| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Marmeleiro – Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens imóveis de sua propriedade ao Estado do Paraná e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Concede recomposição e reajuste aos vencimentos dos ocupantes de cargos de provimento efetivo e cargos em comissão da Câmara Municipal de Marmeleiro e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal Nº 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024, publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o retorno do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais para o último dia do mês. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo, Lei nº 2096/2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que adote medidas para garantir atendimento preferencial e prioritário nas unidades de saúde para pessoas diagnosticadas com Alzheimer, Parkinson e outras demências, a fim de minimizar o sofrimento dessas pessoas e de seus cuidadores durante as esperas por atendimento médico. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, realização de estudo para promover a diminuição de velocidade do trafego de veículos na localidade do cruzamento das Ruas João Bednarski e Nelson Pizani e do cruzamento das Ruas Narciso Dalla Libera e Padre Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Fica parcelado o solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote n.º 06-Remanescente e a instituição de servidão de passagem |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Concede revisão geral e anual e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada uma revisão do Programa Porteira Adentro, Lei 2.491, de 2017, em conjunto com os departamentos municipais competentes, a fim de melhor atender os agricultores e munícipes que dependem desse serviço essencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja observado a necessidade estratégica de perfuração de poços artesianos, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais em conjunto com o departamento municipal competente a fim de melhor atender os agricultores. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Concede permissão de uso de bem público a título gratuito e precário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o repasse mensal de auxílio-transporte a estudantes matriculados em cursos superiores de graduação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos parques urbanos, nos ônibus escolares e nos pontos de ônibus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que solicite a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) a instalação de um Biofiltro para controle de odores na estação de tratamento de esgoto de Marmeleiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Acrescenta Ação de Governo no Plano Plurianual, Lei Municipal No 2.734 de 16/11/2021, publicada em 17/11/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal Nº 2.953 de 22/10/2024 publicada em 24/10/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Substitutivo |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-02 |
Sessão Especial |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Especial |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Legislativo) |
Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei 827, de sete de outubro de 1996. |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Denomina a Viela Um situadas no Bairro Santa Rita e Rua Projetada no Centro, no Município de Marmeleiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Denomina Ruas Projetadas situadas no Loteamento Cohapar III, Bairro Três Pinheiros, Município de Marmeleiro |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2025. |
1 |
extracted
|