| materia |
59/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADA OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PALMITAL DE CIMA, RESIDÊNCIA DO SR. OSMAR GRANDE. |
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| materia |
60/2014 |
2014-06-18 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADA OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE CARQUEJA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DIONÍSIO WOSNIAK. |
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| materia |
76/2014 |
2014-06-18 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSA SILVEIRA MENDES, OCORRIDO EM 18 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
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| norma |
2983/2014 |
2014-06-18 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2984/2014 |
2014-06-18 |
Lei Municipal |
Altera Leis nº 1832, de 27.12.04, 1943, de 18.04.06 e revoga Lei nº 2202, de 16.07.08, que tratam sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
2985/2014 |
2014-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2986/2014 |
2014-06-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE HORNING HAMMERSCHIMIDT, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14, ÀS 15:20 MIN. |
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| materia |
74/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALDA KUTAX, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12, ÀS 20:30 MIN. |
1 |
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| materia |
75/2014 |
2014-06-17 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOVERCINDA DA LUZ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14, ÁS 16:30 MIN. |
1 |
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| materia |
3193/2014 |
2014-06-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E TRES (3.193)
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| sessao |
18 |
2014-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
42/2014 |
2014-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2982, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR |
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| norma |
2982/2014 |
2014-06-11 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR, mantendo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, criado pela Lei 2460/2010, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2014 |
2014-06-10 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JADHE ISBER OCORRIDO NO DIA 03/06/2014 |
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| materia |
3192/2014 |
2014-06-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS (3.192) |
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| sessao |
17 |
2014-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2014 |
2014-06-09 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA LAPA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2014 |
2014-06-09 |
Requerimento |
SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, QUE ESTÁ REALIZANDO UM EXCELENTE TRABALHO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SENDO UM DOS MUNICÍPIOS PIONEIROS NESTA QUESTÃO. |
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| materia |
53/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIA NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA E LAVOURAS DO SR. ÉDIO LECH, EMILIO DROBINIEWSKI E SR. JOAQUIM, NA LOCALIDADE DE PALMITAL DE BAIXO. |
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| materia |
54/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS REPAROS NA RUA MONSENHOR HENRIQUE O. FALARZ. BAIRRO JARDIM MONTREAL. |
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| materia |
55/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA DA CAIXA D`ÁGUA DA LOCALIDADE DE CARQUEJA PARA A PARÓQUIA SANTOS REIS. |
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| materia |
56/2014 |
2014-06-06 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU COM RECURSOS PRÓPRIOS UM MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA 24 HORAS DISPONÍVEL NA UPA MUNICIPAL. |
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| materia |
70/2014 |
2014-06-06 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO VALDIR ROSSONI PELO TRABALHO REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
17/2014 |
2014-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 764 DE 25 DE MAIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2014 |
2014-06-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS PROFESSORAS QUE APLICARAM O PROJETO VETERINÁRIO MIRIM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM OS ALUNOS DO 5º ANO. |
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| materia |
69/2014 |
2014-06-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER (PSDB), AUTOR DO PROJETO QUE DEU ORIGEM À LEI Nº 170/14, QUE TRATA DA DIVISÃO DE ICMS AOS MUNICÍPIOS COM MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (LEI DO IMPOSTO ECOLÓGICO, COMO É CONHECIDA). |
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| materia |
16/2014 |
2014-06-03 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA NOVOS PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| materia |
35/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
36/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA A DESCRIÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NOS ANEXOS III - RELAÇÃO DE PROGRAMAS E IV - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (PPA INICIAL), DA LEI N] 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2014 |
2014-06-03 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM MATA BURRO EXISTENTE NA ESTRADA DOS ANDRADE E CAMARGO DA LOCALIDADE DE RIO DE AREIA. |
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| materia |
3191/2014 |
2014-06-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E UM (3.191) |
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| sessao |
16 |
2014-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
67/2014 |
2014-06-02 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO MARTINS NO DIA 31/05/2014. |
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| norma |
2980/2014 |
2014-05-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2981/2014 |
2014-05-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
50/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DO PASSA DOIS, NA ESTRADA DO ARMAZÉM DO SR. CLAUDIO BIEHL. |
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| materia |
51/2014 |
2014-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA DO SR. AIRTON DA SILVEIRA, ESSA ESTRADA BENEFICIARÁ MAIS NOVE MORADORES NA LOCALIDADE DE RIO DE AREIA PRÓXIMO AO BAR DO SR. BIANOR CHAVES. |
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| materia |
27/2014 |
2014-05-27 |
Atas Diversas |
ATA TRIBUNA LIVRE PROFESSOR GALDINO |
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| materia |
49/2014 |
2014-05-27 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DOS SENHORES PAULO CIRINEU VIEIRA, ALEIXO FIOR, JOSÉ DIAS, CARLOS GURSKI, JOSÉ MAYER E JOÃO DIAS NA COMUNIDADE DE CAMPINA DOS DIAS. |
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| materia |
66/2014 |
2014-05-27 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DAVI DE PAULA PIRES, OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO, AOS 56 ANOS. |
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| materia |
3190/2014 |
2014-05-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA (3.190) |
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| sessao |
15 |
2014-05-27 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
64/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO HOMEM MAIS FORTE DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA, O LAPEANO MARCOS FERRARI, COMPETIDOR DE STRONGMANN. |
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| materia |
65/2014 |
2014-05-26 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRÊMIO ESTUDANTIL DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL CARNEIRO PELO LANÇAMENTO DO INFORMATIVO "JORNAL FALA JOVEM" TENDO SUA PRIMEIRA EDIÇÃO EM MAIO DESTE ANO CORRENTE. |
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| norma |
2979/2014 |
2014-05-26 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2589, de 29 de abril de 2011, que institui no âmbito do Município da Lapa, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. |
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| materia |
2/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII DO ARTIGO 22, ALTERA O ARTIGO 26, REVOGA O § 5º DO ARTIGO 25, ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 30, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 32, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 36, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO § 2º DO ARTIGO 37 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55, TODOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2014 |
2014-05-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 23 E 24, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 99, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 109, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 117, ACRESCENTA O INCISO IV AO § 2º DO ARTIGO 130 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 147, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA. |
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| norma |
2976/2014 |
2014-05-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL, destinado a gerar, captar e fiscalizar recursos necessários ao atendimento de programas e projetos, e dá outras providências. |
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