| materia |
39/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RUA JOAQUIM LINHARES DE LACERDA, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO A CAMPO DO TENENTE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS OU ACOSTAMENTO PARA OFERECER MELHOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DOS PEDESTRES. |
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50/2014 |
2014-04-25 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GILBERTO NEIVA DE LIMA, O QUAL É UM EXEMPLAR SERVIDOR ESTADUAL E DESEMPENHA COM MUITA DEDICAÇÃO SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESPECIAL DO CERIMONIAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, SENDO MERECEDOR DO RECONHECIMENTO DESTE VEREADOR/PRESIDENTE. |
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51/2014 |
2014-04-25 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A OI BRASIL TELECOM PARA QUE INICIE IMEDIATAMENTE OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER O SINAL DE TELEFONIA E INTERNET NA REGIÃO DA MARIENTAL. |
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29/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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30/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| materia |
31/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| materia |
32/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, MANTENDO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADO PELA LEI 2460/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2014 |
2014-04-24 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS MAIS NOVOS EMPREENDEDORES LAPEANOS, VAGNER VENÂNCIO ZAGATTI E JHONY SILVEIRA, SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS DA CASA DOS CONSERTOS, SITUADA NA AVENIDA MANOEL PEDRO, Nº 1970. |
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| materia |
37/2014 |
2014-04-23 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM DESENTUPIDOS OS BUEIROS, BEM COMO REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA HONESTÁLIO ALVES GUIMARÃES. |
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| materia |
3185/2014 |
2014-04-22 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO (3.185) |
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| sessao |
10 |
2014-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DESTINADO A GERAR, CAPTAR E FISCALIZAR RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO POR CONTRIBUINTE DOS ALVARÁS DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014 DEFERIDOS, CONTENDO A LOCALIZAÇÃO, METRAGEM DO TERRENO, TAXA DE OCUPAÇÃO, METRAGEM DA CONSTRUÇÃO, DESCRIMINAÇÃO DOS TRIBUTOS LANÇADOS SEUS VALORES E A LEI QUE INSTITUIU E SUAS ALTERAÇÕES, DATAS DE VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS. |
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| materia |
44/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, QUE ENVIE ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO POR CONTRIBUINTE DOS ALVARÁS DE LICENÇA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014 DEFERIDOS PARA CONCESSÃO OU ALTERAÇÃO PARA O RAMO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, CONTENDO O NUMERO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO MOBILIÁRIO, LOCALIZAÇÃO, ATIVIDADES, DESCRIMINAÇÃO DOS TRIBUTOS LANÇADOS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES E DATA DE VENCIMENTOS DA QUOTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DAS CONSULTAS PRÉVIAS APROVADAS EMITIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, TAMBÉM COM CÓPIA DO CERTIFICADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS APROVADO PARA ATIVIDADES DE RISCO. |
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| materia |
46/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO DESTINO DADO À CARCAÇA (EIXO TRASEIRO) DO ÔNIBUS PLACA BXJ 2619, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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| materia |
47/2014 |
2014-04-17 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS RELAÇÕES DOS PNEUS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2013 PELA RECEITA FEDERAL. |
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| norma |
2961/2014 |
2014-04-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Entidade Lapa Moto Clube, para repasse de contribuição e dá outras providências. |
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| norma |
2962/2014 |
2014-04-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 6º DA LEI 2553/2011, E ALTERA SEU ANEXO I, JÁ ALTERADO PELA LEI 2718/2012, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA PARA VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTALE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE FAXINAL DOS CORREAS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE LAPA PR |
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| materia |
36/2014 |
2014-04-16 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA, BEM COMO A ESTRADA VICINAL, QUE INICIA-SE NA ESTRADA PRINCIPAL DE RIO DA AREIA SENTIDO À RESIDÊNCIA DE JOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ DE ANDRADE E OUTRAS, EM RIO DA AREIA, TENDO EM VISTA QUE SERVEM PARA ESCOAMENTO DE GRANDE PRODUTIVIDADE DA REGIÃO, BEM COMO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
