| materia |
3202/2014 |
2014-08-19 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E DOIS (3.202) |
1 |
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| norma |
3008/2014 |
2014-08-19 |
Lei Municipal |
Altera a descrição da manutenção das atividades legislativas na relação de programas - Programa 0018: Programa de Manutenção das Atividades Legislativa, constante da página nº 04 do Anexo II - Prioridades e Indicadores por Programas (LDO INICIAL 2014) alterando também a página nº 40 do Anexo IIA - Programas, Metas e Ações (LDO INICIAL 2014), da Lei nº 2858/2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2014-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
74/2014 |
2014-08-15 |
Indicação |
A SRA. LEILA KLENK, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LIGIA CARDIERE, NO SENTIDO QUE SUA DECISÃO DE RETIRAR A MÉDICA QUE PRESTA ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO RIO DA AREIA SEJA ALTERADA. |
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| norma |
3006/2014 |
2014-08-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
3007/2014 |
2014-08-13 |
Lei Municipal |
Cria nova vaga para o Cargo Público de provimento efetivo de Advogado e dá outras providências. |
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| materia |
73/2014 |
2014-08-12 |
Indicação |
A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS MELHORIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NA RUA PROFESSOR RAIMUNDO, CENTRO, PARA QUE SEJA MELHORADA A INFRAESTRUTURA DAS MESMAS DEVIDOS ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE A MESMA APRESENTA. |
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| materia |
3201/2014 |
2014-08-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E DUZENTOS E UM (3.201) |
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| sessao |
27 |
2014-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3005/2014 |
2014-08-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo Extrajudicial e realizar pagamento. |
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| materia |
65/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A URGENTE NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE NA LOCALIDADE DO BONITO, ENTRE A ESTRADA PRINCIPAL E A RESIDÊNCIA DO SR. AMANDIO CRUZ. |
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| materia |
66/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR MELHORIAS, TAIS COMO, ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E EMPEDRAMENTO NA ESTRADA CONHECIDA COMO "ESTRADA DOS GRITTENS" NA LOCALIDADE DE CANOEIRO. |
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| materia |
67/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE E ESTUDOS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO A DEFICIENTES FÍSICOS NO CENTRO HISTÓRICO E TURÍSTICO DE NOSSO MUNICÍPIO E FARMÁCIAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
68/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA LOMBADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS PRÓXIMO A CASA Nº 1933 RESIDÊNCIA DO SR. PAULO CESAR KIMIETICK. |
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| materia |
69/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DA REFORMA DA PONTE DENOMINADA DE "PONTE DO FRANCHESKI", NA LOCALIDADE DE SEGUNDO PASSA DOIS, BEM COMO O ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA PONTE. |
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| materia |
70/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA RUA VITOR DO AMARAL, DIVISA COM OS BAIRROS COHAPAR E JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
71/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DAS PONTES DO PAIOL DE BAIXO E PASSO DA CANA AMBAS EM MARIENTAL. |
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| materia |
72/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A IMEDIATA CONFECÇÃO DE UM MANILHAMENTO COM TUBOS DE 0,40 METROS NO FINAL DA RUA FRANCISCO MULER EM MARIENTAL PRÓXIMO ÁS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS MULLER E MAYER. |
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| materia |
91/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FRANCISCHINI PARA QUE SEJA DEPREENDIDO ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSEGUIR RECURSOS, SEJA DO GOVERNO DO ESTADO OU SEJA DO GOVERNO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES. |
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| materia |
92/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
AOS CHEFES DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS EM COMISSÃO, SUA SIMBOLOGIA, RESPECTIVO CARGO E LOCAL EM QUE EXERCE A FUNÇÕES. |
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| materia |
90/2014 |
2014-08-06 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO GARÇOM COMEMORADA NO DIA 11 DE AGOSTO, QUE DA DECISÃO DESSA CASA, SEJA DADO CIÊNCIA AOS GARÇONS EDSON LUIS DO ROZÁRIO, CLAUDINEY VIEIRA, PAULO SÉRGIO MULLER GONÇALVES (BUIÚ), AOS QUAIS SOLICITO QUE ESTÁ HOMENAGEM SEJA TRANSMITIDA A TODOS OS GARÇONS E GARÇONETES DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
89/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEUZITO DE OLIVEIRA TURMANN NO DI 05/08/2014. |
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| materia |
3200/2014 |
2014-08-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL E DUZENTOS (3.200) |
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| sessao |
26 |
2014-08-05 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
88/2014 |
2014-08-01 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA GUIMARÃES RIBAS DA SILVEIRA, OCORRIDO DIA 01 DE AGOSTO DE 2014. |
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| materia |
87/2014 |
2014-07-31 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIA TEREZA CAMPANHOLO MENDES NO DIA 29/07/2014. |
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| materia |
21/2014 |
2014-07-29 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A DESCRIÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NA RELAÇÃO DE PROGRAMAS - PROGRAMA 0018: PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA, CONSTANTE DA PÁGINA Nº 04 DO ANEXO II - PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2014) ALTERANDO TAMBÉM A PÁGINA Nº 40 DO ANEXO II A - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2014), DA LEI Nº 2858/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2014 |
2014-07-29 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E/OU UM PARQUINHO NO CAMPO LOCALIZADO NA RUA OSMAR TEIDER, BEM COMO SE POSSÍVEL TRANSFORMAR O REFERIDO LOCAL EM UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
3199/2014 |
2014-07-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE (3.199) |
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| norma |
3004/2014 |
2014-07-29 |
Lei Municipal |
Cria os cargos públicos de provimento efetivo de Arquiteto Urbanista, Engenheiro Eletricista e Oficial de Manutenção; reclassifica o cargo de Engenheiro Civil e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2014-07-29 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
51/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOVA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GABINETE DA PREFEITA E PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
56/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE PROGRAMA DE APOIO AO MANEJO E FERTILIDADE DO SOLO. |
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| materia |
57/2014 |
2014-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES CORRETIVOS PARA O 1º PROGRAMA MUNICIPAL DA FERTILIDADE DO SOLO. |
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| materia |
63/2014 |
2014-07-23 |
Indicação |
A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA DETERMINE À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO QUE SEJA PROVIDENCIADO OS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PRINCIPALMENTE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA RURAL DA VISTA ALEGRE, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO SÍTIO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
3000/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
Institui a Campanha denominada “TOME NOTA!”, para conscientização dos alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da emissão de documentos fiscais. |
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| norma |
3001/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
3002/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
3003/2014 |
2014-07-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
86/2014 |
2014-07-22 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SODRÉ, OCORRIDO EM DATA DE 19/07/2014. |
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| materia |
3198/2014 |
2014-07-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO (3.198) |
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| sessao |
24 |
2014-07-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
54/2014 |
2014-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ARQUITETO URBANISTA, ENGENHEIRO ELETRICISTA E OFICIAL DE MANUTENÇÃO; RECLASSIFICA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2014-07-21 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
3197/2014 |
2014-07-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE (3.197) |
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| sessao |
22 |
2014-07-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
62/2014 |
2014-07-14 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MARTIN HAMMERSCHIMIDT, NA LOCALIDADE DE MARIENTAL, BEM COMO A ATIVAÇÃO DAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNAS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA LAPA |
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| materia |
53/2014 |
2014-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "TOME NOTA!", PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. |
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