| norma |
376/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
377/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
378/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
379/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADAS NO REQUERIMENTO Nº 90/2018, UMA VEZ QUE NA RESPOSTA PELO SENHOR PREFEITO POR MEIO DO OFÍCIO (GP) Nº 066/2018, NÃO FOI INFORMADO QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS QUE RECEBEM CESTAS BÁSICAS, INFORMAÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA QUE O TRABALHO FISCALIZATÓRIO DOS VEREADORES SEJA REALIZADO. |
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| norma |
375/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2018-04-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ABRIR UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR NO PERÍODO DA TARDE NO CASTELO ELDORADO E BARRO PRETO, TENDO EM VISTA QUE O ÔNIBUS QUE HOJE FAZ ESSA LINHA VAI PELA FAZENDO ESPERANÇA E ASSIM PEGANDO ALUNOS A PARTIR DE DEZ HORAS SENDO QUE ALUNOS PERMANECEM NO ÔNIBUS POR UM PERÍODO DE APROXIMADAMENTE TRÊS HORAS. |
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| norma |
374/2018 |
2018-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
14/2018 |
2018-04-02 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 030/2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. |
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| norma |
373/2018 |
2018-04-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 107 DA LEI 030/2006, DE 01 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
156/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A MELHORIA NA RUA IZALTINO ROQUE DOS SANTOS, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, SENDO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, NECESSITANDO ASSIM DE COLOCAÇÃO DE CASCALHOS PARA AMENIZAR OS BURACOS CAUSADO PELA EROSÃO DAS ÚLTIMAS CHUVAS, PORQUE DA MINEIRA QUE SE ENCONTRA ESTÁ CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DA MESMA. |
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| materia |
155/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A TROCA DE TUBULAÇÕES PARA MAIOR FLUXO DO RIO RIBEIRÃO BONITO NA RUA SERGIPE, HAJA VISTA O QUE ESTÁ LÁ É DE 1,5 X 1,5 M, SENDO NECESSÁRIO PARA O LOCAL DE TRÊS A QUATRO VEZES MAIOR O QUE HOJE LÁ EXISTE, NÃO SENDO SUFICIENTE, POIS DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE CHUVAS EM POUCO TEMPO TEM TRANSBORDADO E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO, FATO ESTE JÁ OCORRIDO EM JANEIRO DE 2016 E NÃO FOI RESOLVIDO ATÉ O MOMENTO E NESTA SEMANA OCORREU TRANSBORDAMENTO NOVAMENTE. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
7 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADES DA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO REFRIGERADO COM NO MÍNIMO QUATRO TORNEIRAS PARA A ESCOLA DE NOVA AMOREIRA. HOJE A ESCOLA CONTA COM UM BEBEDOURO COM UMA TORNEIRA O QUE NÃO ATENDE A DEMANDA FAZENDO COM QUE OS ALUNOS PERCAM MUITO TEMPO EM FILAS PARA PEGAR ÁGUA, E AINDA NÃO FICA GELADA DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE USUÁRIOS. |
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| materia |
152/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REGIÃO DO BARRO PRETO, FAZENDA MODELO (SUÍÇO)PERÍODO DA TARDE, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM 10(DEZ) ALUNOS, SENDO QUE O ÔNIBUS ESCOLAR PEGA OS MESMOS NO BAIRRO DO ELDORADO E ESTES ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS DE SUAS RESIDÊNCIAS EM CIMA DE UMA CAMIONETE ATÉ ESTE LOCAL E DIANTE DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS PAIS DE ALUNOS, REFERENTE AO TRANSTORNO QUE ISTO VEM CAUSANDO, POIS SABEMOS QUE HOJE O MUNICÍPIO TEM PROJETO DE TRANSPORTE ESCOLAR DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
153/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS MESTRES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, INDICANDO NOME DO BAIRROS PONTOS TURÍSTICOS, CIDADES PRÓXIMAS, FAZENDAS E ENFIM LUGARES POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. SENDO QUE HOJE MUITAS PESSOAS QUE VISITAM NOSSO MUNICÍPIO TEM ESTA DIFICULDADE DE LOCALIZAÇÃO, E COM ESTAS PLACAS VAI FACILITAR E MUITO AS PESSOAS QUE AQUI NECESSITAM DE ENCONTRAR ALGUÉM. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE ÀS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO:
A) A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS QUE ESTÃO SENDO ASSISTIDAS;
B) QUAIS SÃO AS FAMÍLIAS
C) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA SELECIONAR AS REFERIDAS FAMÍLIAS.
PEDIMOS ESTAS INFORMAÇÕES LISTADAS DE FORMA MENSAL NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.
