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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2013 2013-07-22 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre prazos para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede Pública Municipal de Saúde; juntamente com o fornecimento de relação das consultas e exames médicos especializados agendados nas unidades trimestralmente pelas unidades de saúde do Município. 1 extracted
materia 3154/2013 2013-07-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO (3.154) 1 extracted
norma 2857/2013 2013-07-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 29/2013 2013-07-16 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE POSTO DE SAÚDE E FARMÁCIA ABERTAS À POPULAÇÃO EM FERIADOS PROLONGADOS, SÁBADOS E DOMINGOS. 1 extracted
materia 3153/2013 2013-07-16 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS (3.153) 1 extracted
materia 23/2013 2013-07-09 Anteprojeto de Lei Institui o Programa Farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento do Município da Lapa – UPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3152/2013 2013-07-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS (3.152) 1 extracted
norma 2855/2013 2013-07-08 Lei Municipal Altera o artigo 1º em seus incisos I, II e III, revoga inciso IV, ambos do §1º, e altera o § 2º, revogando seus incisos I, II e III, todos da Lei nº 2793, de 27.12.12, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2856/2013 2013-07-08 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 2801, de 27.12.12, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2854/2013 2013-07-05 Lei Municipal Denomina de Amadeu Machado de Camargo o Sistema de água tratada da Comunidade do Passa Dois. 1 extracted
norma 2853/2013 2013-07-04 Lei Municipal Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município da Lapa/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2013 2013-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
materia 45/2013 2013-07-03 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 46/2013 2013-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 47/2013 2013-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 48/2013 2013-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 49/2013 2013-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 50/2013 2013-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 3151/2013 2013-07-02 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E UM (3.151) 1 extracted
materia 41/2013 2013-06-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2801, de 27.12.12, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2849/2013 2013-06-28 Lei Municipal Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2850/2013 2013-06-28 Lei Municipal Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2851/2013 2013-06-28 Lei Municipal Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2852/2013 2013-06-28 Lei Municipal Altera a redação dos artigos 264, 265 e 267, todos da Lei nº 2280/2008, dispõe sobre o período de fruição da licença à gestante e da licença paternidade, possibilitando seus elastecimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2847/2013 2013-06-27 Lei Municipal “Denomina de Rua Miguel Lechinhoski, o logradouro público Municipal que especifica”. 1 extracted
norma 2848/2013 2013-06-27 Lei Municipal “Denomina de Rua João José Ganzert o logradouro público Municipal que especifica”. 1 extracted
materia 41/2013 2013-06-26 Anteprojeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ABIGAIL CORTES. 1 extracted
materia 27/2013 2013-06-25 Requerimento VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO AUGUSTO LEONI 1 extracted
materia 28/2013 2013-06-25 Requerimento VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIRCE TEREZA AGUIAR PALOMA. 1 extracted
materia 29/2013 2013-06-25 Requerimento VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON HOFFMANN BILL. 1 extracted
materia 30/2013 2013-06-25 Requerimento VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. SAIDE DEQUECHE DARDAQUE. 1 extracted
materia 31/2013 2013-06-25 Requerimento VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ZILDA FORGIARINI 1 extracted
materia 32/2013 2013-06-25 Requerimento VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ESTOKO, EM MATO QUEIMADO. 1 extracted
materia 33/2013 2013-06-25 Requerimento VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO MAYER 1 extracted
materia 34/2013 2013-06-25 Requerimento AGRADECIMENTO AO SR. ALAN MARCONDES, FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO SUL 1 extracted
materia 119/2013 2013-06-25 Indicação INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS A FIM DE CONTER O PROBLEMAS DE AGUA PARADA NA AVENIDA CAETANO MUNHOZ DA ROCHA 1 extracted
materia 120/2013 2013-06-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA DE UMA PONTE NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SEGUNDO PASSA DOIS 1 extracted
materia 3150/2013 2013-06-25 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA (3.150) 1 extracted
materia 42/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município da Lapa-PR. 1 extracted
materia 27/2013 2013-06-19 Anteprojeto de Lei Torna obrigatória a presença de um (a) monitor (a) nos veículos que transportarem passageiros da área da saúde da Lapa para outros Municípios e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2013 2013-06-19 Resolução Legislativa Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2014. 1 extracted
materia 2/2013 2013-06-18 Projeto de Resolução APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SER INCLUIDO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
materia 121/2013 2013-06-18 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA NA RUA CARLOS GANZERT, BAIRRO COHAPAR, ENTRE ÀS RESIDÊNCIAS DE N° 614 E 660. 1 extracted
materia 3149/2013 2013-06-18 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE (3.149) 1 extracted
norma 2846/2013 2013-06-18 Lei Municipal Dispõe sobre a Alteração do artigo 13 da Lei Municipal nº 1.672, de 12.12.02, revoga o artigo 1º da Lei Municipal, 2236, de 12.11.08 e revoga a Lei Municipal 2624, de 08.08.11. 1 extracted
norma 373/2013 2013-06-12 Decreto Legislativo Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. (Senhor Ayrton Borges, Senhor Antonio Jorge Fávaro, Senhor Sérgio Augusto Leoni, Senhor Darci Piana, General de Brigada Fernando Marques de Freitas, General de Divisão Luiz Felipe Kraemer Carbonell) 1 extracted
materia 3148/2013 2013-06-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E OITO (3.148) 1 extracted
norma 2845/2013 2013-06-11 Lei Municipal Autoriza a criação do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, no âmbito da Prefeitura Municipal da Lapa-PR. 1 extracted
materia 40/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º em seus incisos I, II e III, revoga inciso IV, ambos do §1º, e altera o § 2º, revogando seus incisos I, II e III, todos da Lei nº 2793, de 27.12.12, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2013 2013-06-07 Requerimento REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RENE MARCONDES DA SILVA. 1 extracted