| materia |
122/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE NÃO SEJAM JOGADOS ENTULHOS E GALHOS NA FINAL DA RUA JAPÃO. |
1 |
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| materia |
123/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO FINAL DA RUA JAPÃO, ONDE JÁ EXISTE O POSTE MAIS AINDA FALTA A LUMINÁRIA. |
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| sessao |
22 |
2017-08-07 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS TÉCNICOS PARA AS EDIFICAÇÕES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
121/2017 |
2017-07-10 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DA SE EXECUTAR A LEI Nº 309/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CANIL MUNICIPAL; E AINDA ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO A CASTRAÇÃO DE CÃES COMO MEIO DE EVITAR O CRESCIMENTO DO NUMERO DE CÃES NAS RUAS DA NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL DOS BAIRROS ONDE HÁ MAIOR ACUMULO DE ANIMAIS SOLTOS PROVOCANDO ACIDENTES, MORDENDO AS PESSOAS, REVIRANDO LIXO, ESPALHANDO DOENÇAS E PULGAS E PROVOCANDO DIVERSOS OUTROS PROBLEMAS. |
1 |
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| sessao |
21 |
2017-07-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2017 |
2017-07-05 |
Lei Complementar |
CRIA CARGOS, E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-07-05 |
Lei Complementar |
CRIA CARGO E VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-07-03 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) O NOME, TELEFONE E ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CEMITÉRIO MUNICIPAL;
B) O MAPA COM OS LOTES DO CEMITÉRIO, DESTACANDO OS QUE ESTÃO VENDIDOS E OS QUE ESTÃO A VENDA COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. |
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| sessao |
20 |
2017-07-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
120/2017 |
2017-06-30 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS ADAPTADAS AOS BUEIROS JÁ EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA CAPTAÇÃO E SEPARAÇÃO DO LIXO ADVINDO DE ENXURRADAS.
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| sessao |
7 |
2017-06-30 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
15/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGOS, E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS, E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA CARGO E VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO E VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 320/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
335/2017 |
2017-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 320/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
334/2017 |
2017-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
119/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SILVIO BELIGNI PRÓXIMO A CASA DO SENHOR VALDIR, NAS MEDIAÇÕES DA DELEGACIA EM NOSSO MUNICÍPIO. MESMO SENDO A LOCALIDADE PRÓXIMA A DELEGACIA MUITOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES. |
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| sessao |
19 |
2017-06-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
118/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS REFERENTES A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET NA ESCOLA MUNICIPAL DE NOVA AMOREIRA PARA MELHORAR O DESEMPENHO DOS PROFESSORES, FACILITAR A COMUNICAÇÃO E DIVERSOS OUTROS BENEFÍCIOS QUE ESTA TECNOLOGIA POSSA PROPORCIONAR. |
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| sessao |
18 |
2017-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
14/2017 |
2017-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
117/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIA NA BOCA DE COLETORA DE ÁGUA, EXISTENTE NA AVENIDA CEREJEIRAS EM FRENTE AO DEPOSITO POPULAR, HAJA VISTA QUE A MESMA ESTÁ SEM A GRADE DE PROTEÇÃO AONDE VEÍCULO DE MUNÍCIPE DE NOSSA CIDADE JÁ CAIU NO MESMO E PARA QUE POSSAMOS EVITAR FUTUROS TRANSTORNOS QUE PEÇO UMA ATENÇÃO ESPECIAL NA PRESENTE INDICAÇÃO. |
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| sessao |
17 |
2017-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
116/2017 |
2017-06-09 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM OBEDIÊNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.146/2015 - ESTATUTO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
• GARANTIR OS MEIOS DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, CONFORME DISPÕE O ART. 56 DA REFERIDA LEI.