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| sessao |
6 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
151/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADE E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA PONTA GROSSA EM FRENTE A CAIXA D’ÁGUA EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE É UM LOCAL ONDE ALUNOS DAQUELA LOCALIDADE AGUARDAM A PASSAGEM DE ÔNIBUS. |
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| norma |
371/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA. À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
372/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
DEFINE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA MEDIANTE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
149/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE EXISTENTE NO BAIRRO MORADA DO SOL, TENDO EM VISTA QUE EM ÉPOCAS DE CHUVAS O BARRO É INTENSO E DURANTE A SECA A POEIRA É MUITO, CAUSANDO MUITO TRANSTORNO AS FREQUENTADORES. |
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| materia |
142/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA NOS POSTES DA AVENIDA CEREJEIRAS, FRENTE AO IBC DOS DOIS LADOS DO POSTE, HAJA VISTA AS EMPRESAS HORA LÁ INSTALADAS PAGAM PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO ESTÃO USUFRUINDO DOS SERVIÇOS POR HAVER BRAÇO DE LUZ SOMENTE DE UM LADO DO POSTE FICANDO O OUTRO LADO MUITO ESCURO. |
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| materia |
150/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS PRÓXIMAS A FAZENDA SÉRGIO GUISELINI EM VIRTUDE DAS MESMAS SE ENCONTRAREM BASTANTES DANIFICADAS, DEVIDO AO DESGASTE E AS EROSÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS. |
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| materia |
148/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A SUBSTITUIÇÃO DE VENTILADORES EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA AMOREIRA, HAJA VISTA QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO E COM ISTO DEVIDO AO CALOR QUE VEM TENDO EM NOSSA REGIÃO ESTÁ PREJUDICANDO E MUITOS OS ALUNOS, POIS SABEMOS QUE O CALOR PREJUDICA A SAÚDE E TAMBÉM O DESEMPENHO DOS ALUNOS QUE ALI FREQUENTAM. |
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| sessao |
4 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
89/2018 |
2018-03-02 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, REFERENTE A LICITAÇÃO TP 006/2011, CÓPIA DE TODOS OS ADITIVOS COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA REFERIDA OBRA, AS MEDIÇÕES E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS UTILIZADOS. |
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| materia |
147/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DE ATENÇÃO AS CRIANÇAS DE ESCOLA DA VILA PARAÍSO, POIS MUITAS DESTAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM O ÔNIBUS ESCOLAR, NO RETORNO PARA CASA DESCEM ATÉ A ESCOLA ÂNGELO MULLER FILHO ONDE TROCAM DE ÔNIBUS E ESTÃO SEM MONITORA; E AINDA A ESCOLA VILA PARAÍSO TEM PARTES QUE NÃO ESTÃO ADEQUADAS PARA OS PEQUENINOS. |
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| sessao |
3 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
145/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A MELHORIA DA ESTRADA SECUNDARIA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO MINORU QUE LIGA NOVA AMOREIRA ATÉ A FAZENDA GERMINA, HAJA VISTA QUE A MESMA É ROTA DE ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E AINDA DE ÔNIBUS ESCOLARES, SENDO QUE A MESMA SE ENCONTRA COM VÁRIOS EROSÕES PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM RECENTEMENTE EM NOSSA REGIÃO, PREJUDICANDO ASSIM O TRAFEGO DE VEÍCULOS, ÔNIBUS E CAMINHÕES. |
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| materia |
146/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADES DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 05 (CINCO) ANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE HOJE OS EXISTENTES SÃO PADRÕES PARA PESSOAS ADULTAS E TEMOS HOJE CONHECIMENTO QUE ESTAS PEQUENAS CRIANÇAS ESTÃO TENDO DIFICULDADE NO USO DESTES SANITÁRIOS, SENDO QUE FAZ NECESSÁRIOS A COLOCAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS E BANCADA PARA LAVAR AS MÃOS COMPATÍVEL COM O TAMANHO DESTA CRIANÇAS. |
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| materia |
87/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MENÇÃO HONROSA A PROFESSORA SEBASTIANA APARECIDA PERILIS PELO TRABALHO REALIZADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, SENDO DESTAQUE PELA SUA VASTA FORMAÇÃO ACADÊMICA, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO EDUCAÇÃO, LEITURAS E ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS. |
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| materia |
88/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ATLETA NEIDE SOARES NICODEMOS POR BEM REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, EM DIVERSAS PROVAS DE CORRIDA PEDESTRE, EM ESPECIAL POR TER SIDO PREMIADA DEVIDO A SER UMA DAS ATLETAS QUE OBTIVERAM MELHORES RESULTADOS NO CIRCUITO CAPA, E CAMPEÃ NO CIRCUITO DE CORRIDA UNIMED INSPIRA, 1º LUGAR NAS ETAPAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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