| sessao |
29 |
2017-09-25 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
10/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
DAR DENOMINAÇÕES A PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APAUSOS A FANFARRA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL, NOMES DOS INTEGRANTES EM ANEXO, PELAS BELÍSSIMAS APRESENTAÇÕES REALIZADAS EM SETE OPORTUNIDADES EM MARILÂNDIA DO SUL, E POR BEM REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM EVENTOS CÍVICOS EM CALIFÓRNIA POR 4 VEZES, MAUÁ DA SERRA 2 VEZES, RIO BOM 2 VEZES E EM APUCARANA 1 VEZ. |
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| materia |
127/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE FRESADO NAS RUAS EXISTENTES NA VILA RURAL DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA E AINDA NO TRECHO COMPREENDIDO DE NOVA AMOREIRA ATÉ AO BAIRRO DE SÃO JOSÉ EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO QUE ESTA MELHORIA É UM ANSEIO DE TODA A POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO, HAJA VISTA QUE A MESMA VAI EVITAR OS TRANSTORNOS DOS DIAS DE CHUVAS E ACABAR COM A POEIRA NESTA ÉPOCA DE SECA. |
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| materia |
128/2017 |
2017-09-22 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO EXISTENTE NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
343/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ART. 14 E EXCLUI INCISO III DO ART. 14 NA LEI Nº 242/2015 DE 17 DE ABRIL DE 2015. |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A SANEPAR NO SENTIDO DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE EM REMOVER A REDE DE ÁGUA PARA AS CALÇADAS UMA VEZ QUE ESSA SERÁ REVITALIZADA ONDE PROPORCIONARÁ MENOS GASTOS E POSSIBILIDADE MAIOR DE REPAROS, MINIMIZANDO ASSIM OS TRANSTORNOS CAUSADOS COM FREQUÊNCIA QUANDO DOS REPAROS NO MEIO DAS RUAS. |
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| sessao |
28 |
2017-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
70/2017 |
2017-09-14 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO BANCO SANTANDER E AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA), EM VIRTUDE DA EXPOSIÇÃO “QUEERMUSEU – CARTOGRAFIAS DA DIFERENÇA NA ARTE DA BRASILEIRA”, SEDIADA NO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO SANTANDER CULTURAL NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
69/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MENÇÃO HONROSA A SENHORA SILVIA APARECIDA VILARINHO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE NA INSTRUÇÃO, E PREPARAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL. |
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| sessao |
27 |
2017-09-11 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. |
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| materia |
34/2017 |
2017-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
INDICAMOS – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE NESTE LOCAL NÃO EXISTE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE AS PESSOAS DAQUELA LOCALIDADE VELEM SEUS ENTES QUERIDOS. |
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| materia |
134/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
INDICAMOS – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ROMEU BELINGI NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, SABEMOS QUE O CUSTO É BASTANTE ALTO SUGERIMOS QUE SE USE O CONVÊNIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, SENDO ESTA RUA UMA DAS PRINCIPAIS DESTE DISTRITO, SE FAZ NECESSÁRIO TAL BENFEITORIA. |
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| materia |
67/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR JEFERSON LUCAS DE SOUZA FERREIRA, POR BEM REPRESENTAR MARILÂNDIA DO SUL NOS JOGOS DA JUVENTUDE DO PARANÁ, SAGRANDO-SE CAMPEÃO DA FASE FINAL B DE XADREZ, MODALIDADE RÁPIDO. OS JOGOS ACONTECERAM EM 28 DE AGOSTO DE 2017 NA CIDADE DE IVAIPORÃ. |
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| sessao |
26 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
68/2017 |
2017-09-01 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL, JURISDIÇÃO DE APUCARANA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO AO POSTE EXISTENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDMAR PEREIRA, NA AVENIDA ROMEU BELIGNI NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, HAJA VISTA QUE O MESMO ESTA PRESTE A CAIR, SENDO QUE ESTA SE INCLINANDO PARA O LADO DESTA RESIDÊNCIA E PARA QUE POSSAMOS EVITAR FUTUROS TRANSTORNOS E ATÉ MESMO UM ACIDENTE É QUE ESPERAMOS PROVIDENCIAS NESTE SENTIDO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART. 170 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. |
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| materia |
32/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 175 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. |
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| materia |
33/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O ART. 155-A DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2017 |
2017-08-30 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER O QUE O MUNICÍPIO PODE FAZER PARA COLABORAR COM A VINDA E INSTALAÇÃO DA EMPRESA PROENÇA, RAMO ARTESANATO, FABRICA MAIS DE TREZENTOS ITENS, COM A POSSIBILIDADE DE GERAR DE DEZ A QUINZE EMPREGOS. ESTA EMPRESA TEM SEDE EM CALIFÓRNIA JÁ HÁ ALGUNS ANOS E TEM A INTENÇÃO DE SE INSTALAR EM LOCAL ONDE RECEBA INCENTIVO. |
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| norma |
339/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO AO MENOR APRENDIZ” NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
340/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
341/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
342/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
25 |
2017-08-29 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
29/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MARILÂNDIA DO SUL – AUMS |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA – CISMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-24 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A TIM SUL, JURISDIÇÃO DE CURITIBA NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE CELULAR DA TIM NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2017 |
2017-08-24 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA AVENIDA ROMEU BELIGNI, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES OSMARLEI E EDMAR PEREIRA, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA; TENDO EM VISTA QUE A ENXURRADA ESTA FAZENDO GRANDE EROSÃO NESTE LOCAL E ESTA DANIFICANDO TODO O MEIO FIO, CAUSANDO ASSIM MUITO TRANSTORNO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
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| norma |
336/2017 |
2017-08-23 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O INCISO XI DO ART. 156 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. |
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| norma |
337/2017 |
2017-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR DOTAÇÃO ESPECIFICA NO ORÇAMENTO DE 2017 E FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
338/2017 |
2017-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS JUDICIAIS DA FAZENDA MUNICIPAL DE PEQUENO VALOR, SEM EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL AO DEPUTADO FEDERAL ALEX CANZIANI SILVEIRA. |
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| sessao |
24 |
2017-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE “AUXÍLIO AO MENOR APRENDIZ” NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO CIRURGIÃO DENTISTA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
124/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR AREI NO PARQUINHO NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA. |
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| sessao |
23 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
19/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O INCISO XI DO ART. 156 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR DOTAÇÃO ESPECIFICA NO ORÇAMENTO DE 2017 E FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS JUDICIAIS DA FAZENDA MUNICIPAL DE PEQUENO VALOR, SEM EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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