| materia |
44/2022 |
2022-10-24 |
Pedido de Providência |
Instalação de iluminação pública na Rua das Hortências no Bairro Alvorada. |
1 |
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5/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativo no Município de Marmeleiro. |
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| sessao |
36 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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5/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre o planejamento dos trabalhos de manutenção das estradas do interior do município. |
0 |
no document
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| materia |
17/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Que seja feito um projeto junto ao Governo estadual para conseguir recursos para fazer a pavimentação com pedras irregulares na estrada da linha Água Branca. |
1 |
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40/2022 |
2022-10-17 |
Pedido de Providência |
Manutenção das estradas da Comunidade do Bom Jesus e São Francisco e manutenção da ponte da Linha Jandira de forma urgente. |
0 |
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| sessao |
35 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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16/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
Que seja construído um complexo para idosos. |
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77/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
A aquisição de um micro-ônibus para uso da educação. |
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4/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Resolução |
Atualiza e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Concede reajuste aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro. |
0 |
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| sessao |
34 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2022 |
2022-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Moção de Aplauso aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de nosso Município, especialmente pela dedicação nos dias difíceis suportados pelos munícipes, no período de Pandemia. |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
Construção de banheiros no CMEI Regina Verônica Muller. |
0 |
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| materia |
76/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2022-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2022-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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31 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Que seja efetuada diligência ou manutenção na Rodovia PR-180 no trecho que interliga as Ruas Sergio Ghidini e Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
74/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera a Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013, que trata dispõe sobre o Plano de Cargos, de Carreira e o Sistema de Remuneração do Servidor do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro. |
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| sessao |
30 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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7/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Dispõem sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
73/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera dispositivos da Lei no 1.674, de 10 de março de 2010, que define a obrigação de pequeno valor para pagamento pelo Município de Marmeleiro. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2023. |
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| sessao |
29 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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11/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que seja investido no setor maquinário e no setor de veículos no município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-29 |
Pedido de Providência |
Que seja feito instalação de lâmpadas Led em todos os super postes nas Avenidas Dambros e Piva e Macali, revitalização da iluminação pública na Praça Central com lâmpadas de Led e instalação de iluminação no Meu Campinho e também em outros lugares que são necessários. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Que seja feito estudo e, posterior instalação de energia solar em todos os prédios públicos do município. |
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| sessao |
28 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216 da Constituição. |
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10/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
que seja inserido um semáforo na Av. Dambros e Piva, Rua Laurindo Crestani entre o posto São Carlos com a Caixa Econômica. |
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64/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Ratifica a 1ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grandedo Sul – de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local (CONSAD) e dá outras providências. |
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65/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário. |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
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67/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras provIdências. |
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| sessao |
27 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que seja realizado ampliação de rede de iluminação pública na marginal PR 180, sentido município de Renascença-PR, parque industrial de Marmeleiro-PR. |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que seja implantado o Piso Salarial Nacional para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no Município de Marmeleiro-PR, nos termos da justificativa abaixo. |
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no document
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| materia |
9/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Que seja feito calçamento em acessos de comunidades do interior de Marmeleiro. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-15 |
Pedido de Providência |
Que através do departamento de urbanismo seja realizada força tarefa para término dos reparos da ponte estreita. |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2022-08-09 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
26 |
2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
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