| materia |
22/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-10 |
Pedido de Providência |
Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal patrulhamento e cascalhamento na estrada velha em sentido Vila Roma até a divisa com Renascença. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal convocando, de forma imediata, o Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Wagner Luiz Barrela, conforme a Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito melhorias na iluminação em todas as Escolas e CMEIS principalmente na parte externa e também em outros lugares que são necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Poder Executivo Municipal informações sobre auxílio transporte para estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-20 |
Pedido de Providência |
Requerem Pedido de Providência ao Executivo Municipal para reabrir o Posto Policial Militar no Distrito de Alto São Mateus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Inclui Unidades Orçamentárias, inclui, altera e exclui valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal N o 2.734 de 16/11/2021, publicada
em 17/11/2021, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Marmeleiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja colocado piso intertravado de concreto tipo paver nas calçadas das ruas Laurindo Crestani, Padre Afonso e Amândio Gehlen. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilidade de vagas para pessoas com deficiência (PCD) como política pública municipal, inclusive vagas de estágio, sobretudo, no Departamento de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações a respeito da arrecadação com o ICMS Ecológico no ano de 2022 e investimento dos recursos de forma detalhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-30 |
Razões do Veto |
Mensagem Nº 06 referente ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo Municipal Nº 02/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-30 |
Razões do Veto |
Mensagem Nº 07/2023 referente ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Nº 01/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera a denominação de Escolas Municipais Rurais, revoga as Leis Municipais Nº 337/1985 e 337/1987. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para a contratação de empresa para curso de primeiros socorros a todos os professores do município, funcionários da educação e todos os motoristas efetivos do município, conforme a Lei Nº 13.722/2018 do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, no Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Os vereadores Alcindo Neriques Dias e Vilson Hartiwig, requerem ao Poder Executivo Municipal Relatório de todas as empresas que mantém Comodato/Contratos com a Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Os vereadores Alécio Bottega e Claudimara Escopeli Baggio, indicam ao Executivo Municipal um Recape Asfáltivo na rua Marginal, em frente ao Centro Municipal de Educação Regina Veronica Muller (CMEI). |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro autorização para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília entre os dias 25 a 28 de abril de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação em todas as salas das Escolas Municipais um retro projetor, um notebook e a reorganização das salas de informática |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o retorno do atendimento Odontológico no Distrito de Alto São Mateus. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer ao Executivo Municipal para a instalação de um ponto de ônibus/abrigo de estudantes no São Mateus. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disposição de um veículo do Departamento de Saúde para plantão nos finais de semana no Distrito de Alto São Mateus. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Providência |
Requer ao Executivo Municipal para adequação da ponte em frente a Igreja no São Mateus. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a terceirização dos serviços de estradas rurais e serviços urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre taxa de iluminação pública. |
1 |
extracted
|