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Marmeleiro (PR)

IBGE code4115408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marmeleiro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 886 / 285 / 255
Documents (with text) 1476 (1476)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 1 2018 · Norma: 42 2019 · Norma: 37 2020 · Matéria: 3 2020 · Norma: 60 2021 · Matéria: 235 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 104 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 83 2024 · Sessão: 37 2025 · Matéria: 191 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 67 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1990 2014 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2024-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2024-05-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-05-24 Indicação Indica calçamento comunidades. 1 extracted
sessao 14 2024-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2024-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2024-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2024-04-30 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-04-26 Veto Veto ao PLOE 44/2023. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
sessao 10 2024-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Denomina a Biblioteca Municipal como "Biblioteca Municipal Amélia Colombo Casagrande". 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Denomina o Museu Municipal como "Museu Municipal Erich Apel". 1 extracted
sessao 1 2024-04-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2024-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária - Substitutivo Altera a Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013, que trata dispõe sobre o Plano de Cargos, de Carreira e o Sistema de Remuneração do Servidor do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-04-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-08 Requerimento Legislativo Requer ao Poder Legislativo de Marmeleiro encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando esclarecimentos a respeito da falta de medicamentos oferecidos pelo Sistema Única de Saúde (SUS) e materiais gerais, como copos e papel toalha nas Unidades Básicas de Saúde do município. 0 no document
materia 4/2024 2024-04-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal Casa Lar para idosos no município de Marmeleiro. 0 no document
materia 20/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Altera dispositivos da Lei nº 2.287, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-02 Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta o disposto no parágrafo 2º, do artigo 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para regulamentar o contrato verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do Poder Legislativo de Marmeleiro-PR, e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de Prefeito, de Vice-Prefeito e diretores municipais para o quatriênio 2025 a 2028 do Município de Marmeleiro. 0 no document
materia 4/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2025/2028). 0 no document
sessao 7 2024-04-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município de Marmeleiro no Consórcio. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Altera dispositivos da Lei nº 2.095, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, de Carreira e o Sistema de Remuneração do Servidor do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Altera dispositivos e revoga as leis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-27 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Altera a Lei nº 2.096, de 23 de setembro de 2013, que trata dispõe sobre o Plano de Cargos, de Carreira e o Sistema de Remuneração do Servidor do Quadro Geral do Poder Executivo de Marmeleiro. 1 extracted
sessao 6 2024-03-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 12/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 2.877 de 06/10/2023 publicada em 06/10/2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2024-02-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Altera as atribuições do cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-23 Pedido de Providência Requer Pedido de Providência ao Executivo Municipal pela continuidade dos serviços de plantões dos motoristas à disposição da população no Departamento da Saúde. 1 extracted
sessao 3 2024-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) Altera redação de dispositivo da Lei nº 1.775, de 25 de março de 2011. 1 extracted
sessao 2 2024-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Indicação Recape asfáltico na Rua Filomeno Pancera e Rua Padre Teodoro Rusch do Bairro Três Pinheiros, Loteamento Cophamar 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Concede reposição salarial aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2024 2024-02-08 Indicação contratação de empresa terceirizada especializada para realização de proteção de nascentes e fontes nas propriedades do interior com os tubos adquiridos por meio de emendas impositivas. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) Concede recomposição aos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Marmeleiro. 0 no document