| norma |
391/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
392/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL AO SENHOR HELIO CERANTO. |
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| norma |
393/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2018-07-16 |
Ordinária |
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| materia |
163/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIA URGENTE QUANTO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL MORADA DO SOL EM NOSSO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AOS QUEBRA-MOLAS O LOCAL QUE SEJA DEFINIDO POR ESTA ADMINISTRAÇÃO. |
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21 |
2018-07-09 |
Ordinária |
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| materia |
162/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE AS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA DOS MISSIONÁRIOS, FRENTE A IGREJA MATRIZ SEJAM FEITAS PRÓXIMO A ESQUINA, FRENTE A CASA DA SENHORA MARIA MADALENA PAMPLONA, HAJA VISTA NO LUGAR QUE HOJE SE ENCONTRAM AS FAIXAS AS PESSOAS ACABAM ATRAVESSANDO FORA DAS FAIXAS. |
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| sessao |
20 |
2018-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
8/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL AO SENHOR HELIO CERANTO. |
1 |
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| materia |
99/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUERER SE DIGNE QUE SEJA OFICIADO A EXMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO PARANÁ E O PRESIDENTE DA CCR – RODONORTE, NO SENTIDO PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A DUPLICAÇÃO NA BR 376 ENTRE OS TRECHOS DE MARILÂNDIA DO SUL À CALIFÓRNIA, KMS 260 À 270.
NESTE TRECHO QUE SEJA, COLOCADOS PLACAS INDICATIVAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADES 60 KM, QUE SEJA AINDA COLOCADOS BANDEIRINHAS EM LONGO DO TRECHO E CONES ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA ESSA OBRA.
NESTE TRECHO DA DUPLICAÇÃO SE ENCONTRA PARADA, COLOCARAM BARREIRAS DE CONCRETO E NESTE LOCAL EXISTEM VALETAS E BURACOS EM TODO ESTE TRECO NOS ACOSTAMENTOS, NÃO TENDO ÁREA DE ESCAPE, COLOCANDO EM PERIGO A VIDAS DOS QUE TRAFEGA, ESCLAREÇO AINDA QUE NESTE TRECHOS VÁRIOS ACIDENTES JÁ OCORRERAM ATÉ MESMO COM VÍTIMAS E HOJE O RISCO ESTÁ SENDO CONSTANTE, TENDO EM VISTA QUE DA MANEIRA QUE SE ENCONTRA E DIANTE DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MOTOS, ETC, CASO NÃO SEJAM TOMADOS PROVIDÊNCIAS URGENTE TENHO CERTEZA QUE ESTE TRECHO SERÁ O CORREDOR DE MUITAS MORTES, POIS NÃO EXISTEM SEGURANÇA ALGUMA. |
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| norma |
388/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 237/2015 DE 23 DE MARCO DE 2015. |
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| sessao |
19 |
2018-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
387/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
161/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADES DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA "BOCA DE LOBO" LIGADA A AS TUBULAÇÕES NA AVENIDA CEREJEIRAS NO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DO "SONERA" E A BORRACHARIA DO CIDO. |
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| materia |
97/2018 |
2018-06-14 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE MARILÂNDIA DO SUL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA INTEGRAL DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO BEM COMO O BALANCETE FINANCEIRO DESTE ANO ATÉ O MÊS ATUAL. |
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| sessao |
2 |
2018-06-14 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-11 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2018-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA VANDERLEI SOARES DA SILVA QUE HÁ MUITO TEMPO VEM SENDO DESTAQUE NO ATLETISMO, E BEM REPRESENTANDO NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DO ESPORTE. |
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| materia |
96/2018 |
2018-06-08 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESTUDANTE GABRIELI PIOVENSAN DAMASCO POR BEM REPRESENTAR NOSSO MUNICÍPIO SENDO AUTORA DO PROJETO SOBRE O MEIO AMBIENTE "PROJETO VIVA PELA ÁGUA, UM VIVA PELA ÁGUA". PROJETO ESTE QUE FICOU ENTRE AS CINCO COLOCADAS DE 128 PROJETOS INSCRITOS NO PARANÁ.
