| norma |
2906/2013 |
2013-11-22 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 26 da Lei nº 1773/2004 para o fim de dispor acerca do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a que podem vincular-se os profissionais diarista e plantonistas do quadro de servidores efetivos do Município da Lapa. |
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4/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS. |
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53/2013 |
2013-11-21 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO PARA QUE A MESMA INFORME NO PRAZO LEGAL DE 30 (TRINTA) DIAS TODAS AS RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS EXISTENTES NO REFERIDO CONSELHO RELATIVO FALTA DE NÚMERO SUFICIENTE DE TÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO ÚLTIMO 3 (TRÊS) ANOS, BEM COMO INFORME A QUANTIDADE TOTAL DE TAXISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, INFORMANDO AINDA SUAS LOTAÇÕES. |
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84/2013 |
2013-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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175/2013 |
2013-11-21 |
Indicação |
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADO A TUBULAÇÃO PLUVIAL E A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DR. FRANCISCO ALVES GUIMARÃES ESQUINA COM A RUA MANOEL ANTÔNIO DA CUNHA. |
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176/2013 |
2013-11-21 |
Indicação |
A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TRANSFERIDO O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA FRENTE DA LOJA TOTAL MÓVEIS PARA À FRENTE DE UM TERRENO BALDIO EXISTENTE NAS PROXIMIDADES. |
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54/2013 |
2013-11-20 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO NUM PRAZO LEGAL DE 30 DIAS JUSTIFIQUE AS ALTERAÇÕES NO TRANSITO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO CANDIDO FERREIRA COM A AVENIDA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, E QUE MANIFESTE-SE NA POSSIBILIDADE DE REVER SUA POSIÇÃO PARA RETORNAR O TRANSITO COMO ERA. |
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47/2013 |
2013-11-19 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a gratuidade de Serviços de Transporte Coletivo no âmbito do Município da Lapa/Pr, às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos. |
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174/2013 |
2013-11-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA LOMBADA NA ESTRADA DO STINGLE PRÓXIMO A VILA DA FAMÍLIA SCHENOWEBER. |
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3170/2013 |
2013-11-19 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SETENTA (3.170) |
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| norma |
2904/2013 |
2013-11-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o valor da Taxa de Administração do RPPS, a que se refere o artigo 99 e §§, da Lei Municipal nº. 2183/08 e dá outras providências. |
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| materia |
83/2013 |
2013-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novas vagas para os Cargos Públicos de provimento efetivo de Recepcionista, Auxiliar Administrativo, Operador de Máquina Rodoviária, Mecânico de veículos leves, Mecânico de Máquinas Pesadas, Assistente Social, Agente Comunitário de Saúde, Educador Infantil, Pedagogo, Professor; Cria novos cargos de provimento efetivo de Turismólogo, Bibliotecário, Educador Social, Lubrificador e Lavador, Atendente de Museus, Coveiro, Auxiliar de Mecânico, Técnico em Segurança do Trabalho e Cuidador Social e dá outras providências. |
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173/2013 |
2013-11-12 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA LOMBADA EM FRENTE A POLICIA MILITAR NA AVENIDA MANOEL PEDRO. |
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| materia |
3169/2013 |
2013-11-09 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E NOVE (3.169) |
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3/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA LAPA - EXERCÍCIO 2010 - PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE, PORÉM COM RESSALVAS ÀS CONTAS. |
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| materia |
76/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2801, DE 27.12.12, ALTERADA PELA LEI Nº 2856, DE 08.07.13, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2013 |
2013-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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46/2013 |
2013-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Brasilino Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
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| materia |
169/2013 |
2013-11-07 |
Indicação |
A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO EM ASFALTO OU EM PARALELEPÍPEDO NA RUA DANIEL GUIMARÃES, COM INÍCIO AO LADO DA METALÚRGICA ABOVE E TÉRMINO NA BR ROD. DO XISTO, EM FRENTE A RONVAN MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
170/2013 |
2013-11-07 |
Indicação |
A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO VIDAL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 344, NO BAIRRO CASCATA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
171/2013 |
2013-11-07 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO RIO DE AREIA. |
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| materia |
172/2013 |
2013-11-07 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATENDIMENTO MÉDICO PARA ATENDER NO MINI POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MATO PRETO MACHADO. |
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| norma |
2902/2013 |
2013-11-07 |
Lei Municipal |
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Lapa-PR e dá outras providências. |
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2903/2013 |
2013-11-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
45/2013 |
2013-11-06 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO UMA BANDA E/OU ARTISTA LOCAL NAS FESTAS E EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3168/2013 |
2013-11-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E OITO (3.168) |
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| materia |
69/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Nutricionista, Auxiliar de Odontologia, Farmacêutico Bioquímico, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, Medico Gineco-Obstetra, Diarista, Medico Psiquiatra, Técnico de Radiologia, Psicólogo e dá outras providências. |
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| materia |
81/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA CAMINHOS DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DA LAPA, ESTADO DO PARANÁ E INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2899/2013 |
2013-11-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
2900/2013 |
2013-11-04 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2901/2013 |
2013-11-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
51/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.EUGÊNIO DIANA, OCORRIDO EM 31 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
52/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA PARA QUE A MESMA PRESTE UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES SOBRE O CANIL MUNICIPAL, RESPONDENDO AS SEGUINTES QUESTÕES:
