| materia |
26/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2018 |
2018-10-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LC Nº 011/2017 E, REGULAMENTA A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
398/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.076.500,00 (UM MILHÃO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS) |
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| sessao |
32 |
2018-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
11/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NESTE MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. |
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| materia |
107/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
REQUERER-SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM RELAÇÃO AO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, NOS ENVIANDO RELAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS E TAMBÉM RELAÇÃO DE TODOS OS QUE JÁ FORAM CONVOCADOS, CASO NÃO FORAM CONVOCADOS ALGUNS NOS INFORMAR QUAL O MOTIVO. |
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| materia |
108/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
REQUERER-SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO AO GERENTE DA SANEPAR JURISDIÇÃO DE APUCARANA, SOLICITANDO QUE O MESMO NOS INFORME EM RELAÇÃO AOS ESCRITÓRIO DA MESMA EM NOSSA CIDADE, QUAIS OS DIAS DA SEMANA QUE POSSUI ATENDIMENTO AO PÚBLICO E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, HAJA VISTA QUE NÓS CONTRIBUINTES PRECISAMOS DE ATENDIMENTO DIÁRIO, POIS PRECISAMOS DE AGUA A TODO MOMENTO. |
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| sessao |
31 |
2018-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA E ESTABELECE A TABELA DE PREÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
30 |
2018-09-24 |
Ordinária |
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| norma |
397/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DA LEI Nº 349/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO ZANLORENZI CERANTO POR BEM REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO SAGRANDO-SE CAMPEÃO NA MODALIDADE SHUAIJIAO ADULTO MASCULINO ATÉ 115KG, NO XXIX CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNGFU WUSHU. |
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| sessao |
29 |
2018-09-17 |
Ordinária |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.076.500,00 (UM MILHÃO E SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS) |
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| materia |
105/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
REQUERER-SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE FAÇA UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA APROXIMADAMENTE 50 METROS E COLOCANDO DOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTEAMENTO NO INÍCIO DA RUA SILVIO BELIGNI, SENDO: UM PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 171 E OUTRO ABAIXO AO LADO DA RESIDÊNCIA DA SRA GUIOMAR. |
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| materia |
172/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBOS NA RUA SILVIO BELIGNI ESQUINA COM A TIRADENTES EM FRENTE A CASA DA GUIOMAR DO RESTAURANTE, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE ENXURRADA QUE ALI PASSA DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS. |
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28 |
2018-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Complementar |
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
396/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º, NA LEI MUNICIPAL Nº 312/2016, DE 07.11.2016. |
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| sessao |
27 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-31 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM APARELHO DEA – DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, SENDO UM NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA E OUTRO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO QUE ESTES LOCAIS EXISTEM UMA GRANDE POPULAÇÃO E COM ESTE APARELHO TENHO CERTEZA QUE MUITAS VIDAS PODE SE SALVAR, ESPERAMOS SER ATENDIDO ATRAVÉS DESTA. |
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| materia |
104/2018 |
2018-08-30 |
Requerimento |
REQUERER-SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL JURISDIÇÃO DE APUCARANA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO AO PROBLEMA ALI EXISTENTE, SENDO QUE HOJE CONSTANTEMENTE ESTÁ HAVENDO QUEDA DE ENERGIA NA VILA RURAL NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, SENDO QUE ESTÁ HAVENDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES NESTE SENTIDO E NESTE PERÍODO DE INVERNO É MAIS FREQUENTE AINDA, DEVIDO A UTILIZAÇÃO DE CHUVEIROS E OUTROS ELETRO DOMÉSTICOS. |
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| norma |
394/2018 |
2018-08-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
395/2018 |
2018-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA ABERTURA DE UMA ESTRADA AS MARGENS DA LINHA FÉRREA, COM ACESSO PRÓXIMO AO PONTILHÃO NO LEÃO DO NORTE, SENTIDO A ENTRADA DA ESTRADA DO CARQUEIJO. |
