| norma |
2977/2014 |
2014-05-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
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| norma |
2978/2014 |
2014-05-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
48/2014 |
2014-05-22 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMAS NA PONTE DE ACESSO AS LOCALIDADES DE AGUA AZUL E PALMITAL PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE AGUA AZUL. |
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| materia |
46/2014 |
2014-05-21 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO STABACK, JUCA STABACK E ROMÃO NA LOCALIDADE DE SANTOS REIS. |
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| materia |
47/2014 |
2014-05-21 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ROQUE KOSOSKI NA LOCALIDADE DE PASSA DOIS |
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| materia |
3189/2014 |
2014-05-20 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE (3.189) |
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| sessao |
14 |
2014-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2014 |
2014-05-19 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADO UMA ATUALIZAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO AO AUMENTO DAS TAXAS E DEMAIS EXPEDIENTES QUE SÃO EXIGIDOS DOS FEIRANTES EVENTUAIS (FEIRAS AMBULANTES) QUE VEEM AO MUNICÍPIO. O PEDIDO EM QUESTÃO É REALIZADO TENDO EM VISTA QUE SE ESTARÁ MODIFICANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AFETA À MATÉRIA TRIBUTÁRIA E, DESTA FORMA ESTE VEREADOR NÃO DISPÕE DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA MELHOR DOSAR UM POSSÍVEL AUMENTO NA CARGA TRIBUTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRAS AMBULANTES, AFIM DE PRESERVARMOS OS INTERESSES DOS COMERCIANTES LOCAIS. |
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| norma |
2975/2014 |
2014-05-19 |
Lei Municipal |
Denomina Dra. Maria Lúcia da Silveira o logradouro público que especifica. |
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| norma |
2974/2014 |
2014-05-16 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil ”Catarina Keche Ramos”e dá outras providências. |
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| materia |
58/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DE TODOS OS SERVIDORES DE CARREIRA E RELATÓRIO CARGO COMISSIONADO, QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAL, E CRITÉRIO ADOTADO PARA CONCESSÃO DA MESMA. |
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| materia |
59/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA E COMISSIONADOS REFERENTE AOS MESES DE 01/2013 E 04/2014 CONTENDO: DISCRIÇÃO DOS VENCIMENTOS INDIVIDUAL POR FUNCIONÁRIO, CARGO, FUNÇÃO, LOTAÇÃO, DATA DE ADMISSÃO, TOTAL GERAL DA FOLHA. PARA QUE HAJA ECONOMICIDADE INFORMO QUE PODERÁ SER ENVIADO EM ARQUIVO ELETRÔNICO. |
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| materia |
60/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DE EMISSÃO DO ITBI, REFERENTE ÀS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA 2013 E 2014, EMITIDO PELO SISTEMA DE GERENCIAMENTO TRIBUTARIA, CONTENDO LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, METRAGEM TERRITORIAL E DAS EDIFICAÇÕES, VALOR APRESENTADO PELO CONTRIBUINTE E VALOR AVALIADO, VALOR DO IMPOSTO LANÇADO, CÓPIA DAS ATAS DO CRAI REFERENTE A 2013 E 2014 E DOS PROCESSOS DE PEDIDO ASSINADO PELO INTERESSADO OU PROCURADOR DE REVISÃO DE AVALIAÇÃO DO ITBI, COM TODOS DOCUMENTOS ANEXADOS, TABELA DE VALORES MÍNIMOS PARA TRANSMISSÃO DE BENS MOVEIS INTERVIVOS 2013 E 2014. |
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| materia |
61/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELATÓRIO DE TODOS OS IMÓVEIS INSCRITOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO CONTENDO: NOME CONTRIBUINTE, LOCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, METRAGEM DO TERRENO, METRAGEM DA CONSTRUÇÃO, VALOR LANÇADO DO IPTU 2014 POR IMÓVEL, IMÓVEIS ISENTOS E IMUNE COM O DISPOSITIVO LEGAL, DATA DE VENCIMENTO, QUOTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS, PERCENTUAL DE DESCONTO PAGAMENTO A VISTA E BASE LEGAL, CÓPIA DA PGV (PLANTA GENÉRICA DE VALORES) E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
62/2014 |
2014-05-15 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E APAE DO MUNICÍPIO CÓPIA DA LEI Nº 2941/2014, DO VETO DA PREFEITA MUNICIPAL E DO ANTE PROJETO QUE ORIGINOU A REFERIDA PROPOSITURA. |
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| materia |
55/2014 |
2014-05-14 |
Requerimento |
QUE SEJA PRESTADOS OS ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DEMAIS BENFEITORIAS NA LOCALIDADE RURAL DE SANTA CLARA, SENDO QUE NA INEXISTÊNCIA DO MESMO REQUEIRO QUE O MESMO SEJA INCLUSO NAS PRIORIDADES DESTE PODER EXECUTIVO, VISTO QUE ESTA OBRA VAI BENEFICIAR TODAS AS FAMÍLIAS DA REGIÃO. |
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| materia |
56/2014 |
2014-05-14 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR INFORMAÇÕES OFICIAIS, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 22, INCISO XVIII, PARÁGRAFO 1º, A RESPEITO DA PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE DIABETES QUE ENCONTRA-SE PREVISTA NA LEI 2858/2013, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E NO PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 2859/2013. |
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| materia |
57/2014 |
2014-05-14 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O ANDAMENTO DO EDITAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE 50.000 M² DE RUAS PAVIMENTADAS EM PARALELEPÍPEDOS E BLOQUETES, BEM COMO QUAIS AS RUAS ESTÃO PREVISTAS PARA SER RECUPERADAS NO PRESENTE EDITAL. |
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| norma |
2971/2014 |
2014-05-14 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil “Bernardo Von Muller Berneck” e dá outras providências. |
