| materia |
16/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para manutenção do playground (parquinho infantil) no Meu Campinho. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a realização de audiência pública com a participação de pais, educadores, representantes do Departamento de Trânsito (Demartran), engenheiros da Prefeitura, Polícia Militar, EPR (plataforma de investimentos em concessões de rodovias e mobilidade), demais autoridades competentes e cidadãos para discutir soluções de acesso seguro à Escola Municipal Perseverança, diante do aumento do fluxo de veículos e da dificuldade de travessia no trecho asfaltado. |
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5 |
2025-07-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
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6 |
2025-07-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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50/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a viabilidade de colocação de paver no pátio da Capela Mortuária localizada em frente ao Cemitério Municipal e no pátio do Centro Comunitário do Bairro Vila Roma. |
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4 |
2025-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
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23 |
2025-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal relacionado a segurança nas escolas municipais, com atenção especial a contratação de psicólogos educacionais. |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para reforma e fechamento da quadra do Distrito de Alto São Mateus, cobertura do parquinho e reforma e ampliação dos banheiros da Escola Municipal Souza Naves. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-11 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para melhorar o acesso e a acessibilidade nas sedes das comunidades rurais. |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 2.292, de 24 de junho de 2015 |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal que, por meio dos setores competentes, sejam realizados estudos e ações visando a utilização adequada do espaço público situado junto a Comunidade do KM 15 da BR-280, atualmente em situação de abandono e visível deterioração. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica na estrada rural que dá acesso a Comunidade Baixo São Mateus. |
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| sessao |
22 |
2025-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Poder Executivo do Município de Marmeleiro, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para cobertura do parquinho infantil da Escola Municipal Dom Pedro I. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal. |
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| sessao |
21 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade para a contratação de serviços de transporte por aplicativo (Uber ou similar) com o objetivo de atender pacientes que necessitem de deslocamento a partir das unidades de saúde do município até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), ou retorno às suas residências, nos casos em que não haja outra forma de transporte disponível. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja implementado o fornecimento de kit lanches para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam se deslocamento para outros municípios e permanecem fora por longos períodos durante o dia para realização de exames, consultas, tratamentos ou procedimentos médicos. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que viabilize, junto aos governos estadual e federal, os estudos e providências necessárias para a implantação de um Pronto Atendimento Municipal (PAM), bem como de um Comando do Corpo de Bombeiros no município de Marmeleiro. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Ônibus Escolares. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Cria vagas para os cargos de Professor e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Cria vagas de Servente-Geral, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Cria vagas de Assistente Social, definido na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera redações, extingue e cria e vagas previstos na Lei Municipal nº 2.096, de 23 de setembro de 2013. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a apresentação de Projetos de Lei que tratem do aumento do número de vagas para os cargos de Professor de Ensino Fundamental das Séries Iniciais e Professor de Educação Infantil, de Servente-geral e de Assistente Social - com proposições separadas para cada cargo - conforme o que dispunha o Projeto de Lei do Executivo 34/2025, rejeitado em plenário, para que, mesmo contendo matéria similar ou idêntica, possa ser requerido por 2/3 dos vereadores e, posterior aprovação em plenário, ser tramitado dentro do processo legislativo na mesma sessão legislativa, conforme artigo 51 da Lei Orgânica Municipal. |
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20 |
2025-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, conforme inciso V do Art. 24 e inciso V do Art. 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis, aprovação de justificativa de falta em Sessão Plenária realizada no dia 10 de junho de 2025. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Altera redação da Lei 2.135 de 11 de dezembro de 2013. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal, a instalação do Procon – Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – COMDEC Marmeleiro, conforme a Lei Municipal Nº 2.240, de 29 de dezembro de 2014. |
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| sessao |
19 |
2025-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Plenário da Câmara Municipal de Marmeleiro, considerando o inciso X do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, o inciso XII do art. 135 e o artigo 203 do Regimento Interno desta Casa, a convocação do Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Gilmar Gehlen, para esclarecimentos sobre a pavimentação asfáltica do Reassentamento Itaíba. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para a implementação da Farmácia Municipal nos horários de plantão de atendimento de urgência e emergência. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para reserva de vagas exclusivas de estacionamento, devidamente sinalizadas, para cadeirantes em frente as escolas, colégios e centros de educação infantil. |
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18 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Providência |
REQUER PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para que seja realizado de forma urgente um planejamento estratégico com ações para evitar enxurradas nos bairros do município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Providência |
REQUEREM PEDIDO DE PROVIDÊNCIA ao Executivo Municipal para o retorno de plantões 24 horas para os motoristas do Departamento de Saúde. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica da estrada rural que dá acesso à Comunidade de São Jorge. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal asfaltamento da estrada rural que liga a PR-180 à empresa Baldissareli, pioneira na semeadura de mudas em bandejas ecológicas. |
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| sessao |
17 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica pavimentação asfáltica no trecho que liga a PR-180 (Comunidade de Água Branca) até o Jardim Bandeira II, na Rua João Bednarski. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a dobra da carga horária dos engenheiros civis efetivos e a contratação de empresa de engenharia civil, com objetivo de elaboração de projetos técnicos para viabilizar a capacitação de recursos estaduais e federais, a qual será subordinada à supervisão do Engenheiro Chefe da prefeitura. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a criação de um programa municipal de limpeza de fossas sépticas nas residências que não possuem serviço de esgoto. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Poder Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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