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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2997/2014 2014-07-11 Lei Municipal Altera a redação do Art. 22 da Lei 2717/12, e anexo IV da Lei 1773/04 os quais se referem aos requisitos necessários para o ingresso na carreira do Magistério para o cargo de Educador Infantil, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2998/2014 2014-07-11 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2999/2014 2014-07-11 Lei Municipal “Altera o art.1° da lei n° 764 de 25 de maio de 1982 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3196/2014 2014-07-09 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS (3.196) 1 extracted
sessao 21 2014-07-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 48/2014 2014-07-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E REALIZAR PAGAMENTO. 1 extracted
materia 50/2014 2014-07-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
materia 84/2014 2014-07-03 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR INFORMAÇÕES OFICIAIS, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 22, INCISO XVIII, § 1º, A RESPEITO DA INSCRIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CASA POPULAR - COHAPAR, EM NOME DO SR. MARCIO JOSÉ BARBOSA DE BRITO, RG Nº 7.911.560-6 SSP/PR; CPF/MF Nº 039.393.379-27, CONFORME CÓPIA DO PROTOCOLO DATADO EM 03/08/2007 EM ANEXO. 1 extracted
materia 85/2014 2014-07-03 Requerimento A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS QUAL O FUNDAMENTO LEGAL PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10 % NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AOS EXERCÍCIOS 2013 E 2014. 1 extracted
norma 2991/2014 2014-07-03 Lei Municipal Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos Conselheiros Tutelares do Município da Lapa. 1 extracted
norma 2992/2014 2014-07-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2993/2014 2014-07-03 Lei Municipal Cria o Abono por Atuação em Estado de Emergência e dá outras providências. 1 extracted
norma 2994/2014 2014-07-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2995/2014 2014-07-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 2996/2014 2014-07-03 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 79/2014 2014-07-02 Resolução Legislativa Autoriza o remanejamento de verbas conforme demonstrativo do Setor de Contabilidade desta Cada de Leis. 1 extracted
materia 82/2014 2014-07-01 Requerimento QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORIDES GONÇALVES TENÓRIO NO DIA 18/06/2014. 1 extracted
materia 83/2014 2014-07-01 Requerimento QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO PEDRO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28, ÀS 22:00 MIN. EM CURITIBA. 1 extracted
materia 3195/2014 2014-07-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO (3.195) 1 extracted
norma 2990/2014 2014-07-01 Lei Municipal Denomina de João André Henrique Wiedmer o logradouro que especifica. 1 extracted
sessao 20 2014-07-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 81/2014 2014-06-30 Requerimento REITERANDO AO REQUERIMENTO 41/2014, A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO TERMO DE INSTALAÇÃO, OITIVAS E RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05-11-2012, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL 1084, REFERENTE À PORTARIA 681. 1 extracted
materia 77/2014 2014-06-27 Requerimento AO PODER EXECUTIVO QUE REPASSE A ESTE VEREADOR, RELATÓRIO TÉCNICO DE TODOS OS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA RELACIONADOS À OBRA DO CENTRO DA JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SE A OBRA ESTA EM PRAZO DE GARANTIA E SE EXISTE CRONOGRAMA PARA A EMPRESA RESPONSÁVEL CORRIGIR TAIS PROBLEMAS. 1 extracted
materia 78/2014 2014-06-27 Requerimento AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE OS CINCO MEDICAMENTOS MAIS SOLICITADOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, BEM COMO PARA QUAIS DOENÇAS E/OU SINTOMAS ESTES SÃO INDICADOS. 1 extracted
materia 79/2014 2014-06-27 Requerimento A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO, CONCESSÃO OU DOAÇÃO DE ÁREAS OU TERRENOS INDUSTRIAIS ADQUIRIDOS OU DESAPROPRIADOS PARA ESTE FIM, CONTENDO O NOME EMPRESARIAL, CNPJ, DATA DA CONCESSÃO, ÁREA DO IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO, REFERENTE OS ANOS DE 2013 E 2014. 1 extracted
materia 80/2014 2014-06-27 Requerimento A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DAS CONSULTAS PREVIA (ANEXO II DECRETO 19.889/2013) AUTORIZADAS E AS NÃO AUTORIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA, PARA CONCESSÃO E ALTERAÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA, CONTENDO: A RAZÃO SOCIAL, LOCALIZAÇÃO, RAMO DE ATIVIDADE E ZONEAMENTO, REFERENTE JANEIRO/2013 À JUNHO/2014. 1 extracted
materia 19/2014 2014-06-26 Anteprojeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE ABRIL. 1 extracted
materia 20/2014 2014-06-26 Anteprojeto de Lei CRIA NOVOS PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2014 2014-06-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O ABONO POR ATUAÇÃO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2014 2014-06-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA TAMPAR OS BURACOS DA RUA GUANABARA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 366. 1 extracted
norma 78/2014 2014-06-25 Resolução Legislativa Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2015. 1 extracted
norma 2987/2014 2014-06-25 Lei Municipal Altera a Lei nº 2982, de 11 de Junho de 2014, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município da Lapa/PR. 1 extracted
norma 2988/2014 2014-06-25 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 2989/2014 2014-06-25 Lei Municipal Acrescenta a descrição da manutenção das atividades legislativas nos anexos III – Relação de Programas e IV – Programas, Metas e Ações (PPA Inicial), da Lei nº 2859/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2014 2014-06-24 Atas Diversas ATA TRIBUNA LIVRE - DIA DO AUTISMO - 24-06-14 1 extracted
materia 46/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2735, DE 16.05.2012, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3194/2014 2014-06-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO (3.194) 1 extracted
sessao 19 2014-06-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 43/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 44/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 4/2014 2014-06-18 Projeto de Resolução AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS CONFORME DEMONSTRATIVO DO SETOR DE CONTABILIDADE DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 5/2014 2014-06-18 Projeto de Resolução APROVA O ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A SER INCLUÍDO NO ORÇAMENTO FINANCEIRO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 37/2014 2014-06-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI 2717/12, E ANEXO IV DA LEI 1773/04 OS QUAIS SE REFEREM AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2014 2014-06-18 Projeto de Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 39/2014 2014-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 40/2014 2014-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 41/2014 2014-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 45/2014 2014-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DA LAPA. 1 extracted
materia 57/2014 2014-06-18 Indicação A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA ATRAVÉS DA CMTC QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES OU OUTRO MÉTODO EFICIENTE PARA INIBIR A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA POR ALGUNS MOTORISTAS NAS ESQUINAS DAS RUAS JOÃO ANTÔNIO RAMALHO E INICIO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 58/2014 2014-06-18 Indicação QUE SEJA ENCAMINHADA OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE CARQUEJA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS BORA. 1 extracted