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| norma |
2972/2014 |
2014-05-14 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal ”Dr. Aloísio Leoni” e dá outras providências. |
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| norma |
2973/2014 |
2014-05-14 |
Lei Municipal |
Acrescenta o parágrafo único no artigo 6º da Lei 2553/2011, e altera seu anexo I, já alterado pela Lei 2718/2012, a qual estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para Vereadores e demais servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3188/2014 |
2014-05-13 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E OITO (3.188) |
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| sessao |
13 |
2014-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2014 |
2014-05-12 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, URGENTEMENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DE PAULA XAVIER, PRÓXIMO AO Nº 316, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2968/2014 |
2014-05-12 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro de Atendimento Especializado Monsenhor Henrique Oswaldo e dá outras providências. |
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| norma |
2969/2014 |
2014-05-12 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal “Dirceu Batista da Luz” e dá outras providências. |
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| norma |
2970/2014 |
2014-05-12 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal do Campo “Contestado”e dá outras providências. |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| norma |
2963/2014 |
2014-05-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
2964/2014 |
2014-05-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2965/2014 |
2014-05-09 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2966/2014 |
2014-05-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2967/2014 |
2014-05-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO - TRANSPORTE para os Empregados Públicos que ocupam o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
15/2014 |
2014-05-08 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE JOÃO ANDRÉ HENRIQUE WIEDMER O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
54/2014 |
2014-05-08 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO NUM PRAZO LEGAL DE 30 DIAS INFORME ESTA PRESIDÊNCIA SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRESIDENTE FARIAS, BAIRRO MAGALHÃES, E AINDA SE NÃO EXISTIREM OBRAS PREVISTAS PARA A MENCIONADA RUA, ESTE VEREADOR REQUERE QUE SEJAM FEITAS IMEDIATAMENTE DEVIDO A GRANDE NECESSIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO MAGALHÃES, DEMONSTRADA ATRAVÉS DO ABAIXO-ASSINADO ENTREGUE A ESTE VEREADOR NO DIA 09 DE ABRIL DE 2014. |
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| materia |
13/2014 |
2014-05-07 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SOBRE IMÓVEIS INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2014 |
2014-05-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE SEJA PAVIMENTADA (SEJA COM BLOQUETES, MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO) A RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO UKAN. |
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| materia |
42/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA RUA OTÁVIO JOSÉ KUSS |
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| materia |
43/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. SILVIO RAMOS,NILTON RAMOS, ANTÔNIO GRITTEN, OLIVIR JOSÉ RAMOS, ANTÔNIO DE LIMA E ZELOIR MACHADO EM CANOEIRO. |
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| materia |
44/2014 |
2014-05-06 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. FELIX VIEIRA, ILÁRIO ZIETEK E DO SR. PEDRO CORREIA E DEMAIS MORADORES NA COMUNIDADE DE AGUA AZUL. |
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| materia |
3187/2014 |
2014-05-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E SETE (3.187) |
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| sessao |
12 |
2014-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO CESAR GANZERT. |
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| materia |
53/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS HOMENAGEADOS NA PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA REALIZADA PELA EMPRESA MAX-LIDER, CUJO EVENTO DE PREMIAÇÃO OCORREU EM DATA DE 23/04/2014, SENDO QUE ESTE VEREADOR RECONHECE QUE NESTE ATO O MÉRITO DE TODOS OS PREMIADOS, OS QUAIS VEM DESEMPENHANDO COM MUITA DEDICAÇÃO SUAS ATIVIDADES E COM CERTEZA MERECEM OS PRÊMIOS RECEBIDOS. |
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| materia |
3186/2014 |
2014-04-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS (3.186) |
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| sessao |
11 |
2014-04-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
40/2014 |
2014-04-28 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE DOIS SUPORTES PARA COLOCAR A REDE DE VÔLEI NA QUADRA DO PARQUE LINEAR, TENDO EM VISTA QUE AS PESSOAS QUE PRATICAM ESTE ESPORTE PRECISAM AMARRAR A REDE NO ALAMBRADO LATERAL DA QUADRA.
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| norma |
77/2014 |
2014-04-26 |
Resolução Legislativa |
Acrescenta o inciso X ao artigo 44, acrescenta-se o inciso X ao artigo 49, ambos do regimento interno deste Poder Legislativo. |
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| materia |
38/2014 |
2014-04-25 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE O REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO, PREFERENCIALMENTE MATERIAL FRESADO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DE TODAS AS VIAS MARGINAIS DA RODOVIA DO XISTO NA REGIÃO DE MARIENTAL |
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