| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
143/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A MANUTENÇÃO DA RUA FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ TENDO INFILTRAÇÃO DE ÁGUA E COM ISTO ESTÁ DANIFICANDO TODO O ASFALTO ALI EXISTENTE, NECESSITANDO ASSIM DE UM ACOMPANHAMENTO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA OU SEJA UM ENGENHEIRO. |
1 |
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| materia |
144/2018 |
2018-02-16 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE SEGURANÇA PUBLICA ESTE TÃO SOLICITADO PELA POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 030/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
367/2018 |
2018-01-30 |
Lei Ordinária |
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
368/2018 |
2018-01-30 |
Lei Ordinária |
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
369/2018 |
2018-01-30 |
Lei Ordinária |
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
370/2018 |
2018-01-30 |
Lei Ordinária |
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
365/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA E INCLUI ESPECIALIDADES NA TABELA DE PLANTÕES MÉDICOS CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI 230/2014: |
1 |
extracted
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| norma |
366/2017 |
2017-12-22 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO – CISVIR. |
1 |
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| sessao |
18 |
2017-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2017-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 107 DA LEI 030/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA. À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-12-18 |
Requerimento |
APRESENTANDO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO DIOGO NUNES ALECRIM PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA 13ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP 2017, REPRESENTANDO O COLÉGIO ESTADUAL PADRE ÂNGELO CASAGRANDE. |
1 |
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| sessao |
40 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2017 |
2017-12-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2017-12-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
13/2017 |
2017-12-07 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
362/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL O MÊS "OUTUBRO ROSA" DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. |
1 |
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| norma |
363/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL O MÊS "NOVEMBRO AZUL" DEDICADO A CAMPANHA E AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
364/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM O ESTADO DO PARANÁ, EM LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E REALIZAR A TITULAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E INCLUI ESPECIALIDADES NA TABELA DE PLANTÕES MÉDICOS CONSTANTES DO ART. 1º DA LEI 230/2014 |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO – CISVIR. |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-12-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2017-12-04 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM O ESTADO DO PARANÁ, EM LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E REALIZAR A TITULAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS QUATRO POSTES E FIOS QUE ESTÃO CAÍDOS NA ESTRADA PARA O CASTELO ELDORADO E TAMBÉM PRÓXIMO AO INSTITUTO BÍBLICO MARANATA, PRÓXIMO AS UNIDADES CONSUMIDORAS 86019490 DO CASTELINHO E A 13976125. OS REFERIDOS POSTES ENCONTRAM-SE CAÍDOS DESDE O DIA DA CHUVA COM VENTO QUE CAUSOU MUITOS PREJUÍZOS EM NOSSO MUNICÍPIO EM 25/11/2017 E TEM SIDO MOTIVO DE RISCO PARA MOTORISTAS QUE TEM QUE PASSAR POR CIMA DOS FIOS CAÍDOS, E PARA OS PEDESTRES QUE TRANSITAM NESSA LOCALIDADE. (FOTOS EM ANEXO). |
1 |
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| materia |
84/2017 |
2017-12-01 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS PARTES DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE DEFINE O DIÂMETRO DOS TUBOS INSTALADOS NAS GALERIAS DA RUA ATLÂNTICO, LUGAR ESTE QUE CONSTANTEMENTE TEM OCORRIDO ENTUPIMENTOS EM DIAS DE CHUVA. |
1 |
extracted
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| norma |
359/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
360/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
361/2017 |
2017-11-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊMCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-11-27 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
85/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
REQUERER-SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL JURISDIÇÃO DE APUCARANA NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS URGENTE QUANTOS AOS POSTES EXISTENTES NA RUA SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, PRÓXIMO AS FONSECA, SENDO QUE OS MESMOS ESTÃO PROPICIO A CAIR, QUE DEVIDO O VENDAVAL QUE PASSOU POR LÁ DANIFICOU OS MESMOS E NECESSITAM DE REPAROS TERÃO FURAR E FIRMAR O MESMO NO CHÃO. |
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| norma |
358/2017 |
2017-11-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL AO SENHOR VILMAR SEBASTIÃO SEBOLD. |
1 |
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| sessao |
36 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
81/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
REQUERER-SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO A COPEL JURISDIÇÃO DE APUCARANA NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA NESTE MUNÍCIPIO:- RUA ROMEU BELIGNI EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. OSMARLEI E NA RUA MANOEL OLEGÁRIO DE PROENÇA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARA RUBIA. |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-11-17 |
Requerimento |
REQUERER-SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO A COPEL JURISDIÇÃO DE APUCARANA NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTE NO LOTEAMENTO TERRA NOVA, HAJA VISTA QUE EXISTEM POUCAS RESIDÊNCIAS E HOJE FREQUENTEMENTE ESTÁ HAVENDO APAGÕES E AINDA UMA CERTA DEMORA PARA VOLTAR, TAL PEDIDO É DEVIDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES. |
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| sessao |
14 |
2017-11-17 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
13/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL O MÊS "OUTUBRO ROSA" DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO À SAÚDE DA MULHER, EM ESPECIAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. |
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extracted
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| materia |
14/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL O MÊS "NOVEMBRO AZUL" DEDICADO A CAMPANHA E AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
7/2017 |
2017-11-10 |
Lei Complementar |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2017 |
2017-11-10 |
Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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