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| materia |
13/2017 |
2017-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 320/17, DE 22 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
332/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO EMATER. |
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| norma |
333/2017 |
2017-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2017-05-29 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
115/2017 |
2017-05-26 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A ESCOLA MUNICIPAL DESATIVADA, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADOS NO BAIRRO LEÃO DO NORTE EM NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITOS OS SEGUINTES REPAROS;
1. ARRUMAR O PORTÃO E POR CADEADO, DEIXANDO CHAVES AOS CUIDADOS DOS VIZINHOS;
2. TROCAR AS PORTAS DA ESCOLA POR PORTAS MAIS REFORÇADAS E FAZER LIMPEZA; E
3. COLOCAR PEDRAS AO REDOR DA ACADEMIA AO AR LIVRE;
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| norma |
3/2017 |
2017-05-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO EMATER. |
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| norma |
330/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
331/2017 |
2017-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
112/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDENCIAS QUANTO A ÁGUA DA CHUVA QUE ESTÁ SENDO ESCOADA PARA O TERRENO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, QUE FAZ FUNDO COM O TERRENO DA CASA DA CULTURA, SITUADA À RUA SILVIO BELIGNI EM NOSSO MUNICÍPIO. FOI VERIFICADO E CONSTATADO QUE HÁ UM CANO NO MURO DE ARRIMO QUE ESTÁ SOLTANDO ESTA ÁGUA NO REFERIDO TERRENO, ONDE HÁ UMA CASA EM FASE DE ACABAMENTO E APÓS TÉRMINO SERÁ CONSTRUÍDO UM REFEITÓRIO JUSTAMENTE ONDE ESTÁ SENDO ESCOADA ESTA ÁGUA DA CASA DE CULTURA. |
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| materia |
113/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORIAS NA ÚLTIMA RUA DO JARDIM TÓKIO, SENTIDO BR 376, SENDO A RUA INDICO, EM NOSSO MUNICÍPIO. HÁ NECESSIDADE DE ENLANGUESCER A RUA, BEM COMO DE ABRIR MAIS A RUA NO FINAL, JOGAR CASCALHO E FRESO BUSCANDO DAR MAIOR COMODIDADE AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO. |
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| sessao |
14 |
2017-05-22 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
108/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A RECAPE ASFALTICO NA RUA XV DE NOVEMBRO EM NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA EM MUITOS PONTOS APRESENTA BURACOS E POR SER UMAS DAS PRINCIPAIS DA CIDADE, AONDE SE ENCONTRA A MAIORIA DE NOSSO COMERCIO TEM QUE APRESENTAR UM BOM ASPECTO, POIS SOMOS VISITADOS DIARIAMENTE POR PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES. |
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| materia |
109/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A NOSSA CIDADE, POIS SÓ TEMOS HOJE AS FAIXAS DE PEDESTRES, FALTANDO PLACAS INDICATIVAS DE PREFERENCIAL, QUEBRA-MOLAS E OUTRAS, POIS AS PLACAS DE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE IDENTIFICAR AS VIAS E OS LOCAIS DE INTERESSE, BEM COMO ORIENTAR CONDUTORES DE VEÍCULOS QUANTO AOS PERCURSOS, OS DESTINOS, AS DISTÂNCIAS, OS SERVIÇOS AUXILIARES E TAMBÉM TER COMO FUNÇÃO A EDUCAÇÃO DO USUÁRIO. |
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| materia |
110/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS EM NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE HOJE NÃO POSSUÍMOS UM LOCAL ADEQUADO E SABEMOS QUE HOJE PARA QUALQUER TIPO DE EVENTOS A FISCALIZAÇÃO DE BOMBEIROS E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ RIGOROSO, DESTA FORMA EXISTE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DESTE CENTRO, SABEMOS QUE ALGUNS EVENTOS DEIXARAM DE REALIZAR POR NÃO ESTAR DENTRO DAS NORMAS EXIGIDAS POR LEI. |
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| materia |
111/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE GRUPOS RELIGIOSOS E JOGADORES DE FUTEBOL DENTRO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE HOJE SOMOS BASTANTE COBRADO EM RELAÇÃO A ISTO, POIS HOJE OS ÔNIBUS QUE O MUNICÍPIO POSSUI É PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS NÃO PODENDO SER UTILIZADO PARA OUTRA FINALIDADE, DESTA FORMA SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PARA ESTE FIM. |
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| sessao |
13 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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