| materia |
117/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOGADORES DA EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, QUE CONSAGROU CAMPEÃO NO ÚLTIMO DOMINGO DO CAMPEONATO AMADOR REGIONAL, ORGANIZADO PELA LIGA DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DA REORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO PREDIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, A FORMA EM QUE SE ENCONTRA HOJE É MUITO CONFUSA, SEM SEQUÊNCIA, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS. |
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| materia |
180/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE IDENTIFIQUEM OS LIMITES DO NOSSO MUNICÍPIO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
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| materia |
181/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO A CASA DO PAULINHO FERREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATENDENDO A DIVERSOS PEDIDOS DA POPULAÇÃO. |
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| norma |
407/2019 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| sessao |
42 |
2018-12-17 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
3 |
2018-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO DA SEMEC. |
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| materia |
36/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO A – PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DA LEI COMPLEMENTAR 011/2017 |
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| materia |
35/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI ÁREAS NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, LOTE DE TERRAS SOB Nº. 1-A/1-A-1/C E O LOTE DE TERRAS SOB Nº. 93-205-REM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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| materia |
13/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕES SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIXO E TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
401/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS Nº 030/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002; 031/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002; 013/2005, DE 12 DE ABRIL DE 2005. |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE MARILÂNDIA DO SUL, DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MARILÂNDIA DO SUL, DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARILÂNDIA DO SUL, DISPÕE SOBRE SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
405/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
EXCLUI A ESTRATÉGIA 18.1 DA META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO DA LEI Nº 256/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015. |
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| norma |
406/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO MULLER FILHO. |
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| sessao |
39 |
2018-11-26 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
38 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODAS AS LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS ENVIANDO RELAÇÃO DE QUANTOS ALUNOS É TRANSPORTADO EM CADA LINHA NO PERÍODO DA MANHÃ.
O PRESENTE PEDIDO É DEVIDO A VÁRIAS RECLAMAÇÕES PARTE DE PAIS DE ALUNOS, SENDO QUE HOJE OS PAIS JÁ HAVIAM FEITOS PLANEJAMENTOS EM ANOS ANTERIORES E COM ESTA MUDANÇA DE NÃO HAVER LINHA NESTE PÉRIODO CERTAMENTE VAI DAR MUITOS TRANSTORNOS CONFORME COMENTÁRIOS EXISTENTES.
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| materia |
178/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS EM VIGOR A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE OBRAS, HAJA VISTA QUE NO HORÁRIO DE VERÃO MUITOS SERVIÇOS EXTRAS PODERÁ SERÃO FEITOS COM A CONCESSÃO DESTAS HORAS, PARA OS MOTORISTAS DE CAMINHÕES BASCULANTES, OPERADORES DE MAQUINAS, POIS SABEMOS QUE A EXTENSÃO TERRITORIAL DE NOSSO MUNICÍPIO É BASTANTE EXTENSO, SENDO QUE A ESTAS CONCESSÕES É MUITO BEM JUSTIFICADA PARA ADIANTAR OS SERVIÇOS NA ZONA RURAL, POIS SABEMOS QUE É MUITO. |
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| sessao |
37 |
2018-11-12 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
114/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO A PRESIDENTE DO PROMENOR DE MARILÂNDIA DO SUL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO ESTATUTO DA ENTIDADE BEM COMO O BALANCETE FINANCEIRO DETALHADO DESTE ANO ATÉ O MÊS ATUAL |
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| materia |
115/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GUSTAVO MIGUEL ROZALINO, QUE BEM REPRESENTOU NOSSO MUNICÍPIO EM PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA GERAÇÃO ATITUDE, SENDO SEU PROJETO DE BIODIGESTORES PARA A AGRICULTURA FAMILIAR UM DOS 32 SELECIONADOS DENTRE 500 PROPOSTAS.
