras providências. |
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3023/2014 |
2014-10-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI/LAPA/PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de aporte financeiro objetivando a execução de ações voltadas à garantia dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências. |
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6/2014 |
2014-10-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS. |
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92/2014 |
2014-10-14 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, E SAIBRAMENTO NA ESTRADA RURAL DO SR. ANTÔNIO UKAN DA COMUNIDADE DO ESPIGÃO BRANCO PRÓXIMO A FAZENDA DOMANSKI. |
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| materia |
91/2014 |
2014-10-08 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OCTAVIO JOSE KUSS, PRÓXIMO AO Nº 779, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
98/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO NUM PRAZO LEGAL DE 30 DIAS INFORME ESTA PRESIDÊNCIA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OBRAS PARA QUE SEJA ENSAIBRADA A ESTRADA SECUNDÁRIA QUE LIGA O FAXINAL DOS CORREAS À PEDRA ALTA, ESTE VEREADOR REQUER QUE SEJAM FEITAS IMEDIATAMENTE DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE DOS PRODUTORES VISANDO O ESCOAMENTO DA SAFRA 2014/2015 DE FRUTAS QUE INICIA-SE EM 10 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
79/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE INCLUSÃO NA LOA 2014 |
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| materia |
80/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE À OBRA DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
81/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE À OBRA DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
82/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REFERENTE INCLUSÃO NA LOA 2014 |
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| materia |
3210/2014 |
2014-10-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E DEZ (3.210) |
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| sessao |
36 |
2014-10-07 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3020/2014 |
2014-10-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria. |
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| materia |
78/2014 |
2014-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE GASTOS COM TRANSPORTE ESCOLAR E ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
3209/2014 |
2014-09-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E NOVE (3.209) |
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| sessao |
35 |
2014-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
90/2014 |
2014-09-29 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM DESENTUPIDOS OS BUEIROS, REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA INDALECIO RODRIGUES, NA VILA SÃO JOSÉ, E MELHORADO O SISTEMA DE ESCOAMENTO DA ÁGUA, DA REFERIDA RUA. |
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| materia |
97/2014 |
2014-09-29 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DURANTE O SEGUNDO BAILE DO RUBI REALIZADO PELA OAB, SENDO ESTES VALÉRIO SCHIMIDT, DORACI HORNUNG PINTO, ÉRICA MATSUGANO, VONE BUENO MOREIRA, FRANCINI GONÇALVES, GRACIA KRAINSKI PINTO, ANTONIO CLARET BUENO, DARTAGNAN CADILHE ABILHOA, EDSON SÁ, EMERSON NEYLMAR RAMOS MENDES, FÁBIO CAMPANHOLO MENDES, JOACIR DE JESUS SANTOS RIBAS, LUIMAR CARLOS MACHADO NIZER, LUIZ GUILHERME BAGGIO BATISTA E OSMAR TEIDER IN MEMORIAN. |
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| norma |
3019/2014 |
2014-09-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE DECORAÇÃO NATALINA/2014. |
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| materia |
96/2014 |
2014-09-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO NUM PRAZO LEGAL DE 30 DIAS CONFORME O ARTIGO 69 INCISO VII DA NOSSA LEI ORGÂNICA INFORME ESTA PRESIDÊNCIA QUAL A CONDIÇÃO DO VEÍCULO KOMBI, QUE ESTA A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O TRANSPORTE DE MUNÍCIPES PARA TRATAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E DE HEMODIÁLISE NAS CIDADES DE CURITIBA E CAMPO LARGO, O QUAL FOI ADQUIRIDO COM O REPASSE DESTA CASA DE LEIS NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL) REAIS, E AINDA REQUER A INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO, SUAS CONDIÇÕES E SE TODAS ELAS TEM SEGURO DE AUTOMÓVEIS. |
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| materia |
95/2014 |
2014-09-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, PR 427, MEDIANTE CONVÊNIO COM A SANEPAR OU COM RECURSOS DO MUNICÍPIO SE O ÓRGÃO ESTADUAL EM QUESTÃO NÃO DISPONIBILIZAR DE RECURSOS, UMA VEZ QUE OS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE ESTÃO DESDE O ANO DE 2012 PLEITEANDO ESTAS BENFEITORIAS JUNTO A SANEPAR E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM ATENDIDOS E, CONSIDERANDO QUE TRATA-SE DE UM ASSUNTO AFETO À SAÚDE PÚBLICA, DESDE JÁ REQUER-SE A INTERVENÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE PARA AUXILIAR A RESOLVER ESTE PROBLEMA. |
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| materia |
3208/2014 |
2014-09-23 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E OITO (3.208) |
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34 |
2014-09-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
72/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE DOAÇÃO SUBSIDIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMAS - ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REPASSE DE DOAÇÃO SUBSIDIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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74/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE APORTE FINANCEIRO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2014 |
2014-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI/LAPA/PR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE APORTE FINANCEIRO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1773/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2014 |
2014-09-17 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO WOLF, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3016/2014 |
2014-09-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente aquisição de fertilizantes corretivos para o 1º Programa Municipal da Fertilidade do Solo. |
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| norma |
3017/2014 |
2014-09-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de bens permanentes para Escolas Municipais. |
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