| materia |
43/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2785/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2786/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Denomina o Terminal Rodoviário Municipal. |
1 |
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| norma |
2787/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro de Saúde situado na Avenida Dambros e Piva, Centro, do Município de Marmeleiro como “Centro de Saúde Dr. Darby Valente”. |
1 |
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| norma |
2788/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Denomina a Travessa situada no Município de Marmeleiro como “Travessa Cabo João Cunha Sobrinho”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
39/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
40/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
41/2022 |
2022-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-29 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 01/2022. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Altera nomenclatura, as atribuições e tabela de vencimento dos anexos VI e X da Resolução 002/2013, homologada pela Lei 2.136/2013. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Legislativo Municipal a formação de uma Comissão Especial de acompanhamento do transporte escolar municipal. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-28 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a formação de uma força tarefa urgente para o reparo das estradas do interior. |
1 |
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| norma |
2784/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º e revogação do inciso XX do Artigo 2º da Lei 2.272 de 02 de abril de 2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o uso para incentivo ao desenvolvimento industrial e a concessão de direito de uso de bem imóvel público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Emenda Supressiva |
Fica suprimido o art. 5º e 7º em sua totalidade. |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o Parágrafo único ao art. 1º, com a seguinte redação:
“Parágrafo único. O Auxílio Alimentação será disponibilizado mensalmente pela Administração Pública através de cartão magnético ou meio equivalente que poderá ser utilizado nos supermercados, mercearias, restaurantes, padarias e açougues de Marmeleiro e cujos créditos poderão ser acumulados por até 3 meses, após esse período o cartão ficará bloqueado, somente readquirindo o direito ao benefício após o esgotamento dos créditos acumulados.” |
0 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-22 |
Emenda Modificativa |
O Art. 1º passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º “Fica o Poder Executivo ... da Lei Orgânica Municipal , Auxílio Alimentação, no valor de R$ 116,88”.
O § 3º do Art. 2º passa a ter a seguinte redação:
“O servidor ..., fará jus a percepção de um Auxílio alimentação no valor de R$ 116,88 e somente ...desta lei.”
E o Art. 4º passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º “O valor despendido pelo Município, com o Auxílio Alimentação possui ...”
O Art. 6º passa a ter a seguinte redação:
“O Auxílio alimentação será custeado com ...”.
“E nos demais artigos que constarem cesta básica muda-se a redação para Auxílio alimentação”. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se ao art. 2º o § 4º com a seguinte redação:
“§ 4º Os servidores que, comprovadamente, estiverem em licença saúde, licença maternidade ou sejam decorrentes de cirurgias, licença decorrente para cuidar de pessoa doente da família, portadores de HIV e câncer, não perderão o benefício que trata o art. 1º.” |
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| sessao |
8 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre onde foi gasto o valor da sobra financeira do Legislativo do ano de 2021. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Denomina o Centro de Saúde situado na Avenida Dambros e Piva, Centro, do Município de Marmeleiro como "Centro de Saúde Dr. Darby Valente." |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Denomina a Travessa situada no Município de Marmeleiro como "Travessa Cabo João Cunha Sobrinho". |
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| norma |
2783/2022 |
2022-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-18 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a limpeza do Rio Santa Rita. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-17 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para redutor de velocidade na Rua dos Pavões próximo ao ponto de ônibus e na Rua dos Papagaios em frente a residência do Senhor Elias Soares, no Bairro Jardim Bandeira. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-17 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um redutor de velocidade na Rua Antônio José Perin, entre a residência de João Gago e de Antôninho. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-17 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um redutor de velocidade na Rua João Bednarski em frente ao Lavacar Menin. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-17 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para construção de um redutor de velocidade na Rua Telmo Octávio Muller, entre as Ruas Soldado Darci João Gomes da Rosa e João Bednarski. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para a reconstrução da ponte sobre o Rio Santa Rita na Rua Antônio José Perin com urgência. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que o Centro de Saúde de Marmeleiro, localizado na Avenida Dambros e Piva passe a se chamar “Centro de Saúde Dr. Darby Valente”. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja modificado o nome da Travessa C, no Bairro Santa Rita, para Travessa Cabo João Cunha Sobrinho. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-15 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ao Executivo Municipal para recapeamento asfáltico nas Ruas José João Santos Lima e São João no Bairro Passarela. |
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| sessao |
7 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento Legislativo |
Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de Ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do projeto executivo da via Marginal PR 280. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Denomina o Terminal Rodoviário Municipal. |
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| norma |
2775/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2776/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2777/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2778/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2779/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.736 de 23/11/2021 publicada em 24/11/2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2780/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2781/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso III dos artigos 15 e 16 da Resolução 002/2013. |
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