| norma |
2803/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2022-05-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
17 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
53/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o novo Plano Diretor do Munícipio de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Marmeleiro estabelecendo normas para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações, em seus aspectos técnicos, estruturais e funcionais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o Código de Posturas no Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o Código de Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o Sistema Viário e Mobilidade do Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o Conselho da Cidade (CONCIDADE) de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos do Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Complementar (Poder Executivo) |
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-05-17 |
Veto |
Veto integral ao Projeto de Lei do Executivo 30/2022. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-17 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para extensão da iluminação pública até a Saamar no final da Rua Emilio Magno Glatt. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-05-16 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo e altera o Anexo do artigo 6º da Lei nº 1.053, de 31 de dezembro de 2002 que “Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2022 |
2022-05-10 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para manutenção do ponto de ônibus na Rua Mauro Bandeira, no Bairro Jardim Bandeira. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-10 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um ponto de ônibus/abrigo na Rua dos Papagaios, no Bairro Jardim Bandeira, na frente da casa do Sr. Elias. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2791/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2792/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2793/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2794/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2795/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2796/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2797/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o uso para incentivo ao desenvolvimento industrial e a concessão de direito de uso de bem imóvel público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2798/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogação do § 1º, do Artigo 1º, da Lei nº 1.746 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2799/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito de uso de bem imóvel público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2022-05-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-05-02 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para manutenção da tubulação e recape asfáltico na Avenida Macali. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-04-26 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se ao art. 2º a seguinte redação:
“ Art. 2º A outorga..., será prorrogável uma única vez por igual período se conveniente à ... .” |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2789/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º e revogação do inciso VII do Artigo 2º da Lei nº 2.272 de 02 de abril de 2015 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
2790/2022 |
2022-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura, as atribuições e tabela de vencimentos dos anexos VI e X da Resolução 002/2013, homologada pela Lei 2.136/2013. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2020. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Resolução |
Constitui a Comissão Especial de acompanhamento do transporte escolar municipal, com a finalidade de fiscalizar, obter diagnóstico, propor medidas e emitir pareceres, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-04-13 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se ao art. 2º a seguinte redação:
“ Art. 2º A outorga..., será prorrogável uma única vez por igual período se conveniente à ... .” |
1 |
extracted
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| materia |
48/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera valores de Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, para o exercício de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja destinado no orçamento do município recurso para custeio de remédios e tratamento de média e alta complexidade não fornecidos pelo SUS de forma imediata aos pacientes. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre revogação do § 1º, do Artigo 1º, da Lei nº 1.746 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a concessão de direito de uso de bem imóvel público e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
42/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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