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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2013 2013-09-27 Projeto de Decreto Legislativo PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA LAPA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. DETERMINAÇÃO. RECOMENDAÇÃO. 1 extracted
norma 2882/2013 2013-09-27 Lei Municipal == LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL == Institui o Programa Farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento do Município da Lapa – UPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2013 2013-09-25 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2013 2013-09-25 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 157/2013 2013-09-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ DIAS DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, POR ESTA ENCONTRAR - SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. 1 extracted
materia 41/2013 2013-09-24 Requerimento QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LÚCIA LANDARIM DRANKA, OCORRIDO EM 20 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
materia 64/2013 2013-09-24 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3162/2013 2013-09-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E DOIS (3.162) 1 extracted
materia 2/2013 2013-09-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTORES DE ORIGEM ANIMAL. 1 extracted
materia 60/2013 2013-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2881/2013 2013-09-18 Lei Municipal Altera a Lei nº 2723, de 18.04.12 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação do Estado do Paraná o imóvel que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 39/2013 2013-09-17 Anteprojeto de Lei Oficializa a instituição das Competições Escolares Lapianas no âmbito do Município de Lapa-PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2013 2013-09-17 Anteprojeto de Lei Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastrados nas unidades de saúde do Município de Lapa-PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 3161/2013 2013-09-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E UM (3.161) 1 extracted
materia 36/2013 2013-09-16 Anteprojeto de Lei Institui o programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino municipais e estaduais no âmbito do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2880/2013 2013-09-16 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 2645, de 26.09.11,que dispõe sobre incentivo à agroindústria da agricultura familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2878/2013 2013-09-12 Lei Municipal Altera a redação dos incisos dos artigos 3º e 4º da Lei 2768/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2879/2013 2013-09-12 Lei Municipal Altera os artigos 19 e 20 da Lei nº 2717/2012 e acrescenta o artigo 20-A à mesma Lei, dispondo sobre a remuneração dos profissionais do quadro do magistério municipal, para o fim de assegurar o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, altera os Anexos II e III da mesma lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2013 2013-09-11 Indicação INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALINHADOS OS BLOQUETES DA RUA TREZE DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NA FRENTE DA RESIDÊNCIA N° 641, QUE ESTÃO CAUSANDO DIFICULDADES NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS POR APRESENTAREM GRANDES ONDULAÇÕES. 1 extracted
materia 154/2013 2013-09-11 Indicação INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ALARGAMENTO E ENSAIBRAMENTO DO FINAL DA RUA FLORIANO MELHEN ZARUR, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA LIBERACI. A REFERIDA RUA ESTÁ DESBARRANCANDO DEVIDO A UMA PEDREIRA EXISTENTE NO LADO, O QUE VEM ATRAPALHANDO O ACESSO DE VAN QUE LEVA OS ALUNOS QUE ALI RESIDEM ATÉ A ESCOLA. 1 extracted
materia 3160/2013 2013-09-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SESSENTA (3.160) 1 extracted
materia 39/2013 2013-09-09 Requerimento QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FABIANO FERRARI RAMOS. 1 extracted
materia 148/2013 2013-09-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA RUA ARTHUR VIRMONT DE LACERDA. 1 extracted
materia 1/2013 2013-09-06 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, NO MUNICÍPIO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2013 2013-09-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ARRUMADA A PONTE DA ESTRADA DO MARAFIGO. 1 extracted
norma 2874/2013 2013-09-05 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2875/2013 2013-09-05 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2876/2013 2013-09-05 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2877/2013 2013-09-05 Lei Municipal Concede reposição anual de vencimentos e salários aos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos prestadores de serviço contratados mediante Processo Seletivo Simplificado, aos proventos dos inativos e pensionistas de ambos os Poderes e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2013 2013-09-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONSTRUÇÃO DO TRECHO DA RUA CARLOS GOMES, ENTRE A RUA SERAFIM FERREIRA DE ALMEIDA MACIEL E RUA ANGELO BORTOLETTO, E DA RUA CONSELHEIRO ALVES DE ARAUJO A PARTIR DA RUA SENADOR SOUZA NAVES. 1 extracted
materia 149/2013 2013-09-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITO MELHORIAS NA RUA MONSENHOR HENRIQUE O. FALARZ 1 extracted
materia 150/2013 2013-09-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITO MELHORIAS NA RUA MARANHÃO BAIRRO ANTENA 1 extracted
materia 151/2013 2013-09-04 Indicação QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE FAXINAL DOS PRETOS E POTREIROS. 1 extracted
materia 38/2013 2013-09-03 Requerimento REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AROLDO DA ROCHA HAMMERSCHMIDT 1 extracted
materia 52/2013 2013-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 57/2013 2013-09-03 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição anual de vencimentos e salários aos servidores e empregados públicos municipais, aos conselheiros tutelares, aos prestadores de serviço contratados mediante Processo Seletivo Simplificado, aos proventos dos inativos e pensionistas de ambos os Poderes e dá outras providências. 1 extracted
materia 3159/2013 2013-09-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE (3.159) 1 extracted
materia 65/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débito, com a Receita Federal do Brasil, referente a débitos do PASEP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2013 2013-09-02 Indicação INDICA QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR LOMBADA NA RUA CARLOS GOMES ENTRE AS RUAS AMINTAS DE BARROS E SOUZA NAVES. 1 extracted
materia 143/2013 2013-09-02 Indicação INDICA O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA LAGOA GORDA, PROXIMO A ESCOLA TRAJANO ELHKE PIRES, NA LOCALIDADE DOS ALVES. 1 extracted
materia 144/2013 2013-09-02 Indicação INDICA A INSTALAÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU UM PARQUINHO NA LOCALIDADE DO MARAFIGO (ABAIXO ASSINADO ANEXO) 1 extracted
materia 145/2013 2013-09-02 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA EFETUE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DAS LOMBADAS DA AVENIDA GETULIO VARGAS - AV. DO MONGE 1 extracted
materia 146/2013 2013-09-02 Indicação INDICA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE PROJETO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA COMPLETA REFORMA DA CAPELA MORTUARIA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 58/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 59/2013 2013-08-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 2870/2013 2013-08-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2871/2013 2013-08-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 2872/2013 2013-08-30 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2873/2013 2013-08-30 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Congada da Lapa. 1 extracted
norma 74/2013 2013-08-29 Resolução Legislativa Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Casa de Leis. 1 extracted