45/2014 |
2014-04-16 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DOS CONTEMPLADOS DO CONJUNTO RESIDENCIAL OLARIA, CONTENDO NOME, ENDEREÇO DO IMÓVEL, COMPROVANTE DE RENDA DA FAMÍLIA DAS 275 MORADIAS E VISTORIA TÉCNICA COMPROVANDO QUE O FAVORECIDO ENCONTRA-SE RESIDINDO NO IMÓVEL. |
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| norma |
2957/2014 |
2014-04-16 |
Lei Municipal |
Declara de utilidade pública, no âmbito Municipal, a Associação Protetora dos Animais da Lapa PR. |
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| norma |
2958/2014 |
2014-04-16 |
Lei Municipal |
Acrescenta o anexo V na Lei Municipal nº 1774/2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo Municipal da Lapa para incluir as atribuições dos cargos efetivos do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
2959/2014 |
2014-04-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2960/2014 |
2014-04-16 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3184/2014 |
2014-04-15 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO (3.184) |
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| sessao |
9 |
2014-04-15 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
34/2014 |
2014-04-11 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA DISCUTIDA A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO CUNHA (CONTINUAÇÃO ALAMEDA DAVID CARNEIRO) COM AS RUAS BARÃO DOS CAMPOS GERAIS (CONTINUAÇÃO RUA TENENTE HENRIQUE DOS SANTOS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DA SINDICÂNCIA Nº 01-03-2012, REFERENTE A PORTARIA 232 DE 30/03/2012 A QUAL FORA INSTITUÍDA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CADASTRO DO IPTU. |
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| materia |
41/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05-11-2012 REFERENTE A PORTARIA Nº 681 DE 21/11/2012, PUBLICADO EM BOLETIM OFICIAL Nº 1084. |
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| materia |
42/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO RELATÓRIO INDIVIDUAL POR IMÓVEL DO LANÇAMENTO E VALOR DO IPTU/2013. DIVIDIDO POR CONTRIBUINTE E AS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTOS DA QUOTA ÚNICA E DAS DEMAIS PARCELAS, JUNTAMENTE COM A METRAGEM TOTAL DO TERRENO E METRAGEM DA CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
38/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO DELPONTE, OCORRIDO EM 10 DE ABRIL DE 2014. |
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| materia |
39/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO TERRES SANTOS LIMA, OCORRIDO EM 09 DE ABRIL DE 2014. |
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| norma |
2956/2014 |
2014-04-10 |
Lei Municipal |
Concede reajuste de vencimentos e salários dos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos prestadores de serviço contratados mediante Processo Seletivo Simplificado, aos proventos dos inativos e pensionistas de ambos os Poderes. Concede reposição de índice oficial de inflação aos agentes políticos e dá outras providências. |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-08 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CATARINA KECHE RAMOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3183/2014 |
2014-04-08 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS (3.183) |
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| materia |
25/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE LAPA MOTO CLUBE, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ODERLEI GONÇALVES DE LIMA (TICO), OCORRIDO EM 19 DE MARÇO DE 2014 |
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| materia |
37/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUBENS XAVIER, MAIS CONHECIDO COMO (RUBINHO XAVIER), NO DIA 05/04/2014, NA PESSOA DE SUA FILHA ROSANGELA XAVIER. |
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| norma |
2953/2014 |
2014-04-07 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2954/2014 |
2014-04-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2955/2014 |
2014-04-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| sessao |
8 |
2014-04-07 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
26/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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| materia |
31/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROALMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR.ACIR DIAS NA COMUNIDADE DE FAXINAL DOS DIAS |
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| materia |
32/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. JOÃO STABACK E HENRIQUE WOSNIAK NA COMUNIDADE DE CAMPINAS DOS DIAS. |
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| materia |
33/2014 |
2014-04-04 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ANTONIO DUDK NA COMUNIDADE DE FAXINAL DOS DIAS. |
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| materia |
49/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento |
Requer à presidência da Câmara Municipal determine as medidas cabíveis quanto ao não cumprimento por parte do Poder Executivo Municipal quanto a resposta aos requerimentos 11 e 12/2014. |
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