| materia |
29/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA-SE NA ESTRADA PRINCIPAL DE ÁGUA AZUL (AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. SERGIO ZIETIK) SENTIDO SAIÃO, NA LOCALIDADE DOS ÁGUA AZUL, TENDO EM VISTA QUE ESTA ESTRADA É O MEIO DE ESCOAMENTO DE GRANDE PRODUTIVIDADE DA REGIÃO. |
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30/2014 |
2014-04-02 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA VICINAL, QUE INICIA-SE NA ESTRADA PRINCIPAL DE CANOEIRO (AO LADO DO COMÉRCIO DO JOSMAR GRITTEN) SENTIDO LAGOA GRANDE, NA LOCALIDADE DE CANOEIRO, TENDO EM VISTA QUE ESTA ESTRADA É O MEIO DE ESCOAMENTO DE GRANDE PRODUTIVIDADE DA REGIÃO. |
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6/2014 |
2014-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MONSENHOR HENRIQUE OSWALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2014 |
2014-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL " DIRCEU BATISTA DA LUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2014 |
2014-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO "CONTESTADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2014 |
2014-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "BERNARDO VON MULLER BERNECK" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2014 |
2014-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL "DR. ALOISIO LEONI " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM DESENTUPIDOS OS BUEIROS, BEM COMO REALIZADO O PATROLAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO FRANCISCO MARIANO COM A MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO BAIRRO DOM PEDRO II. |
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| materia |
28/2014 |
2014-04-01 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM BANCO PARA OS TAXISTAS E USUÁRIOS NO PONTO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO CONDOR. SOLICITAMOS AINDA A PINTURA DO MEIO FIO , COM CORES RESTRITIVAS AO USUÁRIO COMUM, ASSEGURANDO A VAGA DOS TAXISTAS. |
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| materia |
3182/2014 |
2014-04-01 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS (3.182) |
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| sessao |
7 |
2014-04-01 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
2951/2014 |
2014-03-31 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Porteira Adentro, que tem como objetivo auxiliar na execução de obras de infraestrutura preferencialmente nas pequenas propriedades rurais no município da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
2952/2014 |
2014-03-31 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n° 2805, de 07 de janeiro de 2013. |
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| materia |
8/2014 |
2014-03-29 |
Atas Diversas |
TRIBUNA LIVRE - PROF. GALDINO |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-28 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ARRUMADA A ESTRADA RURAL DA LOCALIDADE DO SÃO BENTO, PRÓXIMO A IGREJA DA COMUNIDADE DE PINHEIRAL, E QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR GUILHERME DE ANDRADE. |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS CONSELHEIROS TUTELARES, AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE AMBOS OS PODERES. CONCEDE REPOSIÇÃO DE ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-03-28 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS:
LEI Nº 2882/2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº 2888/2013 QUE DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE AVISOS NAS BOMBAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE A GASOLINA COMUM E O ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
LEI Nº 2887/2013 QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS A VENDA DE TINTA SPRAY PARA MENORES DE 18 ANOS, ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2948/2014 |
2014-03-28 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2949/2014 |
2014-03-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2950/2014 |
2014-03-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lapeana de Veículos Antigos, para repasse de contribuição e dá outras providências. |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
375/2014 |
2014-03-26 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2011. |
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| materia |
32/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VITOR AFONSO SIQUEIRA, MAIS CONHECIDO COMO VITINHO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO ÀS 12:00, CAUSANDO MUITA COMOÇÃO A TODA COMUNIDADE DE SEGUNDO FAXINAL DOS CASTILHOS. |
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| materia |
33/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDIONARA APARECIDA MARAFIGO, OCORRIDO EM DATA DE 23/03/2014. |
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| materia |
34/2014 |
2014-03-25 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONETE CORRÊA DA SILVA, OCORRIDO EM DATA DE 23/03/2014 |
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| materia |
3181/2014 |
2014-03-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E UM (3.181) |
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| norma |
2946/2014 |
2014-03-25 |
Lei Municipal |
Cria nova vaga para o Cargo Público de provimento efetivo de Engenheiro Agrônomo e dá outras providências. |
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| norma |
2947/2014 |
2014-03-25 |
Lei Municipal |
Oficializa a instituição das Competições Escolares Lapianas no âmbito do Município de Lapa-PR e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2014-03-25 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
19/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
20/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
21/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
22/2014 |
2014-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
25/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAMPINA DOS DIAS. |
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| materia |
26/2014 |
2014-03-21 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DE UM DENTISTA PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PEDRA LISA. |
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| materia |
24/2014 |
2014-03-20 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DR. LAURO HIRT FERREIRA, OFERECENDO AUTONOMIA NO TRANSPORTE DOS MEDICAMENTOS, SEM DEPENDER DE CARROS DE OUTROS DEPARTAMENTOS, VISTO QUE DIARIAMENTE NECESSITAM DE DESLOCAMENTOS NA REPOSIÇÃO DE ESTOQUES, BUSCA DE REMÉDIOS EM OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
31/2014 |
2014-03-20 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O NÚMERO DE RUAS, BEM COMO A EXTENSÃO EM KM (QUILOMETRAGEM), QUE SE ENCONTRAM SEM PAVIMENTAÇÃO (SEJA COM MASSA ASFÁLTICA, BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDO) NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A ÁREA URBANA DA CIDADE. |
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| norma |
76/2014 |
2014-03-19 |
Resolução Legislativa |
Revoga os incisos II, III, e IV do § 6º do artigo 130; altera a redação do artigo 135 e altera a redação do § 3º do artigo 170, todos do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| norma |
374/2014 |
2014-03-19 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2010. |
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| norma |
2945/2014 |
2014-03-19 |
Lei Municipal |
Altera dispositivos da Lei nº 2801, de 27.12.12, alterada pela Lei nº 2856, de 08.07.13, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-18 |
Anteprojeto de Lei |
ACRESCENTA O ANEXO V NA LEI MUNICIPAL Nº 1774/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA LAPA PARA INCLUIR AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR OVIDIO TABORDA, OCORRIDO EM 18/03/2014 LAPA PR. |
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| materia |
30/2014 |
2014-03-18 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NASIRA LAIBIDA CAUS, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2014, AOS 82 ANOS. |
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| materia |
3180/2014 |
2014-03-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E OITENTA (3.180) |
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| sessao |
5 |
2014-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2014 |
2014-03-14 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE CAMPO DE TELHA, ENTRADA DEPOIS DA FAZENDA SOLAR, SENTIDO FAZENDA CCV, QUE DÁ ACESSO À LAGOA GORDA |
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| materia |
27/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO TERMO DE SESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOAQUIM MANOEL DE SOUZA NETO, CEDENDO-O DA EMATER AO MUNICÍPIO DA LAPA. |
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| materia |
28/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O MOTIVO DO CANCELAMENTO DA LINHA QUE TRANSPORTAVA PROFESSORES E ALUNOS QUE PARTIA DO COLÉGIO JUSCELINO KUBITSCHEK ÀS 11:30H COM DESTINO À LAPA E SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONTINUIDADE DO REFERIDO TRANSPORTE. |
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| norma |
2940/2014 |
2014-03-13 |
Lei Municipal |
Determina prazo para atendimento em consultas clínicas e exames realizados pela rede pública municipal de saúde às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos no município da LAPA-PR |
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2941/2014 |
2014-03-13 |
Lei Municipal |
== LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL == Institui o programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino municipais e estaduais no âmbito do Município da Lapa e dá outras providências. |
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