| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a estrutura, organização funcionamento do Conselho Tutelar Marmeleiro e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-02-16 |
Pedido de Providência |
A instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Ipiranga. |
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1/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações a respeito do calçamento de pedras irregulares na Comunidade de Novo Progresso e da Barra Bonita, no Assentamento José Eduardo Raduan. |
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2/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações a respeito da construção do poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora de Fátima, no Assentamento José Eduardo Raduan. |
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3/2023 |
2023-02-16 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro autorização para participar de caravana de vereadores, prefeitos e lideranças em Brasília entre os dias 13 e 17 de março de 2023. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Ratifica a 2" alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios - Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local (CONSAD) e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2023-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2022-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2022-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
28/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
Instalação de Placas Indicativas no Cohapar 3, popular Bairro Soleti. |
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| sessao |
44 |
2022-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
43 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que com a sobra do orçamento do Poder Legislativo referente ao ano de 2022, seja investido em uma caçamba trucada e em recape asfáltico. |
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| materia |
49/2022 |
2022-12-05 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal para colocação de tubulação e recapeamento asfáltico na Rua Gralha Azul no Bairro Jardim Bandeira. |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-12-05 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal para a manutenção do calçamento de pedras irregulares na Rua que dá acesso ao Recanto Mata Nativa, iniciando ao lado da PR-280 em direção a Comunidade da Linha Pocinho. |
1 |
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| sessao |
42 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo, Lei nº 2096/2013. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição dos livros acadêmicos mais utilizados nos cursos superiores frequentados por estudantes marmeleirense para a Biblioteca Municipal. |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-28 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal faça a colocação de tubulação e recapeamento asfáltico nas ruas: Carlos Edemar Bandeira (final), Periquitos, Seriemas, Pardais, Pavões, Perdizes, João de Barro, Gaviões e no Bairro Jardim Bandeira. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2022-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal uma gratificação aos operadores e motoristas do setor rodoviário. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica após ouvir o Plenário e através dos moradores que seja feito um recape asfáltico na Rua das Papoulas e Rua dos Gerânios no Bairro Alvorada. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Após ouvir o Plenário indica que seja feito a reforma da antiga capela mortuária no Cemitério Municipal. |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-21 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido deProvidência ao Executivo Municipal que seja feito instalação de lâmpadas nos três ginásios de esportes do munícipio, Ginásio Volnei Pires, Ginásio Quirino Dalla Costa e Ginásio do Bairro Ipiranga. |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-18 |
Pedido de Providência |
Ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação que se faça uma revisão em todos os abrigos de Ponto de Ônibus na cidade e interior e construir em locais que ainda não tem e se faz necessário para proteger os alunos. |
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| sessao |
40 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
39 |
2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indica a criação da Divisão de Habitação e Moradia no Departamento de Assistência Social do Município de Marmeleiro. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-07 |
Pedido de Providência |
Manutenção da rua que dá acesso ao Bairro Vila Roma e calçamento de pedras irregulares na parte que ainda falta, conforme abaixo assinado da população, em anexo |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N o 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
82/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a celebração de convênio com o MunicÍpio de Santa lzabel do Oeste para transferência de recursos e realização de procedimentos do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - Opera Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e o secretário responsável pelas estradas, que faça patrolamento e cascalhamento na Marginal à esquerda sentido à Francisco Beltrão onde dá acesso a várias empresa. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Altera as atribuições e a tabela de vencimento base do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Resolução 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136/2013. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Que seja construído um Ponto de Taxi na Avenida Macali, com banheiros e outras melhorias como água e energia. |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Indica a regularização da Rua E contínua a Rua João Tibúrcio Borges, no Distrito de Alto São Mateus. |
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| materia |
78/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2022-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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