| materia |
25/2013 |
2013-05-10 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a redação dos incisos dos artigos 3° e 4° da Lei 2768/2012 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2013 |
2013-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §1º do artigo 1º da Lei Nº 2171, de 30.04.2008, Que Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município da Lapa/PR e dá outras providências. |
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36/2013 |
2013-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
37/2013 |
2013-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
24/2013 |
2013-05-07 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Rua Miguel Lechinhoski, o logradouro público Municipal que especifica. |
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| norma |
2824/2013 |
2013-05-07 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, o Lapa Moto Clube. |
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| materia |
35/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 264, 265 e 267, todos da Lei nº 2280/2008, dispõe sobre o período de fruição da licença à gestante e da licença paternidade, possibilitando seus elastecimentos, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E O FEITIO DE UM BUEIRO COM MANILHAS DE 40 CM NA ESTRADA PRINCIPAL, QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO S. LUCAS OLAVO NA COMUNIDADE DE AMARO MATO PRETO. |
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| materia |
98/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM BANHEIRO EXTERNO NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, GOVERNADO CARLOS ALBERTO RICHA PARA QUE O MESMO DETERMINE QUE SEJA ELEVADO A 1ª CIPM - COMPANHIA INDEPENDENTE POLÍCIA MILITAR "BRAVOS DA LAPA" PARA "BATALHÃO HISTÓRICO DA POLÍCIA MILITAR DA LAPA". |
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| materia |
100/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. VALDENOR CAVALHEIRO EM MATO PRETO MACHADO. |
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| materia |
101/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, ATRAVÉS DA CMTC QUE PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UM LOMBADA NA RUA AMINTAS DE BARROS EM FRENTE À CAPELA MORTUÁRIA. |
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| materia |
102/2013 |
2013-05-03 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA, QUE PROVIDENCIE, EM REGIME DE "URGÊNCIA", UMA MELHOR ADAPTAÇÃO AO PRÉDIO QUE HOJE ALOCA A COOPERATIVA DE RECICLADOS, NA RUA OTÁVIO JOSÉ KUSS, ANTIGO PARQUE DE MÁQUINAS, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE UMA BALANÇA, QUE INCLUSIVE JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL. |
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| norma |
2823/2013 |
2013-05-02 |
Lei Municipal |
“Proíbe a Inauguração no Município da Lapa – PR de Obra Pública não concluída, institui o “Habite-se Especial”, e da outras providências”. |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A FALTA DE INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ E NO BRASIL. |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do artigo 13 da Lei Municipal nº 1.672, de 12.12.02, revoga o artigo 1º da Lei Municipal, 2236, de 12.11.08 e revoga a Lei Municipal 2624, de 08.08.11. |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 2445, de 19.04.2010, que trata do Conselho Municipal de Planejamento Urbano – CMPU, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA TROIANOSKI, A QUAL INFELIZMENTE FALECEU EM DATA DE 26/04/2013. |
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| materia |
20/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
23/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
24/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
25/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
26/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
27/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
28/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
29/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| materia |
30/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
31/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
32/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
33/2013 |
2013-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
22/2013 |
2013-04-29 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de Amadeu Machado de Camargo o Sistema de água tratada da Comunidade do Passa Dois. |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FURMANN, OCORRIDO NA DATA DE 23/04/2013. |
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| materia |
19/2013 |
2013-04-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE, DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR, SOLICITANDO QUE O MESMO INTERCEDA QUANTO A NECESSIDADE URGENTE DA INTERLIGAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DA LOCALIDADE DE MARIENTAL. |
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| materia |
94/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A READEQUAÇÃO COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM PEDREGULHO E COMPACTAÇAÕ NA RUA CECÍLIA HORNING TETTER EM MARIENTAL. |
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| materia |
95/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ATRAVÉS DE UM CONSENTIMENTO COM A CMTC PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS ALOISIO LEONI, MANOEL PEDRO, CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, J. K. E JOÃO JOSLIN DO VALLE. |
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| materia |
96/2013 |
2013-04-26 |
Indicação |
INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO LOCAL, UMA AMBULÂNCIA COM MOTORISTA NOS DIAS 04 E 05 DO MÊS DE MAIO DESTE ANO, NOS PERÍODOS DE 18:00 HS ÀS 22:00 HS NO DIA 04/5/2013 E DAS 09:30 ÀS 12:00 HS E DAS 13:30 ÀS 17:00 HS NO DIA 05/05//2013. INFORMO AINDA, QUE TAL PEDIDO É PARA APOIAR NA REALIZAÇÃO DO VI CAMPEONATO PARANAENSE DE KUNG FU, SENDO QUE O LOCAL DO MESMO SERÁ NA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SEARA. |
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| materia |
92/2013 |
2013-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL, PARA ATENDER A DEMANDA HOJE EXISTENETE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2013 |
2013-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA BARRAS FIXAS NO PARQUE LINEAR, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA O LOCAL. |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
15/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
16/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
21/2013 |
2013-04-16 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação Congada da Lapa. |
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16/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍCIO KOBACHUK MOREIRA. |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ HIPÓLITO BONCZKOVISKI, popularmente conhecido como "TECO". |
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10/2013 |
2013-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. |
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