| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Fornecimento de camisetas com proteção Ultravioleta (UV) para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e para as Agentes Comunitárias de Endemia. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Marmeleiro-PR e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a concessão de cestas básicas aos servidores que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o repasse mensal de auxílio transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Marmeleiro ao Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2023-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
42 |
2023-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-12-15 |
Veto |
Veto ao PLOL 09/2023. |
1 |
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| sessao |
41 |
2023-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2023-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Altera a nomenclatura de logradouro público que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.810 de 08/07/2022 publicada em 11/07/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Denomina a Rua situada no Município de Marmeleiro como "Rua José Ivanir Pilatti". |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2023-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Fica parcelado o solo urbano da modalidade de subdivisão de imóvel do lote nº 58 - C da Gleba nº 01 e autoriza a doação de área para Município de Marmeleiro. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Dispõe sobre a afetação de áreas urbanas e autoriza a criação de extensão de rua e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Indica recape asfáltico na Rua João de Barro do Bairro Jardim Bandeira, Marmeleiro-PR. |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
lnstitui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Marmeleiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal alteração do logradouro público conhecido atualmente como Rua Seis, localizado no município de Marmeleiro, passa a ser chamado de Rua José Ivanir Pilatti. |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2023-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o pagamento dos valores recebidos a título de assistência financeira complementar da União para o cumprimento do piso salarial nacional estabelecido pela Lei nacional nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Resolução |
Atualiza dispositivos do Regimento Interno da Câmara do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Recepciona a Resolução nº 002/2013, homologada pela Lei nº 2.136/2013, acrescenta e revoga artigos e parágrafos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica a instalação de lâmpadas Led em bairros que ainda não possuem. |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ações de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei
Municipal nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
32 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
31 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa por meio da Secretária Municipal de Saúde que ofereça o acesso gratuito ao sensor de glicose Freestyle Libre, um dispositivo que permite a medição do açúcar no sangue sem a necessidade de picadas nos dedos, para crianças. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação de bens móveis inservíveis do patrimônio do município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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