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| sessao |
26 |
2018-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
169/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA ESTRELA DALVA NO BAIRRO LEÃO DO NORTE EM NOSSO MUNICÍPIO EM FRENTE AO BAR SÃO LUIZ DO SENHOR DIONIZIO DELAMICO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULO NA BR 376 QUE PASSA AO LADO, SENDO QUE NA ÉPOCA DE ESCOAMENTO DA SAFRA OS VEÍCULOS FICAM IMPEDIDOS DE ENTRAR E SAIR DEVIDO O PEQUENO ESPAÇO. |
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| materia |
171/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NO INÍCIO DA RUA ESTRELA DALVA NO BAIRRO LEÃO DO NORTE EM NOSSO MUNICÍPIO EM FRENTE AO BAR SÃO LUIZ DO SENHOR DIONIZIO DELAMICO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULO NA BR 376 QUE PASSA AO LADO, SENDO QUE NA ÉPOCA DE ESCOAMENTO DA SAFRA OS VEÍCULOS FICAM IMPEDIDOS DE ENTRAR E SAIR DEVIDO O PEQUENO ESPAÇO. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º, NA LEI MUNICIPAL Nº 312/2016, DE 07.11.2016. |
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| sessao |
25 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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| materia |
103/2018 |
2018-08-16 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE AO GERENTE DO DER, JURISDIÇÃO DE APUCARANA N O SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA BELIGNE PÂNTANO NO QUANDO URBANO DESTA CIDADE, EM FRENTE A MÁQUINA DE ARROZ DO SENHOR YUZO ISHII NA VILA PARAISO. HAJA VISTA QUE OS VEÍCULOS ESTÃO TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE E COLOCANDO ASSIM EM DISCO A VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES |
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| materia |
100/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE A COPEL JURISDIÇÃO DE APUCARANA NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E COLOCAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOAQUIM SCHILEIDER EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTUDANTE JULIA NATHALY SANTOS FERREIRA POR BEM REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO SENDO AUTORA DO PROJETO SOBRE O MEIO AMBIENTE "PROJETO VIVA PELA ÁGUA, UM VIVA PELA ÁGUA". PROJETO ESTE QUE FICOU ENTRE AS CINCO COLOCADAS DE 128 PROJETOS INSCRITOS NO PARANÁ. |
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| materia |
102/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE BASQUETE MASCULINO A POR BEM REPRESENTAR O MUNICÍPIO SAGRANDO-SE CAMPEÕES DOS JOGOS ESCOLARES REGIONAL 2018. |
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| materia |
168/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA JOAQUIM SCHILEIDER A PEDIDO DOS MORADORES QUE RECLAMAM DO BARRO. |
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| sessao |
24 |
2018-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
167/2018 |
2018-08-08 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE MELHORIAS NAS ESTRADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE O CEMITÉRIO ATÉ A COOPERATIVA COAMO E TAMBÉM DO TRECHO ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL MORADA DO SOL ATÉ A ENTRA DO CARQUEIJO, HAJA VISTA QUE NESTA ÉPOCA DE COLHEITAS EM MUITOS TRECHOS ESTA ESTREITO DIFICULTANDO ASSIM O TRAFEGO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. |
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2018-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO, COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIA URGENTE QUANTO AO ACESSO NA ESQUINA DA CASA LOTERIA, HAJA VISTA QUE COM A COLOCAÇÃO DE PEIVER RECENTEMENTE AQUELE LOCAL FICOU MUITO ALTO, E DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE AO IDOSO FICOU MUITO PERIGOSO E COM ISTO PEDIMOS PROVIDÊNCIAS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAQUELE LOCAL, PARA QUE POSSAMOS DAR A SEGURANÇA A TODOS QUE ALI TRAFEGAM. |
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| materia |
165/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A GRANJA DO SENHOR NÉSIO DIAS, PRINCIPALMENTE NO LOCAL ABAIXO DA GRANJA DO SENHOR OSMAR MARTINELLI, SENDO QUE ESTE LOCAL ESTA DIFICULTANDO O ACESSO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVAS, SENDO NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E DESVIO DO FLUXO DE ENXURRADA PARA AS CAIXAS DE AGUA. |
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| materia |
166/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE ESTUDOS QUANTO A RETIRADA DOS CANTEIROS EXISTENTE NOS POSTES DAS AVENIDAS DOS MISSIONÁRIOS E SANTIAGO LOPES JOSÉ TODAS SENTIDOS AVENIDA 03 DE OUTUBRO, HAJA VISTA QUE OS MESMOS REDUZ A AVENIDA NESTES LOCAIS, SENDO QUE ESTA SEMANA HOUVE UM INCIDENTE NESTE LOCAL. |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LC Nº 011/2011 E, REGULAMENTA A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
17/2018 |
2018-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
389/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS EQUINOS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
390/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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