GUSTAVO ROZALINO TEM A PREOCUPAÇÃO DE GERAR ECONOMIA E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE COM A VIABILIZAÇÃO DE BIODIGESTORES PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. BASTANTE ENVOLVIDO COM AS QUESTÕES DA TERRA, O JOVEM DE 17 ANOS ENVIOU, COM A COLABORAÇÃO DE PROFESSORES, UM PROJETO DE LEI À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ (ALEP), NO GERAÇÃO ATITUDE 2018. EM NOVEMBRO, GUSTAVO E MAIS 31 ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL VÃO A CURITIBA PARTICIPAR DA CARAVANA DA CIDADANIA, CONCORRENDO ENTRE SI PARA A ESCOLHA DO MAIS COMPLETO E BEM ELABORADO PROJETO DE LEI. |
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| materia |
113/2018 |
2018-11-07 |
Requerimento |
REQUERER-SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE DA COPEL, PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE APROXIMADAMENTE 200 METROS, COLOCANDO APROXIMADAMENTE TRÊS A QUATRO POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DRA ALICE SABINO ROSSI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 53 ATÉ A ENTRADA DA CHÁCARA DO SENHOR ISAIAS, ONDE COMEÇA O ASFALTO DO LOTEAMENTO TERRA NOVA.
TAL PEDIDO JUSTIFICA-SE PELA ESCURIDÃO RECLAMADA PELOS MUNÍCIPES QUE ESTUDAM ANOITE E TRANSITAM POR AQUELA REGIÃO, TORNANDO-SE UMA LOCALIDADE COM PERIGO DE ASSALTO E/OU COISA PIOR.
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| norma |
404/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
FIXA E ESTABELECE A TABELA DE PREÇOS DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
112/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA COPEL DEVIDO AO MAL ATENDIMENTO E FALTA DE COMPROMISSO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
DENTRE MUITOS ACONTECIMENTOS E RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO CITO DOIS FATOS RECENTES SENDO;
- MANUTENÇÃO NO TRANSFORMADOR NA AVENIDA SANTIAGO LOPES JOSÉ, PRÓXIMO AO SALÃO PAROQUIAL ONDE O MESMO PEGOU FOGO MAIS DE UMA VEZ, ONDE HAVIA NECESSIDADE DA TROCA E POR SUA VEZ PREFERIRAM POR MAIS DE UMA VEZ FAZER UMA "GAMBIARRA", PREJUDICANDO O COMÉRCIO E RESIDÊNCIAS POR VÁRIAS VEZES;
- DEVIDO A VENTOS FORTES DA ÚLTIMA QUARTA FEIRA, 31 DE OUTUBRO, ONDE CAÍRAM DOIS POSTES PRÓXIMO A FAZENDO PROMISSÃO, DEIXANDO ASSIM SEM ENERGIA AQUELA LOCALIDADE, SENDO QUE OS MORADORES ENTRARAM EM CONTATO POR VARIAS VEZES COM A CENTRAL DE ATENDIMENTO SEM QUE TIVESSE O PROBLEMA RESOLVIDO ATÉ A PRESENTE DATA, CAUSANDO VÁRIOS PREJUÍZOS COM ALIMENTOS QUE NECESSITAM DA ENERGIA PARA ARMAZENAMENTO DENTRE OUTROS TRANSTORNOS.
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| sessao |
36 |
2018-11-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
176/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REIVINDIQUE DA LOTEADORA OU RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO, OU AINDA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SE FOR O CASO, O ASFALTO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA TRÊS DE OUTUBRO AO RESIDENCIAL TERRA NOVA. |
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| materia |
177/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA COLETA DE LIXO AO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA NO RESIDENCIAL TERRA NOVA, HAJA VISTA HOJE PASSA SOMENTE NAS TERÇAS FEIRAS, SENDO UM PERÍODO MUITO GRANDE DE ACUMULO DE LIXO CAUSANDO RECLAMAÇÃO DE TODOS MORADORES DESTA REGIÃO. |
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| norma |
402/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO, COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
403/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DAS LEIS Nº 030/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002; 031/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002; 013/2005, DE 12 DE ABRIL DE 2005. |
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| sessao |
35 |
2018-10-29 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
12/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Legislativo |
REGULAMENTA PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO MULLER FILHO. |
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| materia |