OS PROJETOS COMEÇARAM A SER ELABORADOS EM DEZEMBRO DE 2017 E A ALUNA GABRIELI REPRESENTOU O COLÉGIO PADRE ÂNGELO CASAGRANDE, PERTENCENTE AO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA, QUE ABRANGE 16 MUNICÍPIOS NUM TOTAL DE 60 ESCOLAS.
OS PROJETOS ENVOLVERAM PROFESSORES, DIRETORES, EQUIPE PEDAGÓGICA, E PRINCIPALMENTE A DEDICAÇÃO DOS ALUNOS, PROPORCIONANDO EXPERIÊNCIA SIGNIFICATIVA, BOM ANDAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DESEMPENHO, DISPONIBILIDADE, CONFIANÇA E DEDICAÇÃO.
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| materia |
13/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DA LEI Nº 349/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 237/2015 DE 23 DE MARCO DE 2015. |
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| materia |
15/2018 |
2018-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS EQUINOS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2018-06-04 |
Ordinária |
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| norma |
386/2018 |
2018-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL - PR. |
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| materia |
95/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME O QUE SEGUE:-
I – QUANTOS MÉDICOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI, TANTO CONTRATADO COMO EFETIVO;
II – QUAL A CARGA HORARIA DE CADA UM, LOCAL DE TRABALHO;
III – QUAIS OS MÉDICOS QUE ATENDEM DIARIAMENTE NO CENTRO DE SAÚDE, ESPECIFICANDO QUANTAS CONSULTAS SÃO FEITAS DIARIAMENTE E QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS; E
IV – QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTEM ALGUM CARTAZ, BANNER, PLACAS OU ORIENTAÇÃO POR PARTE DE SERVIDORES JUNTO A NOSSA COMUNIDADE, INFORMANDO SOBRE QUAL O PROCEDIMENTO DO ATENDIMENTO NOTURNO, (PLANTÃO).
V – QUE INFORME DE QUE FORMA É FEITO O CONTROLE DAS CARGA HORARIA DOS MÉDICOS DESTA MUNICIPALIDADE.
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| norma |
384/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
385/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2018-05-28 |
Ordinária |
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| sessao |
14 |
2018-05-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
160/2018 |
2018-05-15 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PONTA GROSSA, JARDIM TÓQUIO, FRENTE A AUTO-ELÉTRICA DO CLEITON VARELA, DEVIDO AOS VEÍCULOS TRANSITAREM NAQUELA REGIÃO EM ALTA VELOCIDADE COM RISCO DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS. |
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| norma |
382/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
383/2018 |
2018-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA ART. 5º DA LEI 256/2015. ALTERA, INCLUI, E EXCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO DA LEI Nº 256/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015. |
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| sessao |
13 |
2018-05-14 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
94/2018 |
2018-05-11 |
Requerimento |
APRESENTAR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEFFERSON APARECIDO LEONEL BERNARDES PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE DESENVOLVE EM NOSSO MUNICÍPIO NO TREINAMENTO DE FUTEBOL INFANTIL. |
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| materia |
92/2018 |
2018-05-10 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A SECRETARIA DE ESPORTE DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME SEGUE:-
I – QUE INFORME RELAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES LOTADOS NA NESTA SECRETARIA;
II – INFORME AINDA OS TRABALHOS REALIZADOS DE CADA UM;
III -QUAIS AS MODALIDADES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO E AINDA QUAIS AS FAIXAS ETÁRIAS EM CADA MODALIDADE; E
IV – QUAL O HORÁRIOS E DIAS QUE SÃO FEITOS OS TREINAMENTOS.
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| sessao |
12 |
2018-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL - PR. |
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| materia |
159/2018 |
2018-05-04 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO ASFALTO, NA ENTRADA DE ACESSO DOS ÔNIBUS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. |
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| norma |
15/2018 |
2018-05-04 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
380/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
381/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ART. 5º DA LEI 256/2015. ALTERA, INCLUI, E EXCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXO DA LEI Nº 256/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015. |
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| sessao |
11 |
2018-05-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
158/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO URGENTE DO "VIRADOURO" DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DO BAIRRO DOS COSTAS. |
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| sessao |
1 |
2018-04-18 |
Solene |
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no document
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