| materia |
2/2014 |
2014-02-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DELIBERA SOBRE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. |
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3177/2014 |
2014-02-25 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SETE (3.177) |
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| sessao |
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2014-02-25 |
Sessão Ordinária |
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8/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA COM DOIS BANHEIROS FEMININOS E DOIS MASCULINOS EM FRENTE À CANCHA DE RODEIO SITUADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
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9/2014 |
2014-02-24 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PRIMEIRO PROGRAMA MUNICIPAL DE CORREÇÃO DE FERTILIDADE DO SOLO PARA IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS NO MUNICÍPIO E ASSIM CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO LOCAL. |
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16/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNANI FÁVARO, OCORRIDO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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17/2014 |
2014-02-24 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO NUM PRAZO LEGAL DE 30 DIAS INFORME QUANDO A OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES "PASSOS LEONI" FOI ENTREGUE, E O POR QUE DA MESMA SE ENCONTRAR INTERDITADA EM TÃO POUCO TEMPO DE USO. |
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14/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SLIDES DE APRESENTAÇÃO DA REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM A COMUNIDADE DE MARIENTAL OCORRIDA NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2014 |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-21 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A OI BRASIL TELECOM PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM TERMINAL DE USO PÚBLICO (ORELHÃO) NAS DEPENDÊNCIAS DO UPA 24 HORAS DA LAPA. |
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| norma |
2936/2014 |
2014-02-21 |
Lei Municipal |
Autoriza a implantação de placas de nomenclatura nas estradas vicinais do município. |
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13/2014 |
2014-02-20 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IVOSNIR COSTA, OCORRIDO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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12/2014 |
2014-02-19 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS LAUDOS TÉCNICOS DE VISTORIAS DE 2014 DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO CORRENTE ANO. |
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1/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Resolução |
REVOGA OS INCISOS II, III, E IV DO §6º DO ARTIGO 130; ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 135; E ALTERA A REDAÇÃO DO §3º O ARTIGO 170, TODOS DO REGIMENTE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DA LAPA. |
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2/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2809/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E A LEI Nº 2153/08, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 44, ACRESCENTA-SE O INCISO X AO ARTIGO 49, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO. |
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3/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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4/2014 |
2014-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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9/2014 |
2014-02-18 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS ESTUDO DE IMPACTO GERADO COM O FECHAMENTO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NA COMUNIDADE DE 2º FAXINAL DOS CASTILHOS. |
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| materia |
3176/2014 |
2014-02-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS (3.176) |
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| sessao |
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2014-02-18 |
Sessão Ordinária |
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1/2014 |
2014-02-17 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA NO QUADRO EFETIVO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DA LAPA OS CARGOS DE CONTADOR E TÉCNICO DE INFORMÁTICA; EXTINGUE O CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ALTERA O ANEXO II - QUADRO DE CARGOS PERMANENTES, PARTE INTEGRANTE DA LEI 1774/2004. |
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1/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XX DO ARTIGO 22; ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 44 E ALTERA A REDAÇÃO DO 5º O ARTIGO 56, TODOS DA ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO LUIZ FIGURA, OCORRIDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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10/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CUSTO GERADO PELA ESTRUTURA DE ARQUIBANCADA MÓVEL INSTALADA NA ALAMEDA DAVID CARNEIRO PARA A APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL "UM CANTO NA ESCURIDÃO" REALIZADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO EM COMEMORAÇÃO AOS 120 ANOS DO CERCO DA LAPA. |
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11/2014 |
2014-02-17 |
Requerimento |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E ROMANEIOS DIÁRIOS DE QUILOMETRAGEM DO CAMINHÃO PRANCHA TERCEIRIZADO, OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2013, DE PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO KELM, DESDE O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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2/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO SOARES, NA LOCALIDADE DE MATO PRETO MACHADO; REFORMA DE UM BUEIRO NA ESTRADA DE ACESSO DA COMUNIDADE DE MATO PRETO MACHADO A RIBEIRÃO FUNDO. |
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3/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DE FAZENDA DOS FORJOS, ESPIGÃO BRANCO E CAMPINA DAS DORES. |
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4/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. LUIZ RUCHISKI NA COMUNIDADE DE RIO DE AREIA. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E O FEITO DE UM BUEIRO DE 40 CM NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. MIGUEL HUKAN NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO. |
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6/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. PEDRO DA SILVEIRA E FAMÍLIA FONSECA NA COMUNIDADE DE MATO PRETO POVINHO. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO SR. ROQUE HUKAN E FAMÍLIA BATISTA NA COMUNIDADE DE ESPIGÃO BRANCO. |
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1/2014 |
2014-02-06 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS ENTRE AS PISTAS DE VELOCROSS E JIPECROSS, JÁ EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO CONFORME INDICAÇÃO NO MAPA EM ANEXO. |
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| materia |
7/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON JOSÉ ROCHA HAMERSCHMIDT NO DIA 31/01/2014. |
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| materia |
6/2014 |
2014-01-29 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CESAR AUGUSTO MILDENBERG DA SILVA NO DIA 28/01/2014. |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-27 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA THEREZA GANZERT NO DIA 19/01/2014. |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-27 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ PEDRO PIERINI NO DIA 20/01/2014. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-21 |
Requerimento |
A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE ESTABELECER A DATA DE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DA LAPA NÃO POSSUI ESTA REGULAMENTAÇÃO LEGAL. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NOVA VAGA PARA O CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE MARIENTAL, BEM COMO SEJA FEITO TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS PARA CONCRETIZAR ESTA OBRA QUE VAI BENEFICIAR TODAS AS FAMÍLIAS DA REGIÃO. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-08 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO FRANCISCO FERREIRA, OCORRIDO EM 04/01/2014. |
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| materia |
99/2013 |
2013-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS TROPEIROS DA LAPA, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2935/2013 |
2013-12-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente. |
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| norma |
7/2013 |
2013-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2931/2013 |
2013-12-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a gratuidade de Serviços de Transporte Coletivo no âmbito do Município da Lapa/Pr, às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. |
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| norma |
2932/2013 |
2013-12-27 |
Lei Municipal |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2014. |
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| norma |
2933/2013 |
2013-12-27 |
Lei Municipal |
Promove a adequação dos Atendentes Infantis à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). |
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| norma |
2934/2013 |
2013-12-27 |
Lei Municipal |
Instituí a Taxa de Visitação aos Museus Municipais e a Taxa de Manutenção e Locação dos espaços culturais, e dá outras providências. |
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| materia |
3175/2013 |
2013-12-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E SENTENTA E CINCO (3.175) |
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| materia |
96/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
MANTÉM O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº 2589, DE 29.04.11, O QUAL PASSA A SER REGIDO CONFORME DISPOSTO NESTA LEI. |
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| materia |
5/2013 |
2013-12-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA PELA INTERNET EM TEMPO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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