| norma |
9/2017 |
2017-11-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2017 |
2017-11-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2017 |
2017-11-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2017 |
2017-11-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
354/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
355/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
356/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
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| norma |
357/2017 |
2017-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2017-11-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2017-11-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2017-11-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL AO SENHOR VILMAR SEBASTIÃO SEBOLD. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
137/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE DA REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS EXISTENTE NA ENTRADA DO SÍTIO DO MILTINHO GAIOLA NO BAIRRO DOS GÓES, HAJA VISTA QUE O MESMO ENCONTRA-SE TOTALMENTE DANIFICADO. |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2017-10-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
353/2017 |
2017-10-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-10-23 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
351/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – CISMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
352/2017 |
2017-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
33 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
136/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DE TER AULAS A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO E QUANDO DE CONFRATERNIZAÇÃO OU VIAGENS FAZER JUNTAMENTE COM AS PESSOAS DE MARILÂNDIA DO SUL, SENDO QUE ESTE PEDIDO É FEITO POR VÁRIAS PESSOAS DAQUELE LOCAL. |
1 |
extracted
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| norma |
347/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MARILÂNDIA DO SUL – AUMS |
1 |
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| norma |
348/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART. 170 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. |
1 |
extracted
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| norma |
349/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 175 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. |
1 |
extracted
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| norma |
350/2017 |
2017-10-16 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART. 155-A DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-10-16 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
39/2017 |
2017-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE PESAR A SENHORA GERALDA SILVA DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DO CORRENTE. |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARTÊMIO LANGUE PAULUCI NETO, DEVIDO A SAGRAR-SE CAMPEÃO DO RALLY DOS SERTÕES, NA CONDIÇÃO DE NAVEGADOR, FORMANDO DUPLA COM O PILOTO MARIO VIEIRA MARCONDES NETO. |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS ATLETAS EDUARDO TEDARDI, KARLA PEREIRA DA SILVA E ANDRESSA ANTÔNIA DE ALMEIDA QUE MUITO BEM REPRESENTARAM NOSSO MUNICÍPIO EM ATIVIDADES ESPORTIVAS NA MODALIDADE GOLF-7, SENDO;
DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO TANCREDO NEVES:
EDUARDO TEDARDI
3º LUGAR DA 1ª ETAPA DO CAMPEONATO PARANAENSE, NA FINAL DO PARANÁ;
2º LUGAR NA CATEGORIA POR BURACOS.
KARLA PEREIRA DA SILVA
3º LUGAR NA FINAL CATEGORIA POR BURACOS
NA APAE
ANDRESSA ANTÔNIA DE ALMEIDA
3º LUGAR FINAL DOS JOGOS ESCOLARES PARANÁ - CATEGORIA POR BURACOS
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1 |
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| materia |
80/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA POR ENALTECER AINDA MAIS MARILÂNDIA DO SUL, SE DESTACANDO EM DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM DIFERENTES MODALIDADES, DENTRE ELAS:
• EM 2012 FOI CAMPEÃO PELO FUTEBOL DE SALÃO;
• 2013 E 2014 CAMPEÃO POR TACADA NO GOLF-7;
• 2015 E 2016 TERCEIRO LUGAR
• REPRESENTOU O MUNICÍPIO PELA APAE NOS JOGOS PARA JAPS - JOGOS PARADESPORTIVOS DO PARANÁ
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1 |
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| materia |
135/2017 |
2017-10-06 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO JUNTO AO SEBRAE, SESI, SENAC, PARA CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, SENDO QUE HOJE TEMOS ESTA NECESSIDADE, TENDO EM VISTA QUE TEMOS MUITOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA AGRICULTURA E OUTROS MUITOS PROFISSIONAIS EM ÁREAS DIFERENTES. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-10-04 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM BRUNO ORTIZ BUENO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR DA CORRIDA DE MOTOCROSS E VELOCROSS NA COPA PARANÁ, 9ª ETAPA NA MODALIDADE MX JUNIOR QUE SE REALIZOU NA CIDADE NOVO ITACOLOMI NOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE. |
1 |
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| norma |
346/2017 |
2017-10-04 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL AO DEPUTADO FEDERAL ALEX CANZIANI SILVEIRA. |
1 |
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| sessao |
30 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
REQUERER SE DIGNE EM OFICIAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O VALOR MENSAL REPASSADO A ESTA MUNICIPALIDADE DA EMPRESA C.C.R. RODONORTE, QUE SEJA ENVIADO VALORES MÊS A MÊS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL MARILZA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA E LUIZ ANTONIO DA SILVA, PELOS TRABALHOS VOLUNTÁRIO NO ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE DROGAS, NO ACOLHIMENTO DE DESABRIGADOS E ANDARILHOS PARA BANHO E ALIMENTAÇÃO, HOJE ESTE TRABALHO SOCIAL VOLUNTÁRIO É REALIZADO NA CASA DELES E EM BREVE SERÁ FEITO NA CASA DE ACOLHIDA NOSSA SENHORA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO QUE JÁ ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO VIVEIRO MUNICIPAL. FIZERAM PARTE DA COMUNIDADE LAR MÃE DA PROVIDÊNCIA EM SÃO ROQUE-SP, POR 10 ANOS, SAÍRAM DE LÁ POR VOLTA DE 2010 VINDO PRA MARILÂNDIA ONDE SEMPRE ESTIVERAM ENVOLVIDOS COM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS E POR ISSO SÃO MERECEDORES DESTA HOMENAGEM. |
1 |
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| materia |
130/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE QUE SE AGREGA NAS CONDIÇÕES DE FAZER UM LAGO, HAJA VISTA QUE NESTE LOCAL EXISTEM NASCENTE DE ÁGUA E RIOS PRÓXIMOS, SENDO QUE ESTE LOCAL É INDICADO POR MUITAS PESSOAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ANÍSIO DIAS DE SOUZA, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, AONDE EXISTE MEIOS-FIOS E AINDA COLOCAÇÃO DE FRESADO NA MESMA RUA AONDE NÃO EXISTE AINDA OS MEIOS-FIOS., SENDO QUE HOJE ESTA EXISTINDO MUITAS RECLAMAÇÕES PRINCIPALMENTE POR PARTE DE IDOSOS, POIS AS PEDRAS ESTÃO SOLTAS E MUITOS DELES CHEGAM ATÉ CAIR. |
1 |
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| materia |
132/2017 |
2017-09-29 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA CASTELO BRANCO, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, RUA ESTA ONDE JÁ EXISTEM MEIOS-FIOS E A POPULAÇÃO LOCAL PEDE ESTA MELHORIA PARA DIMINUIR A POEIRA REDUZINDO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E EM ÉPOCA DE CHUVA RESOLVER O PROBLEMA COM O BARRO. |
1 |
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| materia |
129/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA RUA SÃO VICENTE NO TRECHO COMPREENDIDO DO INICIO DA AVENIDA SANTIAGO LOPES JOSÉ TERMINANDO NA RUA XV DE NOVEMBRO, CENTRO EM NOSSO MUNICÍPIO, E AINDA A LIMPEZA E RELIGAÇÃO DA GALERIA PLUVIAL. |
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| norma |
345/2017 |
2017-09-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA ART. 14 E EXCLUI INCISO III DO ART. 14 NA LEI Nº 242/2015 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
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1 |
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| sessao |
8 |
2017-09-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
344/2017 |
2017-09-26 |
Lei Ordinária |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
1 |
extracted
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