| norma |
2930/2013 |
2013-12-19 |
Lei Municipal |
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município da Lapa-PR. |
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| norma |
2920/2013 |
2013-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2921/2013 |
2013-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências. |
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| norma |
2922/2013 |
2013-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2923/2013 |
2013-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2924/2013 |
2013-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2925/2013 |
2013-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Dispensário São Benedito, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2926/2013 |
2013-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2927/2013 |
2013-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ADECAL para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2928/2013 |
2013-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências. |
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| norma |
2929/2013 |
2013-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sul, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| materia |
57/2013 |
2013-12-16 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JULIANO RIBEIRO CORTES, OCORRIDO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| materia |
98/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE VISITAÇÃO AOS MUSEUS MUNICIPAIS E A TAXA DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3174/2013 |
2013-12-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO (3.174) |
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| norma |
2917/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Associação de Pais e Mestres da Escola Rural Municipal Brasilino Ferreira de Almeida e dá outras providências. |
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| norma |
2919/2013 |
2013-12-16 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Anjo Azul – Associação Lapeana de Apoio ao Autista. |
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| norma |
6/2013 |
2013-12-14 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, NO MUNICÍPIO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2911/2013 |
2013-12-12 |
Lei Municipal |
Denomina de Centro Histórico Sérgio Augusto Leoni o logradouro público Municipal que especifica. |
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| norma |
2912/2013 |
2013-12-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
2913/2013 |
2013-12-12 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para os Cargos Públicos de provimento efetivo de Recepcionista, Auxiliar Administrativo, Operador de Máquina Rodoviária, Mecânico de veículos leves, Mecânico de Máquinas Pesadas, Assistente Social, Agente Comunitário de Saúde, Educador Infantil, Pedagogo, Professor; Cria novos cargos de provimento efetivo de Turismólogo, Bibliotecário, Educador Social, Lubrificador e Lavador, Atendente de Museus, Coveiro, Auxiliar de Mecânico, Técnico em Segurança do Trabalho e Cuidador Social e dá outras providências. |
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| norma |
2914/2013 |
2013-12-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
2915/2013 |
2013-12-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade, e dá outras providências. |
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| norma |
2916/2013 |
2013-12-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. |
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| materia |
4/2013 |
2013-12-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA HONORÍFICA HERÓIS DA LAPA À QUEM ESPECIFICA |
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| materia |
3173/2013 |
2013-12-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SETENTA E TRÊS (3.173) |
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| materia |
97/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE A ADEQUAÇÃO DOS ATENDENTES INFANTIS À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). |
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| norma |
2907/2013 |
2013-12-05 |
Lei Municipal |
Denomina de PEDRO ALVES DOS SANTOS o logradouro público municipal que especifica. |
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| norma |
2908/2013 |
2013-12-05 |
Lei Municipal |
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial. |
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| norma |
2909/2013 |
2013-12-05 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 1714, de 08.07.03, que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências. |
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| norma |
2910/2013 |
2013-12-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de MARIA JOSÉ SILVEIRA, JANAITA DA SILVEIRA VERMELHO e MURIEL DA SILVEIRA VERMELHO os lotes de terreno que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
3172/2013 |
2013-12-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SETENTA E DOIS (3.172) |
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| materia |
48/2013 |
2013-11-29 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| materia |
85/2013 |
2013-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEIS Nº 1832, DE 27.12.04, 1943, DE 18.04.06 E REVOGA LEI Nº 2202, DE 16.07.08, QUE TRATAM SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO NOVA ESPERANÇA - CERENE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA -
OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, SAUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
91/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ADECAL PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DO LAR E EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO, PARA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUL, PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2013 |
2013-11-27 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO, E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. MÁRCIO CHIMALESKI NA LOCALIDADE DE PAIQUERÊ. A MESMA BENEFICIA OUTRAS FAMÍLIAS DA REGIÃO. |
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| norma |
75/2013 |
2013-11-27 |
Resolução Legislativa |
Autoriza o remanejamento de verbas. |
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| materia |
3171/2013 |
2013-11-26 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E SETENTA E UM (3.171) |
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| materia |
177/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADO PAVIMENTAÇÃO URBANA REFERENTE À ASFALTO, PARALELEPÍPEDOS OU BLOQUETES (LAJOTAS) NA RUA SANTO ANTÔNIO, ENTRE O FINAL DA AVENIDA ALOISIO LEONI E O COLÉGIO COOPERATIVA DA LAPA. |
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| materia |
178/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
QUE SEJA OFICIADO O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, URGENTEMENTE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS GANZERT, PRÓXIMO AO Nº 2135, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2013 |
2013-11-25 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESQUINA DA AVENIDA MANOEL PEDRO COM A RUA JOAQUIM DE LINHARES DE LACERDA, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| norma |
2905/2013 |
2013-11-22 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Nutricionista, Auxiliar de Odontologia, Farmacêutico Bioquímico, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, Medico Gineco-Obstetra Diarista, Medico Psiquiatra, Técnico de Radiologia, Psicólogo e dá outras providências. |
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