1. QUANTOS CÃES O CANIL TEM CONDIÇÕES DE ABRIGAR E QUANTOS TÊM ATUALMENTE SOB SUA RESPONSABILIDADE?
2. QUAL É O GASTO MENSAL DO MUNICÍPIO COM A MANUTENÇÃO DO CANIL (INCLUINDO RAÇÃO, FUNCIONÁRIOS, MEDICAÇÃO, ETC.)?
3. RELAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CANIL (ESPECIFICANDO FUNÇÃO E HORÁRIO DE TRABALHO).
4. INFORMAR QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELO CANIL QUANDO OS CÃES RECOLHIDOS E NECESSITAM DE TRATAMENTO.
5. A CARROCINHA DO CANIL ESTA EM FUNCIONAMENTO? EM CASO NEGATIVO COMO ESTA SENDO REALIZADO OS SERVIÇOS DO CANIL COMO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS VIVOS E MORTOS?
6. QUAIS SÃO OS MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS COMPRADOS PELO CANIL E COMO SÃO ARMAZENADOS?
7. NO CASO DE DOAÇÃO DE CÃES, COMO É FEITO O PROCEDIMENTO?
8. EXISTE ALGUMA CAMPANHA INCENTIVANDO A DOAÇÃO? |
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| materia |
167/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE AO CANIL MUNICIPAL A AQUISIÇÃO OU CONFECÇÃO DE BEBEDOUROS/COCHOS COMUNS E FIXOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS CÃES. |
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80/2013 |
2013-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de MARIA JOSÉ SILVEIRA, JANAITA DA SILVEIRA VERMELHO e MURIEL DA SILVEIRA VERMELHO os lotes de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
79/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| materia |
166/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA ENTRE À GRANJA 7, NA COLÔNIA JOHANNESDORF ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL DO CAPÃO BONITO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO CARLOS MENDES DOS SANTOS. |
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168/2013 |
2013-10-29 |
Indicação |
A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADO PAVIMENTAÇÃO URBANA REFERENTE Á ASFALTO OU PARALELEPÍPEDOS NA RUA TEÓFILO FREITAS MARISTANY, NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
3167/2013 |
2013-10-29 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E SETE (3.167) |
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| materia |
44/2013 |
2013-10-24 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Centro Histórico Sérgio Augusto Leoni o logradouro público Municipal que especifica. |
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| norma |
2896/2013 |
2013-10-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2897/2013 |
2013-10-24 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2898/2013 |
2013-10-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2013 |
2013-10-23 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OLANDINO CAMARGO, OCORRIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| materia |
50/2013 |
2013-10-23 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BERNHARD KLINGLEIL. |
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| materia |
77/2013 |
2013-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2918/2013 |
2013-10-23 |
Lei Municipal |
Instituí o Dia Municipal da Guarda Responsável de animais e dá outras providências. |
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| materia |
48/2013 |
2013-10-22 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS DE MELO SANTOS SOBRINHO, OCORRIDO EM 18/10/2013 EM PASSA DOIS, LAPA. |
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| materia |
75/2013 |
2013-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 26 da Lei nº 1773/2004 para o fim de dispor acerca do Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a que podem vincular-se os profissionais diarista e plantonistas do quadro de servidores efetivos do Município da Lapa. |
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