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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

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Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2869/2013 2013-08-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município da Lapa o Programa Bolsa Esporte e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2866/2013 2013-08-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa -PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 2867/2013 2013-08-28 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2868/2013 2013-08-28 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 3/2013 2013-08-27 Projeto de Resolução AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-27 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual do Campo Contestado. 1 extracted
materia 51/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Lapa -PR, para o exercício de 2013. 1 extracted
materia 54/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 2723, de 18.04.12 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação do Estado do Paraná o imóvel que especifica e dá outras providências 1 extracted
materia 56/2013 2013-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 19 e 20 da Lei nº 2717/2012 e acrescenta o artigo 20-A à mesma Lei, dispondo sobre a remuneração dos profissionais do quadro do magistério municipal, para o fim de assegurar o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, altera os Anexos II e III da mesma lei e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM ANTI PÓ NA RUA JOSE BERBERINO DOS SANTOS, NO BAIRRO ESTAÇÃO NOVA. 1 extracted
materia 140/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A URGENTE NECESSIDADE DE MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FAXINAL DOS PRETOS ATÉ O PASSA DOIS, ESPECIALMENTE, ENTRE A ESTRADA PRINCIPAL DO FAXINAL DOS PRETOS, PASSANDO PELA ESTRADA DA FAZENDA DO PRINCIPE ATÉ A RESIDÊNCIA DA FAMILIA ZANDROVSKI. 1 extracted
materia 141/2013 2013-08-27 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR EMCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO NO INTUITO DE SE CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE COLONIA MUNICIPAL, RECURSOS ESTES QUE SERAO UTILIZADOS NA COMPRA DE MATERIA E MAO-DE-BRA PARA A EXTENSAO DA REDE DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 3158/2013 2013-08-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E OITO (3.158) 1 extracted
materia 37/2013 2013-08-22 Requerimento REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOAO MURBACH 1 extracted
materia 35/2013 2013-08-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE A MESMA INTERCEDA JUNTO A EMPRESA RESPONSAVEL BEM COMO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE O CONVENIO DE PAVIMENTACAO DA RUA RICARDO EHLKE 1 extracted
materia 36/2013 2013-08-20 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A PREFEITURA E AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS A FIM DE SABER DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO DE UM MURO SEPARANDO O AUTO POSTO CRISTINA E O PARQUE LINEAR PEDRO MENDES 1 extracted
materia 136/2013 2013-08-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RETIRADA A ARVORE DE DENTRO DA PROPRIEDADE DA SENHORA MARISETE MILDEMBERG, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MAURER, 82, VILA SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 137/2013 2013-08-20 Indicação QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DA PREFEITURA DA LAPA O ASFALTAMENTO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE) NA RUA DESEMBARGADOR OTÁVIO FERREIRA DO AMARAL. 1 extracted
materia 138/2013 2013-08-20 Indicação INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE A READEQUAÇÃO ATRAVÉS DO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PAIOL, NO FEIXO. 1 extracted
materia 3157/2013 2013-08-20 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E SETE (3.157) 1 extracted
norma 2864/2013 2013-08-20 Lei Municipal Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2865/2013 2013-08-20 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 33/2013 2013-08-19 Anteprojeto de Lei Denomina de PEDRO ALVES DOS SANTOS o logradouro público municipal que especifica. 1 extracted
materia 34/2013 2013-08-19 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a exibição de aviso nas bombas de abastecimento de combustível, com o percentual da diferença de preço entre a gasolina comum e o etanol (álcool combustível), e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2013 2013-08-19 Anteprojeto de Lei “Proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas a venda de tinta spray para menores de 18 anos, estabelece sanções aos pichadores e dá outras providências”. 1 extracted
materia 53/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2645, de 26.09.11,que dispõe sobre incentivo à agroindústria da agricultura familiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 3156/2013 2013-08-13 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS (3.156) 1 extracted
norma 2860/2013 2013-08-13 Lei Municipal Disciplina o exercício das atividades dos profissionais de “moto-táxi” e “moto-frete”, dispondo sobre regras de segurança na prestação de serviços de transporte remunerado em motocicletas no município de Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 2861/2013 2013-08-13 Lei Municipal == LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL == Altera artigo 93 da Lei Municipal nº 2.280 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2862/2013 2013-08-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2863/2013 2013-08-13 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 132/2013 2013-08-12 Indicação INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA ANA TEIDER EM MARIENTAL. 1 extracted
materia 133/2013 2013-08-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA JOSÉ MAYER EM MARIENTAL. 1 extracted
materia 134/2013 2013-08-12 Indicação INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM BUEIRO COM 8 TUBOS DE 0,40 CM NA RUA FRANCISCO MULLER, MARIENTAL, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR. OSCAR MULLER 1 extracted
materia 135/2013 2013-08-12 Indicação INDICA A PREFEITURA DA LAPA QUE SEJA INICIADO UM PROGRAMA DE MANUTENÇAO PERMANENTE DO PARQUE LINEAR PEDRO MENDES 1 extracted
norma 2858/2013 2013-08-07 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2859/2013 2013-08-07 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2013 2013-08-06 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de merenda diferenciada para alunos diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos matriculados nas escolas municipais. 1 extracted
materia 126/2013 2013-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE DE CONCRETO NA CONTINUIDADE DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO AO QUARTEL DA LAPA. 1 extracted
materia 127/2013 2013-08-06 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, BEM COMO ENTREGUE UMA CÓPIA DA ESCRITURA DO MENCIONADO CEMITÉRIO AO SENHOR RAUL BRAZ QUE É O ADMINISTRADOR DO MESMO. 0 no document
materia 128/2013 2013-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA AUGUSTO DE JESUS NO BAIRRO VILA DO PRINCIPE. 1 extracted
materia 129/2013 2013-08-06 Indicação INDICA A EMPRESA CAMINHOS DO PARANÁ MELHORIAS NO ACESSO À LOCALIDADE DE CAPAO BONITO, KM 39 DA PR 427 - RODOVIA LAPA A PORTO AMAZONAS. 1 extracted
materia 130/2013 2013-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE ESTABELECER A DATA DE REPOSIÇAO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO DA LAPA NAO POSSUI ESTA RECULAMENTAÇAO. 1 extracted
materia 131/2013 2013-08-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE COBRIR COM MASSA ASFALTICA AS TARTARUGAS EXISTENTES NA RUA JOAO CANDIDO FERREIRA, PROXIMO AO COLEGIO POLIVALENTE, TRANSFORMANDO ASSIM EM LOMBADAS 1 extracted
materia 3155/2013 2013-08-06 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO (3.155) 1 extracted
materia 122/2013 2013-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SÃO JOÃO CAÍVA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ADÃO WARDZINSKI 1 extracted
materia 123/2013 2013-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE SÃO JOIO CAIVA 1 extracted
materia 124/2013 2013-08-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO PASSA DOIS, PRÓXIMO À IGREJA SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 125/2013 2013-08-05 Indicação INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS, PATROLAMENTO E COLOCAÇAO DE PEDRAS NA ESTRADA RURAL DA LOCALIDADE DO PASSA DOIS QUE FAZ LIGAÇÃO COM A PROPRIEDADE DO SR. DEUZITO BILL FURMANN. 1 extracted
materia 31/2013 2013-07-26 Anteprojeto de Lei Determina prazo para atendimento em consultas clínicas e exames realizados pela rede pública municipal de saúde às pessoas com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos no município da LAPA-PR. 1 extracted