174/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE OFICIE A DER OU SE POSSÍVEL QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO PONTO DE ÔNIBUS FRENTE AO FOTO BRASIL NA AVENIDA TRÊS DE OUTUBRO EM NOSSO MUNICÍPIO, POIS DEVIDO A FREQUENTE PASSAGEM DOS ÔNIBUS ESTA ÁREA ACABOU FORMANDO UMA "LOMBADA" E VÁRIOS BURACOS, DIFICULTANDO A ENTRADA DOS CARROS DOS MORADORES, BEM COMO "ENFEANDO" ESTA ÁREA QUE É TRANSITADA POR GRANDE MAIORIA DOS QUE PASSAM POR NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DA RETIRADA DO CANTEIRO EXISTENTE NO POSTE EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE E NESTE N MESMO LOCAL QUE SEJA CONSTRUÍDO LOMBADA AVANÇADA, ESCLAREÇO QUE ESTE LOCAL ATRAPALHA E MUITO A SAÍDA DE AMBULÂNCIAS DEVIDO A ESTE CANTEIRO E QUANTO A LOMBADA É PARA QUE OS VEÍCULOS POSSAM REDUZIR A VELOCIDADE DEVIDO O GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE ALI SE AGLOMERAM. |
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| norma |
399/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA DE CONSUMO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NESTE MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. |
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| norma |
400/2018 |
2018-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS VEÍCULOS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXCLUI A ESTRATÉGIA 18.1 DA META 18 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO DA LEI Nº 256/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015. |
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| sessao |
34 |
2018-10-22 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
109/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO CÓPIAS DO DECRETO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº353/2017, LEI ESTA QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. |
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| materia |
110/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO DA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHOS DAS ESTRADAS NOS SEGUINTES PONTO:
A)- ESTRADA QUE LIGA A COOPERATIVA COAMO ATÉ A FAZENDA ESPERANÇA E BARRO PRETO, E
B) – ESTRADA QUE LIGA DA BR 376 ATÉ A SEDE FAZENDA DEVENTER.
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| materia |
111/2018 |
2018-10-19 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO OFICIE AO PROCON – JURISDIÇÃO DE APUCARANA, PARA QUE ESTE ÓRGÃO VERIFIQUE JUNTO A SANEPAR, EM RELAÇÃO A SERVIÇOS PRESTADOS RELATIVO A TARIFA MÍNIMA, OU SEJA, EM MUNICÍPIOS QUE A SANEPAR PRESAM SERVIÇOS, OS CONTRIBUINTES PAGAM EM TORNO DE R$ 62,00 (SESSENTA E DOIS REAIS) POR 5M3, PELO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO, QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES ESTE VALOR É COBRADO EM 345 MUNICÍPIOS PARANAENSES, SENDO QUE EM MUNICÍPIO ONDE A SANEPAR NÃO PRESTA ESTES SERVIÇOS É EM TORNO DE 54 MUNICÍPIOS, ONDE OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS PELA SAMAE- SEVIÇOS AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, CITAMOS O EXEMPLO DOS MUNICÍPIOS JAGUAPITÃ QUE ATÉ 10M3, É PAGO O VALOR DE R$ 29,40 (VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PELO CONSUMO DE AGUA E SERVIÇO DE ESGOTO E AINDA O MUNICÍPIO DE LOBATO O VALOR COBRADO É AINDA MENOR, SENDO O VALOR DE R$ 24,37 (VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), SEGUE XEROX DE FATURAS ANEXAS.
CONFORME RELATADOS ACIMA VERIFICAMOS QUE A DIFERENÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS CHEGAM EM TORNO DE MAIS DE 200% ENTRE A SANEPAR E A SAMAE.
ASSIM SENDO PEDIMOS UMA ATENÇÃO EM ESPECIAL NESTE CASO, QUE O NOSSO POVO PEDE JUSTIÇA.
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| materia |
173/2018 |
2018-10-19 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE ENCONTRAR UMA FORMA DE ANUNCIAR, DIVULGAR, POR CARRO DE SOM OU POR OUTRA FERRAMENTA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DO FALECIMENTO DE NOSSOS MUNÍCIPES; POIS MUITAS VEZES AS PESSOAS FALECEM E PARTE DA POPULAÇÃO SÓ FICA SABENDO APÓS O SEPULTAMENTO, PRINCIPALMENTE NESTE TEMPO EM QUE A RÁDIO COMUNITÁRIA ESTÁ DESATIVADA SE FAZ NECESSÁRIO ESTE SERVIÇO DE TÃO GRANDE IMPORTÂNCIA NESTES MOMENTOS DIFÍCEIS. |
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| sessao |
33 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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