| materia |
9/2015 |
2015-03-12 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE O REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO BEM COMO A READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS PRINCIPAIS E VICINAIS DA COMUNIDADE DO PAIQUERÊ, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO KOSLOSKI. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-12 |
Indicação |
A PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA QUE PROVIDENCIE O REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM SAIBRO BEM COMO A READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS DO RIO DAS ROÇAS E DO PAIOL DE BAIXO, AMBAS NA COMUNIDADE DE MARIENTAL |
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| materia |
2/2015 |
2015-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL GUSTAVO KUSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2015 |
2015-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA DE RUA JOÃO ACIR VALÉRIO, LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-10 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELVIRA HAMMERSCHIMIDT HOFFMANN, OCORRIDO HOJE, NO DIA 10, ÀS 05:00 MIN EM CURITIBA. |
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| materia |
3224/2015 |
2015-03-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E QUATRO (3.224) |
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| norma |
3059/2015 |
2015-03-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente execução do Projeto de Trabalho Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. |
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| norma |
3060/2015 |
2015-03-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente Reforma do Museu Ney Braga. |
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| norma |
3061/2015 |
2015-03-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a ADECAL – ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC DA LAPA, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2015-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-06 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E ANTI-PÓ, NA RUA CARLOS GANZERT, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA RUA ESTÁ TOTALMENTE ESBURACADA E NECESSITA DE REPAROS URGENTE, FACE O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DE RIO DE AREIA E TAMBÉM AS DE ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS E LAVOURAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-05 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL E TAMBÉM NAS ESTRADAS DE ACESSO AS LAVOURAS DE MATO PRETO POVINHO, MACHADO E MATO PRETO PAIOL. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-05 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AGUINALDO CAMARGO DE SOUZA, EMPRESÁRIO LAPIANO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 02 – PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N° 3019/2014, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA A AÇÃO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, NO PROGRAMA 02 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO, DA LEI N° 2859/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO BELO TRABALHO QUE FOI DESENVOLVIDO PELO SENHOR EDIMAR RHINOW NA GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NESTES ÚLTIMOS 18 (DEZOITO) MESES EM QUE ESTEVE À FRENTE DESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO, QUE TANTO AUXILIA OS CIDADÃOS LAPIANOS, SENDO QUE, DURANTE ESTE PERÍODO SUA DEDICAÇÃO E TRABALHO FOI EXEMPLAR, RAZÃO PELA QUAL É MERECEDOR DE RECONHECIMENTO DO POVO LAPIANO. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 07 (SETE) ANOS DE SUCESSO DO PROGRAMA DA RÁDIO LEGENDÁRIA AM, SAPORE D'ITÁLIA, PROGRAMA ESTE SURGIDO EM 02 DE MARÇO DE 2008 E BRILHANTEMENTE APRESENTADO PELO COMPANHEIRO E AMIGO ARI VIDAL, MERECENDO O RECONHECIMENTO DE TODO O POVO LAPIANO POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA DO POVO LAPIANO. |
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| materia |
3223/2015 |
2015-03-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS (3.223) |
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| sessao |
4 |
2015-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PATROLAMENTO E SAIBRAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DA COCHOEIRA EM PRIMEIRO FAXINAL DOS CASTILHOS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA RUA SÃO MIGUEL VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-27 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA RUA LUCIANO LACERDA SENTIDO CAIC COHAPAR. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
QUE SEJAM ENVIADOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRACEMA PANAGIO DE CAMPOS, SOLICITANDO A GENTILEZA DE DAR CIÊNCIA DESTE REQUERIMENTO AOS FAMILIARES. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
A APP SINDICATO, ATRAVÉS DO NÚCLEO SINDICAL METROPOLITANA SUL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2015, NESTA CIDADE DA LAPA-PR, NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FELIPE FRANCISCHINI SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE SEJA INSTALADO UMA ROTATÓRIA OU UM SEMÁFORO NO PR 427, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ALOÍSIO LEONI NA CIDADE DA LAPA-PR. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA VIAÇÃO EXPRESSO MARINGÁ SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UMA "CASINHA" PARA O ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO LOCALIZADO NO KM 226 SITUADO NA LOCALIDADE DE FAXINAL DOS CASTILHOS. |
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| materia |
3222/2015 |
2015-02-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS (3.222) |
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| sessao |
3 |
2015-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2280/2008 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.791, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR, CRIADOS PELA LEI N° 1306, DE 23/11/1995, REVOGADA PELA LEI N° 1851, DE 18/04/2005, QUE SERÃO REGIDOS CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI. |
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| norma |
3048/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências |
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| norma |
3049/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e fornecimento de mão-de-obra, e dá outras providências. |
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| norma |
3050/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3051/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3052/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – OFICINA SANTO ANTONIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3053/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Dispensário São Benedito, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3054/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3055/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de contribuição mensal e dá outras providências |
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| norma |
3056/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Desbravadores da Lapa - ADL, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. |
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| norma |
3057/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Lauro Moreira Montenegro” e dá outras providências. |
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| norma |
3058/2015 |
2015-02-18 |
Lei Municipal |
Denomina de Rua Leonardo Berghauser Junior o logradouro público Municipal que especifica |
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| materia |
3263/2015 |
2015-02-16 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA Nº 3263 REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/15. |
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| materia |
14/2015 |
2015-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. |
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| materia |
16/2015 |
2015-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE REFORMA DO MUSEU NEY BRAGA. |
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| materia |
3221/2015 |
2015-02-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E UM (3.221) |
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| norma |
82/2015 |
2015-02-11 |
Resolução Legislativa |
Altera o anexo da Resolução 59/2011, que institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do Poder Legislativo da Lapa e dá outras providências. |
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